quinta-feira, 30 de abril de 2020

Em defesa dos estudantes: Hildo Rocha apoia projeto que suspende pagamentos do Fies durante a crise do coronavírus

 

O deputado federal Hildo Rocha ajudou a aprovar o PL 1.070/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades participantes inscritos no programa.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.


“O Deputado Moses Rodrigues fez um relatório primoroso, digno da grandeza do seu talento, da sua capacidade. Ele melhorou o texto do também cearense Deputado Denis Bezerra. Assim a proposta ficou ainda melhor. Portanto, em nome do MDB, voto a favor desse importante projeto”, enfatizou Hildo Rocha.

Durante a vigência de estado de calamidade pública no País, as mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) poderão optar, mediante requerimento, pela suspensão do pagamento das parcelas não podendo esta opção importar em inscrição dos optantes como inadimplentes ou descumpridores de obrigações junto ao Fies.

O PL 1.070/2020 foi encaminhado para o Senado e deverá ser analisado nos próximos dias.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

OPERAÇÃO TARÔ: Polícia Civil prende NOVE pessoas, apreende drogas e dinheiro em Miranda do Norte


 A Operação TARÔ deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (28), em Miranda do Norte resultou na prisão de NOVE pessoas e na apreensão de drogas e de uma quantia expressiva de dinheiro em espécie.


Resultado de um minucioso trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil de miranda do Norte, no combate aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo e receptação de motos, a Operação TARÔ deflagrada nesta quarta (28), em Miranda do Norte tinha como alvo o cumprimento de 05 mandados de prisão e 04 mandados de busca e apreensão no Bairro Novo, zona urbana do município.


 A Ação conjunta reunindo equipes da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim,  da Delegacia de Miranda do Norte, da Delegacia de Vargem Grande e da Senarc (k9) resultou na prisão de NOVE indivíduos, além da apreensão de drogas, de uma motocicleta roubada, além de materiais para desmanche de motos e muito dinheiro em espécie em poder de CINCO dos investigados os quais já tinham mandado de prisão em aberto e, em decorrência da situação flagrancial, além do cumprimento desses mandados os suspeitos foram autuados também pelos crimes de Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação dolosa. 



Juntos desses CINCO investigados ainda foram presos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico outras QUATRO pessoas, totalizando assim um montante de 09 prisões, Entre os presos estão TRÊS mulheres.


Conforme o delegado Samuel Morita, titular da 2ª regional de Itapecuru-Mirim, os indivíduos capturados na operação desta quarta (28), em Miranda do Norte, integram grupos ligados ao tráfico de drogas e de armas, instalados em Miranda do Norte, responsáveis pela distribuição do material entorpecente em toda região, bem como ligados a outros crimes, como receptação, ameaças, homicídios, associação criminosa.


Segundo o delegado titular de Miranda do Norte, Renilton Ferreira a suspeita e que todas essas pessoas integram uma única associação criminosa voltada a prática dos delitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo e receptação de motos.



O delegado Renilton convida a população a apoiar e ajudar  a Policia Civil no combate a violência e a criminalidade. "Precisamos da ajudar dos cidadãos de bem para que vocês sejam nossos olhos e ouvidos nas ruas, bairros e povoados desta cidade. Desta forma teremos uma cidade mais digna e segura. Mande sua denúncia no direct ou via WhatsApp 98 98565-2125. Apenas o delegado tem acesso a essas redes e o nonimato é garantido" declara Dr. Renilton. 

Os presos foram encaminhados para UPR de Itapecuru Mirim, onde ficaram a disposição da justiça.




Hildo Rocha defende urgência na apreciação de projetos que tratam sobre gratificação por insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde



Durante live promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), coordenada por Hilda Angélica, presidente da entidade, com a participação do deputado federal Hildo Rocha, o parlamentar maranhense discorreu sobre projetos de leis que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados que criam adicional de insalubridade para os ACS e ACE.

Rocha, que é o presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde da Câmara dos Deputados, levou ao conhecimento da categoria que apresentou requerimentos de urgência, para serem analisados diretamente pelo plenário, os principais projetos de leis que tratam sobre o adicional de insalubridade.

Hildo Rocha destacou que por se tratar de propostas que versam sobre o mesmo tema todos os projetos poderão ser apensados ao PL 1402/2020, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), que determina direito a adicional de insalubridade em grau máximo, que é de 40%, a todos os Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, envolvidos nas ações de combate ao novo coronavírus, por ter sido o primeiro a dar entrada na mesa da Câmara dos Deputados.


“O trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às endemias é extremamente importante e, diante da grave crise sanitária, que hora vivenciamos, o papel desempenhado por esses profissionais torna-se ainda mais relevante e muito mais perigoso agora do que em tempos normais. Então, apresentei o requerimento a fim de que possamos aprovar, com a máxima brevidade, as propostas que melhoram as condições de trabalho desses profissionais. O pagamento do adicional de insalubridade é justo. Se eles fossem celetistas já estariam recebendo um acréscimo de 40% no seus salários a título de adicional de insalubridade”, argumentou Hildo Rocha.

Orçamento de Guerra
O parlamentar enfatizou que apesar das propostas criarem novas despesas para o Governo Federal, gerando impacto financeiro sem previsão legal, essa questão pode ser contornada por meio da alocação dessas despesas no Orçamento de Guerra que já está praticamente aprovado, por meio da PEC 10/2020, proposta quede verá ser votada na Câmara, hoje.

“Lógico que as propostas aumentam despesas para o Governo Federal que não estão previstas no orçamento de 2020, mas podemos contornar essa barreira legal incluindo essas despesas dentro do Orçamento de Guerra previsto na PEC 19/2020, que deverá ser aprovada hoje. Portanto, por se tratar de gastos voltados para o combate à pandemia do coronavírus esses gastos se enquadram perfeitamente no Orçamento de Guerra”, explicou o deputado.

PEC 22/2011
Rocha falou também acerca da tramitação da PEC 22/2011 que dispõe sobre o reajuste salarial anual dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta trata também da política de valorização daqueles profissionais. De acordo com o parlamentar, assim que a situação se normalizar a PEC deverá ser pautada.

“Precisamos aprovar essa PEC, idealizada pelo deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), a fim de que possamos proporcionar segurança jurídica e resolver a questão do reajuste salarial da categoria. A proposta já está pronta para ser votada em plenário. Acredito que após o fim da crise sanitária avançaremos nesse debate”, afirmou.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Hildo Rocha destacou ainda que logo no início da crise do coronavírus ele solicitou ao Ministro da Saúde a realização de capacitação dos ACS e dos ACE para o trabalho de combate ao coronavírus.

“O trabalho exercido pelos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, nesse grave momento de crise sanitária, é extremamente importante. São eles que diariamente estão em sintonia com a população realizando as ações de promoção da saúde e fazendo a prevenção das doenças. Logo, é necessário que eles estejam bem equipados e treinados para as atividades específicas exigidas por essa nova realidade que se impõe no nosso país”, declarou.

Rocha disse que é inadmissível que a categoria seja obrigada a comprar os seus próprios Equipamentos de Proteção Individual. “Esses equipamentos devem ser entregues pelo governo. Infelizmente, em razão da grande demanda mundial, os pedidos ainda não foram entregues. Infelizmente os agentes estão se expondo a riscos porque trabalham sem as condições adequadas, isso é temeroso. Vou levar todas essas demandas ao presidente Jair Bolsonaro, vou reforçar os pedidos já feitos por mim ao Ministério da Saúde. Esses equipamentos de proteção tem que chegar até os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, afirmou Hildo Rocha.

Agradecimento e confiança
Falando em nome da categoria, a presidente da Conacs, Hilda Angélica agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela participação na live e por tudo que o parlamentar maranhense já fez em defesa dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias.

 

“Deputado Hildo Rocha, o seu mandato foi e continua sendo importante para a nossa categoria. Nós continuamos necessitando do seu apoio e acreditamos que você continuará trabalhando em prol das nossas causas”, disse Hilda Angélica.

Tramitam atualmente cinco projetos sobre o tema
PL 1402/2020 que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

PL 1910/2020 que institui o Adicional de Insalubridade Extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o estado de calamidade de saúde pública, e dá outras disposições.

PL 1573/2020 que prevê gratificação extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias durante as ações de combate ao coronavírus, enquanto durar a pandemia.

PL de Iniciativa popular que altera a Lei Nº 11.350/2006, proposta que também estabelece o recebimento automático do grau máximo de Insalubridade a todos os Agentes de saúde do Brasil, na situação de Epidemias ou Pandemias decretado pelo Governo Federal.

PL 1744/2020 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo coronavirus.

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Força tarefa intensifica obras de reestruturação de vias e acessos a comunidades da zona rural de Matões do Norte

Prefeito Pe. Domingos Costa inspeciona obras

Buscando assegurar o direito constitucional de ir e vir conforme preceitua 0 Art.5º, XV da CF/88, a Prefeitura municipal de Matões do Norte por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura intensifica obras emergenciais de recuperação dos trechos críticos das estradas vicinais que ligam a sede a zona rural do município, danificadas pelas fortes chuvas que caem na região. 

Na última terça feira (28), a força tarefa emergencial promoveu ações de recuperação de importante trecho na comunidade Sâo Francisco. O objetivo é garantir que o trafego na via não seja interrompido.


Em companhia de auxiliares diretos, o prefeito Pe. Domingos Costa além de inspecionar as obras, ouviu atenta e demoradamente as reivindicações e anseios moradores da região. Aos moradores Pe. Domingos expressou solidariedade e apoio, além de garantir que trabalha intensamente para assegurar que todas as reivindicações populares sejam atendidas dentro do menor espaço de tempo possível. 


Padre Domingos chama a atenção da comunidade para o momento delicado economicamente e imprevisível que atravessamos por conta da proliferação do covid-19, além de lamentar os óbitos registrados no Maranhão, no Brasil e no mundo e se solidarizar com as famílias atingidas pelo mal do século. O prefeito demonstra otimismo ao falar sobre o futuro. Estou confiante de que logo logo tudo isso vai passar, e todos juntos, de mãos dadas vamos ampliar as ações e obras estruturantes em favor do bem estar dos nortematoenses. Juntos somos mais fortes e invencíveis" conclui o gestor 


terça-feira, 28 de abril de 2020

Projeto de Hildo Rocha determina que até 60% dos precatórios do FUNDEF sejam pagos aos profissionais da educação



Tramita na Câmara dos deputados projeto de lei de iniciativa do deputado federal Hildo Rocha que dispõe sobre a destinação, aos profissionais do magistério do ensino fundamental público, de parcela dos recursos recebidos pelos municípios em decorrência de ação ajuizada contra União, transitada em julgado, em virtude de insuficiência de transferências do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 


Proposta corrige injustiças

De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por objetivo corrigir um grave equívoco originado no âmbito do TCU que prejudica os profissionais do magistério. Rocha argumentou que a lei que instituiu o Fundef garantia que pelo menos 60% dos recursos fossem repassados para o pagamento dos profissionais da educação.


“Em determinado momento o governo federal desrespeitou a lei, repassando aos municípios menos do que deveria. Isso originou ações na justiça, por parte dos municípios que buscavam receber a diferença que a União deixou de repassar. Eu, na condição de prefeito de Cantanhede, entrei na justiça buscando a diferença para os cofres do município. A justiça deu ganho de causa para nós, aliás para todos os municípios. Isso virou precatório, mas na hora de pagar o Tribunal de Conta da União (TCU) entendeu que os professores não tinham direito aos 60% dos recursos pagos por meio de precatórios. Isso é um grave equívoco. Por esse motivo apresentei o Projeto de Lei No 706/2020 que garante aos professores o direito de receberem pelo menos 60% dos recursos oriundos do pagamento de precatórios”, explicou o deputado.

O projeto do parlamentar maranhense determina que o rateio será proporcional ao tempo de efetivo exercício de cada profissional do magistério do ensino fundamental em suas respectivas funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses abaixo do valor previsto na lei do Fundef.

Matões do Norte tem novo secretário de saúde


Tomou posse na última segunda-feira (27), o novo titular da pasta da saúde em Matões do Norte. Quem assume o  cargo é o secretário adjunto, enfermeiro João Pedro.


Na oportunidade o prefeito Pe. Domingos Costa enalteceu o desempenho da ex-Secretária Maria José Araújo, destacando sua forte e importante atuação e contribuição ao município de Matões durante a sua gestão à frente da saúde do município. O gestor deu as boas-vindas ao novo secretário, a quem desejou sucesso na nova missão.  


"Grande colaboradora e incentivadora deste governo, Maria José, deixa o cargo  motivada por problemas de saúde na família, faço questão de  ressaltar seu excelente trabalho à frente da saúde municipal" destacou o prefeito Pe. Domingos Costa.

  

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Mulher é autuada por propagar fake news sobre contaminação de COVID-19 em Miranda do Norte


Uma mulher de 47 anos foi autuada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (27), em Miranda do Norte  por contravenção penal inerente à provocar alarma de perigo inexistente, ocasionando pânico na população local. A investigada teria divulgado áudios em grupos de redes sociais locais afirmando que seu marido estaria contaminado com o novo coronavírus e estaria desrespeitando a quarentena, indo para locais públicos com o intuito de contaminar terceiros.

À Polícia, a acusada alegou durante interrogatório, saber da não infecção de seu marido, mas  que resolveu praticar tais atos por estar com raiva do companheiro, em razão dele estar saindo de casa para ir gastar o dinheiro recebido no acerto do seu último emprego em bares da região. 






Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Hildo Rocha enaltece pioneirismo e legado de José Sarney


A história, o pioneirismo e o legado que o ex-presidente José Sarney proporcionou ao Maranhão e ao Brasil, ao longo da sua trajetória de homem público, foram enaltecidos pelo deputado federal Hildo Rocha, em pronunciamento que o parlamentar fez na tribuna da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 90 anos de idade do político maranhense mais ilustre da contemporaneidade, completados na última sexta-feira.


Rocha ressaltou que ainda muito jovem, aos 14 anos de idade, José Sarney se elegeu Presidente do Centro Liceísta. “Ele começou a sua vida política na política estudantil; com vinte e cinco anos de idade foi deputado federal; com 35 anos de idade se elegeu governador do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Político visionário e pioneiro
O parlamentar disse que José Sarney foi o melhor Governador que o Maranhão já teve. “Durante o seu mandato de governador ele conseguiu realizar a integração da nossa Capital com a Capital do Estado do Piauí, por rodovia. Construiu também várias rodovias e fez a integração das macrorregiões maranhenses com a Capital do Estado, por meio da construção de estradas como Miranda-Santa Luzia-Açailândia, entre outras”, lembrou o deputado.

 

Pioneirismo

Rocha destacou ainda o pioneirismo de José Sarney. “Foi um progressista, foi ele quem criou a TV Educativa. Portanto, a primeira experiência brasileira no campo de tele-educação surgiu no Maranhão, por iniciativa do então governador José Sarney”, salientou.

Habilidade política

Hildo Rocha ressaltou que aos 40 anos de idade, José Sarney se elegeu Senador da República. “A habilidade de José Sarney é tão grande que ele é o único brasileiro que conseguiu a façanha de ter sido senador da República representando dois Estados da Federação brasileira: o Maranhão e o Amapá, ou seja, foi senador por dois Estados distintos, e não de Estados que eram unidos e posteriormente se separaram. Apenas dois brasileiros, o presidente Sarney e Rui Barbosa, conseguiram obter cinco mandatos de senador, ninguém mais”, disse Hildo Rocha.

 
Legado relevante

De acordo com Hildo Rocha, José Sarney deixou um legado muito grande para o Brasil e para o Maranhão. “Até hoje a Fundação Palmares vem garantindo os direitos dos afrodescendentes. Quem teve a ideia e criou aquela Fundação, para resguardar os direitos de boa parte dos brasileiros foi José Sarney quando foi presidente da República”, disse o parlamentar.

Ferrovia Norte-Sul
Rocha destacou também a construção da Ferrovia Norte-Sul, outra iniciativa pioneira do ex-presidente Sarney. “Na época, muitas pessoas diziam que ele queria apenas beneficiar o Maranhão. Entretanto, agora se vê que a integração é necessária para o Brasil. Ligar São Paulo ao Maranhão, por meio de ferrovia, é ligar o Porto de Santos ao Porto do Itaqui, via férrea. Que coisa fantástica! Naquela época, quando José Sarney foi presidente, diziam que era uma maluquice, que era jogar dinheiro fora. A ideia dele foi a de integrar por ferrovia o norte e o nordeste ao centro- oeste, sudeste e o sul. Hoje estamos vendo a necessidade da Norte-Sul, que já é uma realidade, mesmo sem estar completamente concluída, imaginem quando estiver concluída”, afirmou o parlamentar.

Decano da Academia Brasileira de Letras
Segundo Hildo Rocha, a entrada de José Sarney na Academia Maranhense de Letras, foi ainda muito jovem, com menos de 23 anos de idade o que é considerado uma outra proeza marcante do ilustre maranhense.

“José Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980, sendo atualmente o seu decano. Completará 40 anos de Academia Brasileira de Letras em 27 de julho deste ano. Ele sucedeu a José Américo de Almeida. Sarney continua em atividade, a cabeça está melhor do que a de muitos jovens de 15 anos, uma cabeça abençoada por Deus, acredito. É um homem especial, até hoje trabalha, se dedicando ao povo brasileiro. Aos 90 anos de idade, semanalmente ainda escreve artigos maravilhosos, sobre assuntos diversos, além de diversas outras atividades”, comentou.

Homenagem adiada por causa da pandemia do coronavírus
Por iniciativa do parlamentar maranhense, a Câmara dos Deputados iria realizar, amanhã, dia 27 de abril, uma sessão solene, em homenagem a José Sarney.

“O Presidente Rodrigo Maia já tinha organizado tudo. Eu, Edilázio e outros deputados já tínhamos combinado de realizar na Câmara dos Deputados um grande evento em homenagem ao presidente José Sarney. Entretanto, por causa da pandemia o evento foi cancelado. Porém, mais na frente realizaremos um evento em homenagem a ele. Sarney é um político diferenciado, honrou todos os cargos públicos que ocupou, trabalhou muito pela nação brasileira, portanto merece toda a nossa consideração e o justo reconhecimento pela dedicação de quase 60 anos de mandato popular”, afirmou Hildo Rocha.

domingo, 26 de abril de 2020

Em apelo dramático, vereador Romário faz previsão catástrofica caso a população de Miranda do Norte siga ignorando as recomendações das autoridades sanitárias - VÍDEO -



Vem repercutindo bastante em Miranda do Norte mensagem de áudio do vereador do município, Romário Cigano sobre os efeitos devastadores de transmissão massiva do COVID-19 no município. 

 Em tom dramático o Vereador prevê um cenário caótico caso a população insista em continuar ignorando as recomendações das autoridades sanitárias. 

Divulgada na tarde deste domingo (26), em uma rede social , a fala do vereador de Miranda do Norte, Romário Cigano pode até ser dura e implacável, mas é a fotografia autentica do momento que atravessamos.



Ex-secretária de saúde sugere medidas para contenção do avanço da Covid-19 em Miranda do Norte



Preocupada com o avanço da COVID-19 em Miranda do Norte, a ex-secretária de saúde do município, Celina Amorim, sugeriu às autoridades sanitárias no comando das ações de combate  a pandemia, a adoção de algumas medidas que em sua opinião podem ajudar na mitigação da doença.




A ex-secretária fez questão de ressaltar e destacar a eficiente atuação do  serviço da Vigilância Epidemiológica no trabalho de diagnóstico e acompanhamento de pacientes, alem de expressar gratidão a todos que lutam pela vida e de demonstrar otimismo e confiança na união entre sociedade e poder público na luta contra o COVID-19. 





01-Aplicação de BARREIRAS SANITÁRIAS nas entradas da cidade com fiscalização e avaliação dos viajantes com uso de termômetro corporal. 

02-DESINFECÇÃO das ruas e principalmente lugares mais movimentados para eliminação do vírus.

03-FISCALIZAÇÃO dos ambientes que formam aglomerações ALÉM das lotéricas. 

04-ORGANIZAÇÃO dos serviços oferecidos nas feiras livres que também resultam em muita aglomeração. 

05-DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO em carro de som diariamente em toda sede e interiores.  

NOTA

Em atenção ao aumento rápido dos casos de COVID-19 em nossa cidade de Miranda do Norte venho sugerir às nossas autoridades sanitárias algumas ações que com certeza poderão ajudar no controle: 

01-Aplicação de BARREIRAS SANITÁRIAS nas entradas da cidade com fiscalização e avaliação dos viajantes com uso de termômetro corporal. 

02-DESINFECÇÃO das ruas e principalmente lugares mais movimentados para eliminação do vírus.

03-FISCALIZAÇÃO dos ambientes que formam aglomerações ALÉM das lotéricas. 

04-ORGANIZAÇÃO dos serviços oferecidos nas feiras livres que também resultam em muita aglomeração. 

05-DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO em carro de som diariamente em toda sede e interiores. 

Quero ressaltar o serviço da Vigilância Epidemiológica com a parte de diagnóstico e acompanhamento de pacientes que tenho observado que está bem atuante.


Minha gratidão a todos que lutam pela vida.
Sociedade e poder público juntos podem fazer a diferença.

sábado, 25 de abril de 2020

Com CINCO casos de COVID-19 confirmados, Miranda do Norte lidera o número de casos na região


Com mais UM caso CONFIRMADO neste sábado (25), chega a CINCO o número de infectados por COVID-19 em Miranda do Norte. Subiu também os casos SUSPEITOS que até ontem eram CINCO e hoje já chegam a ONZE



UM paciente com sintomas graves encontra-se internado em Hospital de Referência de São Luís, os demais estão em isolamento domiciliar e monitoramento preconizado pelo Ministério da Saúde 

Apesar de todos os esforços, ações e apelos das autoridades locais e das equipes que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19, Miranda do Norte é hoje o município da região com o maior número de casos confirmados (05). Anajatuba (03) - Arari (03) - Cantanhede (01)

Na última quinta-feira (23), as DUAS casas lotéricas da cidade foram interditadas por descumprimento às medidas de contenção da epidemia determinadas através de decretos estadual e municipal. 

A secretária de saúde do município, Alexandra Reis vem apelando reiteradamente a população que sigam as orientações das autoridades sanitárias.  “Pedimos a TODOS que levem a sério as medidas de prevenção para que possamos evitar a transmissão comunitária neste momento, e alertamos sobre a importância do ISOLAMENTO e DISTANCIAMENTO SOCIAL e o uso indispensável de máscara de tecido”

Ações de combate ao COVID-19 em Cantanhede incluem entrega de EPI's a equipes da Atenção Básica


Como parte da aplicação de ações integradas no combate ao COVID-19, com vistas a mitigar os efeitos da pandemia, profissionais integrantes das equipes de Atenção Básica no município de Cantanhede receberam na  tarde da última sexta-feira (24), Equipamentos de Proteção Individual (EPI's).

O objetivo da medida é garantir proteção aos profissionais que atuam na linha de frente promovendo a identificação e o monitoramento de casos suspeitos e confirmados da COVID-19.  


Cantanhede deflagra operação de desinfecção em áreas urbanas de maior fluxo populacional



Com UM caso confirmado de COVID-19 e outros SEIS aguardando resultado de exames, o  município de Cantanhede vem desenvolvendo ações com o objetivo de evitar a disseminação e proliferação do vírus na cidade. Nesta sexta-feira (24), o município deflagrou operação de desinfecção dos locais onde se concentram maior fluxo e aglomeração de pessoas. Também foram alvo da desinfecção o hospital e os postos de Saúde da cidade.



 





   





  

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Miranda do Norte chega ao 4º caso de COVID-19 e secretária de saúde faz alerta: "levem a sério as medidas de prevenção para que possamos evitar a transmissão comunitária neste momento"




“Pedimos a TODOS que levem a sério as medidas de prevenção para que possamos evitar a transmissão comunitária neste momento, e alertamos sobre a importância do ISOLAMENTO e DISTANCIAMENTO SOCIAL e o uso indispensável de máscara de tecido” 

Com 02 casos confirmados de COVID-19, Miranda do Norte registrou outros DOIS, nesta Sexta-feira (24), subindo para 04 o número de positivos no município. Também foram notificados 05 novos casos suspeitos.

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Saúde de Miranda do Norte 01 paciente com sintomas graves encontra-se internado em Hospital de Referência de São Luís, e os demais em isolamento domiciliar e monitoramento conforme preconiza o Ministério da Saúde.

A secretária de saúde do município, Alexandra Reis voltou a alertar a população sobre a necessidade de seguir as orientações das autoridades sanitárias:


“Pedimos a TODOS que levem a sério as medidas de prevenção para que possamos evitar a transmissão comunitária neste momento, e alertamos sobre a importância do ISOLAMENTO e DISTANCIAMENTO SOCIAL e o uso indispensável de máscara de tecido” Alexandra Reis



NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte vem a público, hoje, 24 de abril de 2020, tornar ciente toda a população nortemirandense sobre 02 novos *CASOS CONFIRMADOS* e a notificação de 05 novos CASOS SUSPEITOS de COVID-19.

Informamos que apenas 01 paciente com sintomas graves encontra-se internado em Hospital de Referência de São Luís, e os demais em isolamento domiciliar e monitoramento preconizado pelo Ministério da Saúde

Pedimos a TODOS que levem a sério as medidas de prevenção para que possamos evitar a transmissão comunitária neste momento, e alertamos sobre a importância do ISOLAMENTO e DISTANCIAMENTO SOCIAL e o uso indispensável de máscara de tecido.

ALEXANDRA REIS 
SECRETÁRIA DE SAÚDE

Famílias recebem kits de merenda escolar em Matões do Norte


Ciente da extrema gravidade do momento em que vivemos, vendo os efeitos devastadores provocados pela pandemia do Covid-19 em todo o mundo, no Brasil e em nosso estado, o prefeito Pe. Domingos Costa destaca o relevante papel do poder público municipal como protagonista de uma grande rede de apoio, amparo e atenção aos carentes, vulneráveis e menos favorecidos. 

É com esta visão humanitária que o Pe. Domingos Costa tem se colocado desde o primeiro momento na linha de frente do combate e mitigação dos efeitos nocivos da pandemia. 


“Entendo ser papel do Poder Público oferecer apoio e ajuda aos nossos irmãos e irmãs em situação de vulnerabilidade neste momento tão difícil. Nosso governo trabalha para amenizar as necessidades e carências dos mais afetados e atingidos por esta crise” pontua Domingos Costa 

Na última quarta-feira (22), o gestor conferiu e inspecionou a entrega de itens alimentícios que compõem os Kits da merenda escolar distribuídos às famílias de baixa renda com integrantes matriculados regularmente na rede municipal de ensino. 


A distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus atende ao que determina a Lei 13.987, de 2020 publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7).


Essa determinação do Governo Federal cumprida pela Secretaria Municipal de Educação e fiscalizada pelo Conselho da Merenda Escolar tem o objetivo de beneficiar as famílias carentes desses alunos com alimentos não perecíveis e dentro do prazo de validade.


Projeto de Hildo Rocha estabelece medidas de segurança sanitária para eleições municipais


O Projeto de Lei 2001/20, do deputado federal Hildo Rocha, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta normas à Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997 que estabelecem a adoção de medidas excepcionais de segurança sanitária a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, a fim de evitar a disseminação da Covid-19. 

De acordo com o deputado, diante da impossibilidade de se mudar a Constituição Federal, no que diz respeito às eleições municipais deste ano, torna-se imperativo a necessidade de se enfrentar os desafios ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. 

Rocha salientou que a pandemia tem exigido a adoção de medidas rígidas, tendo em vista o alto poder de contágio do vírus e a gravidade do quadro respiratório em muitas pessoas, em especial naquelas pertencentes a grupos de risco. 



“As eleições podem favorecer a disseminação do novo coronavírus, em razão das filas de eleitores que se formam nas seções eleitorais. A fim de resolver esse problema apresentei o PL 2001/2020 que altera a legislação eleitoral adequando as regras das eleições de prefeito e vereadores deste ano”, destacou o deputado.

Principais alterações

Entre as medidas, o projeto, do parlamentar maranhense prevê o uso de máscara que cubra o nariz e a boca por todos os integrantes das mesas receptoras e demais agentes envolvidos na organização e na fiscalização do processo eleitoral, durante o período em que permanecerem na seção eleitoral. 

A proposta de Hildo Rocha estabelece ainda a disponibilização de álcool em gel 70% nas salas de votação; a manutenção de ambientes ventilados, com portas e janelas abertas; e a separação de salas exclusivas para eleitores com mais de 55 anos de idade, portadores de doenças crônicas, renais, respiratórias, cardiovasculares, diabetes, pessoas com imunidade debilitada, profissionais da saúde e demais integrantes de grupo de risco de maior gravidade de infecção pelo novo coronavírus.

Além de todos esses cuidados o projeto de lei do deputado Hildo Rocha autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adotar todas as medidas necessárias para evitar a propagação do vírus durante a votação.

Miranda do Norte chama vendedores ambulantes e camelôs para recadastramento



Vendedores ambulantes e camelôs com residência e atuação comercial em Miranda do Norte estão sendo chamados para um recadastramento. A ação que tem como objetivo identificar os trabalhadores informais ativos no município visa otimizar as condições de trabalho da categoria além de assegurar prioridade e exclusividade aos ambulantes do município.

Iniciativa do novo secretário Municipal de Meio Ambiente, Pedro Carvalho, o cadastramento deve ser feito na SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente já a partir da próxima segunda-feira (27) e vai até a quinta-feira (30).


Conforme Pedro Carvalho a medida é extremamente benéfica para os trabalhadores informais já que assegura exclusividade a categoria local . "Por conta do alastramento da Covid-19 que justifica os decretos de combate a pandemia, que entre outras medidas impedem a atuação de camelôs e vendedores ambulantes oriundos de outros municípios, estamos agindo no sentido de priorizar os nossos trabalhadores garantido o trabalho digno e geração de emprego e renda" Destaca o secretário.