segunda-feira, 31 de julho de 2017

Homem desrespeita medida protetiva e ataca ex-mulher a golpes de faca em Miranda do Norte


- A vítima está internada em uma UTI do Hospital Geral de Matões -

Mais um crime de feminicídio registrado em Miranda do Norte. O ex-marido inconformado com a separação passou a ameaçar a mulher, que procurou a justiça e foi beneficiada com uma medida protetiva contra o agressor. Mesmo com a medida protetiva o homem continuou ameaçando a vítima. 
Temendo pela vida, no inicio da semana passada a mulher foi até a delegacia onde registrou um Boletim de Ocorrência contra o ex-marido. Neste domingo (30), por volta das 22h, a mulher foi atacada pelo agressor a golpes de faca. 

Babyene Feitosa da Luz conversava com um amigo quando foi surpreendida por Carlos Horlando Carvalho ( Peseta), que desferiu vários golpes de faca contra ela e o homem com quem conversava. Segundo informações de familiares, o crime aconteceu em frente a residência da avó da vítima e foi presenciado por várias pessoas que estavam na rua.


Babyene sofreu várias lesões pelo corpo e está internada em uma UTI do Hospital Geral de Matões. O rapaz que estava na companhia dela na hora do crime, recebeu atendimento no Hospital Municipal Pedro Vera Cruz e em seguida foi transferido para um hospital em São Luís.

Ainda segundo familiares, depois da separação, já sofrendo ameaças, Babyene se mudou para o Pará, onde permaneceu por três meses. Após o seu retorno para o Maranhão ela conseguiu uma medida protetiva contra ele, porém isso não inibiu o agressor.

"Mesmo tendo medida protetiva contra ele, Babyene vinha sofrendo várias ameaças. Inúmeras vezes ele sentava na porta de um bar que fica quase em frente a casa da avó dela, ficava olhando e gesticulando ameaças. No inicio da semana passada ela foi até a delegacia registrar um B.O, pois ele não respeitava mais a medida protetiva", revelou um parente da vítima que não quer ser identificado.

Segundo o investigador de Polícia Civil, Ademar Filho, a polícia está à procura do acusado e não tem pistas do seu paradeiro. Quem tiver alguma informação pode entrar em contato com a delegacia de Miranda do Norte através do telefone: 98 3464 1498 ou através do Denúncia Online - PM-MA - 8ª CI
  

Hildo Rocha destaca resultados de intercâmbio entre as cidades de Cantanhede de Portugal e Cantanhede do Maranhão

   

O deputado federal Hildo Rocha integrou comitiva que participou, na semana passada, de visita oficial em cumprimento ao protocolo de geminação firmado entre Cantanhede de Portugal e Cantanhede do Maranhão. Em comemoração aos 22 anos do pacto de geminação, e ao aniversário de 503 anos de fundação da cidade de Cantanhede (Portugal) realizou-se sessão solene no Palácio Marques de Marialva, sede do poder camarário executivo local.

Rocha destacou os laços históricos, culturais, comerciais e afetivos que unem as duas cidades. Ressaltou ainda que graças à coragem, determinação e à inteligência de Pedro Teixeira, natural da Cantanhede portuguesa, o Brasil possui o status de país continental. 
“Para desbravar a Amazônia, Pedro Teixeira organizou e comandou uma expedição partindo de Belém, no estado do Pará. Subiu os rios Amazonas e Negro, alcançou Quito no Equador e, em nome do Rei de Portugal reivindicou a posse desse território criando assim as condições para que a coroa portuguesa reivindicasse a posse da vasta área da Amazônia que hoje pertence ao Brasil”, explicou o deputado.

Geminação


Em 1995, por meio de projeto de autoria de Hildo Rocha, então vereador e presidente da Câmara, os poderes legislativos de Cantanhede de Portugal e Cantanhede do Maranhão assinaram protocolo de geminação entre as duas cidades, nos Paços do Concelho de Cantanhede (Portugal). Rocha destacou ainda que ele foi um dos participantes da solenidade que tornou as duas cidades irmãs.

“Hoje, 22 anos depois, aqui estou para reforçar esses importantes laços de amizade que nos unem pela cultura e, principalmente, pela história. Ressalto a importância de Pedro Teixeira, filho desta terra, que além de ter conquistado imensa faixa territorial para o Brasil, ao lado de Jerônimo de Albuquerque, outro bravo português, lutou pela expulsão dos franceses que haviam invadido terras maranhenses”, declarou Hildo Rocha.

Além de Hildo Rocha também participaram do ato o prefeito de Cantanhede/MA, Marco Antonio Rodrigues de Sousa (Ruivo); o secretário de Governo, Carlito Amaral e o vereador, Jorismar Santos.

Pauta

Os visitantes participaram de encontros e debates sobre a revitalização da Praça Marquês de Marialva; Projeto Barbados; Relógio dos 300 anos; doação de um terreno e ainda sobre obra iniciada por empresários portugueses, do ramo de hotelaria.

Resultados positivos

Como resultado prático do intercâmbio, a Cantanhede Turismo Ltda., proprietária de prédio projetado para abrigar hotel em Cantanhede/MA, anunciou a doação do empreendimento para o município brasileiro. A obra que está parada há anos deverá ser reiniciada e o prédio será adaptado para servir de nova sede do poder executivo municipal.




A comitiva maranhense participou da tradicional Expofacic (Exposição, Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede), maior feira do centro de Portugal; visitou o Biocant Park, instituição do município de Cantanhede, que realiza pesquisa avançada na área de biotecnologia e conheceu a Biblioteca na Praia, instituição que recebe milhares de turistas que visitam a Praia da Tocha, no período de verão, na Europa. A biblioteca, localizada estrategicamente de frente para o Atlântico, disponibiliza obras de vários autores, jornais; revistas, serviço de internet e jogos eletrônicos.



Outra entidade visitada foi o Museu da Arte da Pesca, espaço com miniaturas, pinturas, instrumentos de pesca, sala multimídia e diferentes meios de expor informações acerca da atividade pesqueira no na cidade de Cantanhede (Portugal).

Evangélica morre eletrocutada ao usar microfone em evento religioso no Maranhão


Conforme especialistas, a falha no aterramento dos equipamentos de  áudio, ou a falta de aterramento, são as causas de descargas elétricas em microfones como a que provocou a morte de uma professora na noite do último domingo (30). A evangélica que participava de um culto, foi chamada para fazer uso da palavra, e ao tocar no microfone recebeu forte descarga elétrica que ocasionou a sua morte. 

A professora Adriana Salles, de 28 anos de idade, era casada, mãe de um filho, e frequentava a Igreja Adventista do Sétimo do Dia, na pequena cidade de Junco do Maranhão, localizada no Oeste maranhense, distante 474 quilômetros de São Luís, e que tem cerca de 3.330 habitantes conforme o IBGE. A vítima ainda foi socorrida e encaminhada ao hospital da cidade, onde já chegou sem vida.

A lei 11.337, de 26 de julho de 2006, que entrou em vigor em janeiro de 2010, determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.


De quem é a responsabilidade pela morte das quatro crianças em São Mateus?


A morte por afogamento de quatro meninas com idade entre 09 e 12 anos, registrada na tarde deste domingo (30), durante uma tarde de lazer na zona rural do município maranhense de São Mateus é o que chamamos de tragédia anunciada. 


Alguém precisa ser responsabilizado pela morte destas meninas, afinal elas eram incapazes e deveriam estar sob a guarda e responsabilidade de alguém capaz de garantir a segurança e o bem estar do grupo.

Por outro lado, os pais precisam zelar pela segurança e integridade física de seus filhos, averiguando para quem entregam e o local para onde estão indo.

No minimo um caso claro de negligência e imperícia onde vários atores envolvidos falharam gravemente resultando na perda de quatro vidas, some se a isso a falta de estrutura para socorrer e salvar vítimas de afogamento no município.         

Um grupo de cerca de 15 meninas participavam de uma tarde de lazer em uma chácara na zona rural do município de São Mateus, o evento era promovido pela denominação Testemunhas de Jeová e as garotas estariam sob responsabilidade de uma mulher.

As crianças tomavam banho em um açude da chácara, quando em um determinado momento, cinco meninas teriam se afastado do grupo e entrado em uma area mais funda, ainda não é possível precisar o que de fato aconteceu, mas, quatro das cinco crianças morreram afogadas, e outra foi resgatada em estado grave.

As vítimas foram identificadas como: Deuzilene Conceição dos Santos de Sousa, 12 anos, Josilene Inês dos Santos de Sousa, 11 anos, Lívia Maria Pereira de Paula, 12 anos, e Susana Figueiredo Garcês, 9 anos.

Jecilene Conceição dos Santos de Sousa, 16 anos, foi resgatada com vida, encaminhada para o hospital municipal, onde recebeu atendimento de emergência, e em seguida transferida para o hospital de Peritoró.

A mulher que seria a responsável pelo grupo de meninas, deve ser ouvida pela polícia nesta segunda-feira (31). 

Os corpos das vítimas estão sendo velados nos bairro Vaquejada, e Vila Brasil. O sepultamento acontece no final da tarde desta segunda (31), no Cemitério da Avenida Pequi.
              

Negligência:

Na negligência, alguém deixa de tomar uma atitude ou apresentar conduta que era esperada para a situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando as devidas precauções.

Imprudência:


A imprudência, por sua vez, pressupõe uma ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de fazer algo, não é uma conduta omissiva como a negligência. Na imprudência, ela age, mas toma uma atitude diversa da esperada.

Imperícia:

Para que seja configurada a imperícia é necessário constatar a inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ou ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão. Um médico sem habilitação em cirurgia plástica que realize uma operação e cause deformidade em alguém pode ser acusado de imperícia.





domingo, 30 de julho de 2017

Fundeb: quebra de acordo deixa municípios maranhenses em estado de penúria



É gravíssima a situação dos 217 municípios atingidos com o corte de R$ 177 milhões referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016. A compensação prometida pelo Governo Federal, que seria depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb, não se concretizou. 

Com o saldo das contas zerado, prefeitos e prefeitas estão desesperados, sem saber como honrar os compromissos, principalmente no que diz respeito a folha de pagamento da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União. 



Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.


sábado, 29 de julho de 2017

"A honra de Mariana não será manchada por calúnias" enfatiza Juliana Costa


"Por fim, precisamos entender que nós mulheres não somos objetos de desejo desses homens que acham que podem tudo... sei que nada trará nossa Mariana de volta, mas a máxima condenação desse assassino, vai nos trazer um pouco de paz é assim estaremos fazendo nossa parte p mudar esse quadro de vê criminosos como ele, ter regalias e conseguir deslizar as leis, simplesmente por ter dinheiro" Juliana Costa


É até natural que a mãe de Lucas Porto defenda o filho e tente criar uma nova versão para o bárbaro assassinato, que o coloque como vítima, ao invés de algoz. Também faz parte do jogo que a defesa use as mais diversas estratégias para beneficiar seu cliente. ENTENDA O CASO

Mas o que é lamentável, repugnante e reprovável é a tentativa de criminalizar e desonrar a vitima, colocando suspeitas infundadas sobre sua conduta e caráter. 

A infeliz insinuação da professora universitária Heliene Porto, feita durante entrevista exclusiva à jornalista Jacieny Dias receberam a imediata reprovação e ojeriza popular. 

Neste sábado (29), Juliana Costa reagiu ao que chama de mentiras e calúnias que tentam manchar a honra de sua irmã, Mariana Costa.  

Julianna Costa 

Ninguém mais busca a verdade do que a minha família


Se teve alguém massacrado nessa vida são meus pais, minhas 04 sobrinhas, minha família no geral, amigos e a sociedade que até hoje chora a ausência da nossa doce e inocente Mariana.

Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma?

Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder.


E hoje ele tá no lugar que escolheu, e como a mãe mesmo disse: "o mundo aqui fora é hostil e que lá é mais quieto para ele", então que ele passe o resto da vida lá pagando por todo mal que fez e continua fazendo a sociedade.

É ridículo mesmo, você querer vitimizar seu filho e querer justificar um ato cruel desse. Ele vai pagar por todos os crimes que cometeu e a HONRA de Mariana não será manchada por calúnias.

Podemos vê que esse assassino é sim produto do meio...tentar justificar o injustificável dessa forma é desumano.

Chega de MENTIRAS, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido... tenha vergonha!!!

Por fim, precisamos entender que nós mulheres não somos objetos de desejo desses homens que acham q podem td... sei que nada trará nossa Mariana de volta, mas a máxima condenação desse assassino, vai nos trazer um pouco de paz é assim estaremos fazendo nossa parte p mudar esse quadro de vê criminosos como ele, ter regalias e conseguir deslizar as leis, simplesmente por ter dinheiro. #justicanacausademariana#portodasmariana #Deusnocontrole










quinta-feira, 27 de julho de 2017

Conselho Tutelar confirma denúncia de abandono de incapaz e mães são presas em flagrante


Um ato de cidadania de um anônimo que ligou para o Conselho Tutelar da área Cidade Operária/Cidade Olímpica relatando um caso de abandono de incapaz, resultou na prisão de duas mulheres que deixaram seus filhos sozinhos, trancados dentro de casa, enquanto saiam para se divertirem durante a noite.

Foto: reprodução TV Mirante
As irmãs Alexandra Sanches Sousa e Michele Santos Sousa foram presas nesta quarta-feira (26), na Vila Janaína em São Luís, depois que o Conselheiro Tutelar Darlan Mota constatou a veracidade da denúncia. 

Segundo Darlan, ao chegar no local, foi obrigado a arrombar a porta da Kitnet, uma vez que as crianças estavam presas dentro do imóvel, onde foram encontradas três crianças, uma de 10 outra de 12 anos, além de um bebê de três meses.

Informadas da ação do Conselho Tutelar, as mulheres voltaram para casa, porém segundo o Conselheiro, as duas estavam alcoolizadas e sem condições de responder pela guarda das crianças. 

Os menores de 10 e 12 anos afirmaram que era comum ficarem sozinhos em casa, e que uma das mulheres dava dez reais como pagamento para que cuidassem do recém nascido.
Presas em flagrante, as mulheres foram atuadas pelo crime de abandono de incapaz.    Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
As mães estão a disposição da justiça, o recém nascido de três meses está sob os cuidados de uma tia. A criança de 10 anos está com o pai, que é separado da mãe. E a outra, de 12 anos, que era colocada pra cuidar do bebê, está com a mãe dela.

Denúncias são essenciais para coibir crimes contra crianças e adolescentes. Não se omita, se você presenciou algum ação ilegal, conhece algum caso de abandono de incapaz, ou de violação de direitos de menores de 18 anos, não hesite, ligue para os Conselhos Tutelares.        

Conselhos Tutelares de São Luís

Conselho Tutelar da Área Centro/Alemanha
Endereço: Rua Raimundo Correia, n° 32 – Bairro: Monte Castelo.
Telefone: (98) 3214-1074 / 98844-0151 / 98844-0171
E-mail: ctareacentro@hotmail.com / ctcentro01@yahoo.com.br

Conselho Tutelar da Área Coroadinho/João Paulo
Endereço: Rua da Vitória, n°32B -Bairro: Coroadinho
Telefone: (98) 3214-3210/3214-3211/98843-0149/98844-0169
E-mail: ctcoroadinho@hotmail.com

Conselho Tutelar da Área Cidade Operária/Cidade Olímpica
Endereço: Rua 09, Quadra 08, Casa 03 – Bairro: Jardim América
Telefone: (98) 3234-0880/ 3247-8548/98844-0168
E-mail: ctoperaria@hotmail.com

Conselho Tutelar da Área Itaqui/Bacanga
Endereço: Rua São José, n°03 – Bairro: Vila Bacanga
CEP: 65080-820
Telefone: (98) 3214-3212/3214-3213/ 98843-0150/ 98844-0170
E-mail: ctbacanga@yahoo.com.br

Conselho Tutelar da Área Vila Luizão/Turu
Endereço: Av. Vila Luizão, n°66 – Bairro: Vila Luizão
CEP: 65065-545
Telefone: (98) 3214-3214/3214-3215/ 988430347/ 988440167
E-mail: ctvl@bol.com.br

Conselho Tutelar da Zona Rural
Endereço: Rua Machado de Assis, n°01-A – Bairro: Vila Nova República
Telefone: (98) 3241-1008/ 98865-0305
E-mail: ctzrural@yahoo.com.br

Conselho Tutelar do São Cristóvão/ São Raimundo
Rua 11, quadra, 58, nº 15 – Conjunto São Raimundo
Telefone: (98) 3257- 5692 / 98843-0346
E-mail: ctsaoraimundo@gmail.com

Conselho Tutelar da Cohab/ Cohatrac
Endereço: Av. Sotero dos Reis, Casa 09, Bairro: Cohab Anil III
Ponto de Referência: Terminal Cohab
Telefone: (98) 99120-2850

Conselho Tutelar Anil/Bequimão
Endereço: Av. Edson Brandão nº 283 – Bairro: Cutim/Anil
Ponto de Referência: Em frente ao Ceuma III
Telefone: (98) 99133-3863

Conselho Tutelar São Francisco / Cohama
Endereço: Rua Inácio Xavier Carvalho , 426 Bairro: São Francisco
Ponto de Referência: Antigo Creas
Telefone: (98) 99125- 5718
E-mail: ctsaofrancisco.cohama@gmail.com

   SAIBA O QUE É ABANDONO DE INCAPAZ

Suspeita de superfaturamento: recursos do SUS usados na compra de medicamentos serão auditados no Maranhão



De acordo com o parlamentar, foi detectado superfaturamento de 500%. O deputado foi taxativo ao afirmar que tal procedimento configura roubo. “É inadmissível que um remédio que custa R$ 13,40 tenha sido comprado por R$ 77,33. Então, eu quero deixar registrado que nós estamos tomando providências”, declarou. 


Por conta de requerimentos protocolados pelo deputado federal Hildo Rocha, os recursos do SUS que foram usados pelo governo do Maranhão para compra de medicamentos serão auditados. Os requerimentos tiveram como base denúncias formuladas pela deputada estadual Andréa Murad junto ao Ministério Público Estadual.





De acordo com o parlamentar, foi detectado superfaturamento de 500%. “Como exemplo, eu vou citar a compra do medicamento temozolamida, cujo preço apresentado pela empresa vencedora da licitação, no começo do ano passado, foi de R$ 13,40. Entretanto, inexplicavelmente, o Governador Flávio Dino mandou comprar por R$ 77,33, totalizando mais de 500% de superfaturamento”, destacou Hildo Rocha.


O deputado foi taxativo ao afirmar que tal procedimento configura roubo. “É inadmissível que um remédio que custa R$ 13,40 tenha sido comprado por R$ 77,33. Então, eu quero deixar registrado que nós estamos tomando providências”, declarou.

Atuação abrangente


O parlamentar ressaltou que fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais é uma das atribuições inerentes ao cargo de deputado. “Além de fiscalizar, e apresentar projetos em benefício da população maranhense também tenho buscado recursos federais para os municípios e também para o nosso Estado. No ano passado, por exemplo, conseguimos R$ 80 milhões de reais para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Portanto, estou cumprindo com os meus deveres de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/51OP3GEgEbMl.




Falta d'água em Imperatriz é resultado da falta de planejamento do Governo Flávio Dino



Após receber mais de 300 denúncias de moradores de diversos bairros de Imperatriz, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, na manhã desta quarta-feira (26), ao Governo do Estado e à Caema. O objetivo é fazer com que adotem providências quanto à falta d’água no município de Imperatriz, oriundo, dentre outros fatores, da falta de planejamento do Governo do Estado e da diminuição do nível das águas no leito do Rio Tocantins.

Sobre a situação, o deputado Wellington destacou a problemática natural e ressaltou que, ainda assim, é necessário que o Governo aja, já que a população é quem está sendo prejudicada.

“Estamos cientes de que o problema também passa pela perspectiva natural, ou seja o baixo nível do Rio Tocantins. No entanto, o que observamos nesses quase 03 anos é que não houve planejamento por parte do Governo Flávio Dino. É necessário que façamos um levantamento sobre os impactos que o baixo nível do Rio Tocantins vem causando e apresentar possíveis soluções. A falta d´água que afeta Imperatriz é um grande problema e cabe ao Estado em parceria com o município articular uma solução para isso. Já se passaram anos e essa falta de planejamento por parte do Governo é inadmissível. Deixamos aqui nossa solicitação e cobramos brevidade na articulação de medidas, ainda que momentâneas”, pontuou Wellington.

No município, o sentimento é de revolta por parte dos moradores.

“Eu sei que essa questão da água é referente à baixa no Rio Tocantins, mas todo o sistema de abastecimento da Caema acaba por ser deficiente. Não atende as pressões ideais para abastecimento de água em muitos bairros, mesmo com o rio cheio. Não temos poços artesianos em pontos estratégicos para um período como esse atender as necessidades do município. Nem reservatórios possuímos”, desabafou Manoel Campos, morador há 40 anos de Imperatriz.

Essa não é a primeira vez que o deputado Wellington se posiciona a fim de solucionar o problema da falta d'àgua na cidade de Imperatriz. No dia 19 de janeiro do atual ano, o parlamentar solicitou urgência ao Governo do Estado e da Caema para que consertassem a adutora e, assim, restabelecessem o fornecimento normal de água no município. Após isso, já no dia 07 de fevereiro,
Wellington cobrou a recuperação das vias asfálticas em que se fizeram o serviço.




quarta-feira, 26 de julho de 2017

Capitão da PM assassinado em Timon é mais uma vítima da reincidência criminal




O suspeito de assassinar o capitão da Polícia Militar do Piauí , Antônio Carlos Pintos de Farias, foi preso e encaminhado para o HUT - Hospital de Urgência de Teresina.  Em nota o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Capitão Fábio Abreu lamentou a morte do companheiro, e ressaltou que o capitão Antônio Carlos É mais uma vítima da reincidência criminal.

Segundo o Secretário de Segurança,  o autor do disparo que tirou a vida do capitão, identificado como Francisco das Chagas Fonseca Farias de 31 anos, é natural de Caxias, e foi preso em janeiro de 2015 por roubo, e teve liberdade provisória concedida em maio de 2015. O julgamento do caso estava marcado somente para dezembro de 2018. 

Francisco Farias das Chagas Fonseca Farias
Outros três suspeitos de participação no assassinato do capitão foram presos no início da noite na Av. Miguel Rosa. A polícia procura um quinto elemento. Segundo as investigações dois homens teriam anunciado o assalto e outros três teriam ficado do lado de fora do estabelecimento dando apoio a dupla. Os presos foram identificados como Clemerson Ramos da Silva Santos, Jackson, de Coelho Neto. e Rômulo Viana de Araújo

Capitão Fábio Abreu - Piauí

Infelizmente perdemos um grande companheiro de corporação, capitão Antônio Carlos Pinto. Fica aqui minha solidariedade aos familiares e a todos da Polícia Militar do Piauí.

O criminoso que tirou a vida do capitão Antônio foi preso em janeiro de 2015 por roubo e teve liberdade provisória concedida em maio de 2015. O julgamento do caso estava marcado somente para dezembro de 2018. É mais uma vítima da reincidência criminal.


ENTENDA O CASO 

O capitão da Polícia Militar, Antônio Carlos Pintos de Farias, foi assassinado no inicio da tarde desta quarta-feira (26), na cidade de Timon-MA, quando almoçava em um restaurante 
localizado na avenida Presidente Médici.  

Dois indivíduos teriam anunciado um assalto no local. Armados eles abordaram o capitão da PM, que reagiu e atingiu um dos suspeitos. Em seguida, o assaltante atingido pelo disparo revidou e atingiu o policial militar com um tiro na cabeça. 

Matões do Norte: grávida de nove meses, menina de 14 anos é vítima de violação de direitos e deve ser acolhida pelo município



- Justiça condena município de Matões do Norte a acolher menina de 14 anos, gravida de nove meses, em estado de vulnerabilidade social -

“O evidente risco à integridade física e psíquica da adolescente autoriza tal medida. O acolhimento institucional visa permitir que a mesma receba os cuidados de que necessita, ou seja, que receba boa alimentação, condições de higiene, tratamento médico, psicológico, etc. e possa ter um desenvolvimento saudável e uma vida digna”, declarou o magistrado nos autos.

Não tem como ignorar, é impossível fechar os olhos diante do grave drama social que é o caso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos, conflitos com familiares e com a lei, no estado do Maranhão. Não se trata aqui de culpar A ou B, mas sim de buscar uma solução negociada com todos os setores sociais. Família, igreja, sociedade civil, executivo, legislativo e judiciário devem agir juntos para ajudar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A TRAGÉDIA DAS MENINAS        


Vejam o absurdo que é uma menina de 14 anos, grávida de nove meses, em situação de vulnerabilidade social, vítima de violação de direitos, exposta a diversos fatores sociais e emocionais, que prejudicam seu desenvolvimento integral, vida social e a vida do bebê.  A adolescente vive em constantes conflitos com seus familiares - que se afastam da responsabilidade sobre ela -, tem praticado violência física e até tentado contra a vida da sua avó, de 75 anos.

A garota mora no pequeno município de Matões do Norte, distante 147 quilômetros da capital e com uma população estimada pelo IBGE em 16.552 habitantes. No  último dia 22, o juiz Paulo do Nascimento Júnior, da comarca de Cantanhede, proferiu sentença obrigando o Município de Matões do Norte (MA) e Secretaria de Assistência Social a incluir a adolescente em programa de acolhimento familiar, ou, não sendo possível, em programa de acolhimento institucional. 

A decisão atende a Ação Cautelar de Depósito com Pedido Liminar proposta pelo Ministério Público estadual contra o Município de Matões do Norte (MA) e Secretaria de Assistência Social. Na ação o MPMA  requer o afastamento da adolescente do convívio com a sua avó e sua mãe e o depósito em entidade de acolhimento institucional vinculada ao município ou, não sendo possível, o depósito da adolescente sob a responsabilidade pessoal da gestora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) local, a secretária municipal de Assistência Social, Sílvia Araújo Lopes.

Diante das informações do Conselho Tutelar de Matões do Norte (MA), de 21 de julho de 2017, e do CRAS, de 21 de julho de 2017, em relatórios anexados ao processo, os pedidos formulados mereceram acolhimento parcial pelo juiz.

Na análise da questão, o juiz ressaltou que o convívio familiar para a criança e o adolescente é um direito fundamental, no mesmo plano do direito à vida e à saúde, por ser no seio familiar que a criança se desenvolve. “Contudo, embora a convivência familiar seja de grande importância para jovens e infantes, nem sempre é no seio da família que estarão disponíveis as condições ideais para o seu desenvolvimento sadio. Isto porque muitas famílias não têm estrutura para a criação de seus filhos, ou não querem tal encargo, levando à institucionalização de crianças e adolescentes. É o caso”, advertiu o juiz.

Para o juiz, o afastamento da adolescente do convívio familiar é a medida que se impõe, com o objetivo de cessar a situação de risco e total ausência de adesão responsabilidade por parte da família da adolescente. “O evidente risco à integridade física e psíquica da adolescente autoriza tal medida. O acolhimento institucional visa permitir que a mesma receba os cuidados de que necessita, ou seja, que receba boa alimentação, condições de higiene, tratamento médico, psicológico, etc. e possa ter um desenvolvimento saudável e uma vida digna”, declarou o magistrado nos autos.

ECA - Conforme art. 98, II, do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. Nos termos do art. 101 do ECA, verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar o acolhimento institucional ou a inclusão em programa de acolhimento familiar.

No entanto, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade. Conforme o ECA, a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional.

Ao final, o juiz decidiu que, não havendo entidade de acolhimento institucional em Matões do Norte, a adolescente deverá ser incluída em programa de acolhimento institucional de Cantanhede ou, por último, em Pirapemas. Não havendo entidade de acolhimento institucional nesses municípios, deverá ser expedida carta precatória para a Justiça de Itapecuru Mirim-MA, para que a adolescente seja inserida em programa de acolhimento institucional.





terça-feira, 25 de julho de 2017

Hildo Rocha defende projeto que protege mulheres contra crimes praticados na internet



O deputado federal Hildo Rocha é a favor da aprovação do Projeto de Lei 555/2013, do deputado João Arruda (PMDB/PR). A proposta inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a exposição pública da intimidade sexual de mulheres seja considerada como violência doméstica e familiar.






“O projeto, que está sendo relatado pela deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), é muito bom, pois prevê que crimes praticados contra mulheres, na internet, sejam punidos com mais rigor”, destacou Hildo Rocha.

Proteção aos cidadãos e cidadãs


Além de apoiar a proposta que protege mulheres contra crimes praticados na internet, o deputado federal Hildo Rocha é autor do PL 2415/2016 que visa resguardar direitos dos consumidores e do PL 2416/2015 que cria mecanismos para melhorar o funcionamento de operações policiais.


segunda-feira, 24 de julho de 2017

A decepção de quem votou na nova gestão e esperou dias melhores para Santa Inês


- O grito de socorro em forma de desabafo dos menos favorecidos, agora invisíveis para a administração municipal -  


















As reclamações, denúncias e decepções com e sobre a nova administração do município de Santa Inês, crescem de forma assustadora. A medida que o tempo vai passando o povo vai descobrindo que a mudança era e é apenas de GOGÓ. 
O jornalista Neto Hadad, e o ex-secretário municipal de agricultura Regis Oliveira se a manifestaram recentemente sobre a inercia e o descaso do governo municipal.


Os professores que deixaram de receber salários e têm acompanhado a reclamação da prefeita Vianey Bringel por falta de recursos precisam saber que a maior despesa nominal da Prefeitura de Santa Inês, até o momento, é o aluguel de máquinas e equipamentos para “limpeza e urbanização da cidade”. Só para esta finalidade município já empenhou e pagou R$ 846.360,62.


Este mês, enquanto reunia com professores para informar que não podia pagar salários atrasados, a tesouraria pagava mais R$ 280.162,36 para uma empresa felizarda de Maranhãozinho. 

Nesse ritmo, até o final do ano, terá desembolsado recursos suficientes para comprar todas as máquinas e equipamentos que se vê operando na cidade. Que me perdoem os que politizam a conversa antes de refletir. Não se trata de ser contra ou a favor de ninguém.

A prefeita tem um cheque em branco oferecido pela população e tem que gastar bem. Parece que neste caso, na melhor das hipóteses, faltou planejamento.

GESTÃO ATUAL X AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS!!


Para quem votou na nova Gestão e esperou dias melhores para os Agricultores familiares do Município de Santa Inês , até agora não virão um Real dos seus pagamentos das entregas do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). 

Com relação ao PNAE os Fornecedores da Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Inês, só receberam até agora 4 pequenos pagamentos, e ainda estão sendo ameaçados pela Coordenação do Programa ligada à Secretaria de Agricultura do Município de serem retirados do Programa caso se manifeste publicamente.

Isso é caso de denúncia ao Ministério Público.

A triste realidade da educação pública no estado do Maranhão



“Pintada por fora, esculhambada por dentro: é assim a escola reformada do Governo Flávio Dino”, denuncia deputado Wellington -


Propaganda enganosa, salas de aula em péssimas condições e sem janelas, cadeiras quebradas, muro caído, mato em todo canto, quadra destruída e traves amarradas e escoradas com taboca. É essa a triste realidade da educação pública no estado do Maranhão, que foi denunciada pelo deputado Wellington do Curso (PP). A denúncia do deputado Wellington é quanto ao Centro de Ensino Professor Ribamar Torres, uma escola do Estado, localizada no município de Pastos Bons e vai ao encontro de reivindicações de professores, alunos e dos vereadores Jackson Coelho (PPS) e Divaldo Gomes (PPS). 




Como se a situação da escola em si já não fosse revoltante, a escola de Pastos Bons consta como se tivesse sido reformada em 2016, o que causa estranheza quando se compara a propaganda com a realidade.

“Uma escola nessas condições, por si só, já nos deixa tristes. Afinal, quando a educação é prioridade, escola digna se faz na realidade e não na propaganda. Por meio do projeto ‘De olho nas escolas’, temos exercido a nossa função parlamentar, sendo a de fiscalizar e foi por isso que solicitamos a lista com os nomes das 574 escolas, supostamente, já reformadas. 


Na lista, o Centro de Ensino Professor Ribamar Torres consta como reformada. Fica o questionamento: Sr.Governador, qual o conceito de reforma? É pintar o muro da escola? Isso é reformar? Se for, eu até entendo que se diga que a escola tenha sido reformada. Pintada por fora, esculhambada por dentro: é assim a escola reformada do Governo Flavio Dino”, pontuou Wellington.

O deputado Wellington, que possui um mandato popular que ouve o maranhense, pode constatar que, no local, o sentimento é de revolta nos alunos e professores.

“Quem diz que reformou nossa escola está mentindo. Jogaram uma tinta na parte do frente do muro. É isso que é reformar? Isso é brincar com a nossa cara”, lamentou um estudante do 3.ano.

Sobre a situação, Wellington encaminhou um ofício à Secretaria de Educação cobrando que a escola seja reformada de verdade.

Vídeo

"Estou quase desistindo de tudo, não estudei para presenciar tal atitude. Estamos chegando no fundo do poço!" Drª Adalgisa Viegas

 
O comovente e emocionante desabafo da Drª Adalgisa Viegas, médica platonista do Hospital municipal Djalma Marques - Socorrão I, além de digno de toda credibilidade é uma pequena amostra da cruel realidade a que estamos obrigados a conviver todos os dias. A fala da conceituada médica que atua diariamente no setor de UTI do Socorrão I, é antes de tudo um pedido de socorro, mas também é um protesto contra ações desumanas tomadas por governantes insensiveis e que resultam em graves e irreversíveis danos a saúde e a vida de milhões de pobres e indefesos cidadãos relegados diariamente ao abandono, sofrimento e esquecimento. 

Adalgisa Viegas
Difícil é você está no plantão e ter um jovem potencial DOADOR de órgãos, família concorda com a doação e quando estamos preparando o translado para que pessoas que estão na fila dos transplantes de rim, fígado, coração, córnea e demais órgãos sejam mais felizes por ter sua vida com mais chances ,vem a notícia de que o governo cortou a verba para essa finalidade nos finais de semana.

O que mais falta acontecer minha gente ????

Fico muito triste, estou quase desistindo de tudo, sabe, mas quase mesmo, não estudei para presenciar tal atitude.

Depois lamentam que o Maranhão é o último Estado brasileiro na doação de órgãos ,tem que está ,não tem como ser diferente.

Estamos chegando no fundo do poço!


VOLTA JESUS! VOLTA JESUS!

Matões do Norte: prefeito Padre Domingos é denunciado a justiça por contratações irregulares



O prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, o Padre Domingos (PSB), está sendo denunciado a justiça pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública se refere a realização de contratações temporárias irregulares de servidores.

Conforme denunciou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, além de não atender as requisições do MPMA, o município vem adotando práticas procrastinatórias com o claro objetivo de tentar embaraçar o trabalho do Ministério Público do Maranhão e encobrir as irregularidades investigadas.

A ACP formulada pelo promotor de justiça titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário, solicita a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

ENTENDA O CASO

Consta nos autos que o MMPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.

Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.

Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.

No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.

“Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.

Codevasf inicia obra viabilizada por Hildo Rocha em Barra do Corda



Foi iniciada sexta-feira (21) a perfuração do poço no Povoado Lagoa da Floresta, no município de Barra do Corda. A obra, será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba e Mearim (Codevasf). “No início deste ano estivemos na comunidade e, durante reunião com moradores do local, assumimos o compromisso de perfurar o poço. Hoje, graças a Deus, temos a felicidade de presenciar o início da obra que irá solucionar o angustiante drama da falta de água na comunidade”, destacou Hildo Rocha.

Participaram do ato, além do deputado Hildo Rocha, o empresário Aristides Milhomem; a assistente social Jaine Milhomem; o vereador João Pedro e lideranças da região.

O parlamentar lembrou que a obra é o resultado de articulação que contou com o apoio do presidente Michel Temer e também precisou do empenho de lideranças de Barra do Corda.


Rocha ressaltou que no início do ano, apresentou ao presidente Michel Temer inúmeras reivindicações de interesse do Maranhão e recebeu o compromisso de que algumas seriam atendidas. “Com relação ao poço da comunidade Lagoa da Floresta, o presidente encaminhou a demanda para Dra. Kênia Marcelino, presidente da Codevasf. Em seguida, a demanda foi repassada para o âmbito da Superintendência do órgão no Maranhão, onde juntamente com o empresário Aristides Milhomem e outras lideranças do município, discutimos o assunto com o superintendente da instituição, Jones Braga que também se empenhou para tornar realidade essa obra relevante para a saúde e o conforto das famílias que moram no povoado Lagoa da Floresta” declarou Hildo Rocha.

Saúde indígena
Rocha participou ainda de reunião com lideranças indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. O encontro aconteceu na aldeia Coquinho, no município de Jenipapo dos Vieiras. O evento contou com a presença de Marco Antônio Toccolini, diretor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O deputado ouviu relatos acerca de dificuldades vivenciadas pelas populações indígenas e destacou que no mês passado conseguiu a liberação de mais de quatro milhões de reais que serão investidos em ações de saneamento de áreas indígenas de Barra do Corda; Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú.

Rocha participou ainda de reunião com gestores da UEMA e recebeu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades da região.

Jovem é assassinado a golpe de faca em Miranda do Norte


Uma discussão entre dois jovens supostamente "amigos" terminou em tragédia na noite deste domingo (23), em Miranda do Norte. Um rapaz foi assassinado de forma brutal.

O jovem foi morto no Conjunto Nova América, por volta das 22h, e segundo informações extra-oficiais, antes do crime, os dois "amigos" discutiram por horas. Em alguns momentos se exaltavam, mas logo acalmava o bate boca. Amigos dos dois teriam vindo ao local na tentativa de por um  ponto final na desavença. 

Quando tudo parecia ter chegado ao final, e os dois já se preparavam para ir embora, o outro envolvido no bate boca, teria saído na frente e de repente virado-se para  Alessandro Rodrigues, casado, 24 anos, atingido-o com um golpe de arma branca na altura do peito. Alessandro foi socorrido, mas já chegou sem vida ao hospital Municipal Pedro Vera Cruz.  O autor do crime teria sido identificado apenas como Lourinho.   

Familiares e amigos da vitima estão desolados com o crime brutal. O corpo de Alessandro está sendo velado na Rua 03 - Vila Nazaré - Miranda do Norte, e deve ser sepultado no cemitério local no final da tarde desta segunda-feira (24).    

A Polícia Civil já está investigando o caso, e as buscas pelo suspeito continuam.  

sexta-feira, 21 de julho de 2017

A acertada decisão do juiz que colocou Ana Núbia em liberdade merece elogio e reconhecimento


“A acusada é desprovida de cultura e sem assistência social, sendo portanto, também vítima circunstancial desses fatores...Não vejo neste momento qualquer condições que justifiquem a prisão desta pobre coitada" juiz da 3ª Vara Criminal de Timon.

Negra, pobre, mãe solteira, 40 anos de idade, a artesã 
Ana Núbia, mora em Timon e tem três filhos com idades de 20, 10 e 9 anos. Na última terça-feira (18), ela foi destaque na mídia como a mãe assassina, que depois de dá a luz ao filho, o matou, colocou em um saco plástico e deixou na rua. O corpo do recém nascido foi encontrado por um gari que acionou a polícia.

As investigações levaram a polícia até Ana Núbia Almeida da Silva, que foi presa e encaminhada para a penitenciária feminina de Timon. Durante audiência de custódia nesta quinta-feira (20), o juiz da 3ª Vara Criminal de Timon, determinou a soltura da indiciada. 

Na decisão o magistrado José Elismar Marques,  fundamenta a liberdade da suspeita afirmando:  “A acusada é desprovida de cultura e sem assistência social, sendo portanto, também vítima circunstancial desses fatores. Já com três, dois ainda menores, se viu na iminência de ter mais filhos e a todos ver sofrer a penas do desajuste social. O crime é grave e de grande repercussão social. O autor desses fatos nem tanto. Não vejo neste momento qualquer condições que justifiquem a prisão desta pobre coitada. Ela não demonstra ser criminosa em potencial ou que tenha agido com dolo grave”.

Ana Núbia foi colocada em liberdade, e deve se apresentar mensalmente a justiça. Ela também está proibida de frequentar bares, prostíbulos e casas de jogos. Os dois filhos menores de 12 anos de idade serão acompanhados pelo conselho tutelar.  

O inquérito segue normalmente, mas a  acusada vai aguardar a decisão da justiça em liberdade. A decisão do magistrado merece elogios e mostra uma luz no fim do túnel, ainda existe uma esperança mesmo que seja tênue e ainda muito tímida, mas já é um começo.     
 

Professora vítima racismo responde a ataque com aula de cidadania



"Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.
Altiva e segura, respondi: - Não. Faço mestrado. Sou professora"

O racismo institucionalizado no Brasil desde os tempos do Brasil Colonia, está muito bem enraizado e mais vivo do que nunca, mesmo já tendo se passado cinco seculos, ele insiste em se manifestar a todo o instante das mais diversas formas. Mascarado, simulado, explicito, autoritário ou descarado.

Nesta quarta-feira (19), um caso de racismo registrado em Belo Horizonte ganhou repercussão nacional e forçou o debate do tema que voltou ao centro das discussões. Milhares de pessoas compartilharam, curtiram e comentaram o desabafo da professora e historiadora Luana Tolentino. Em uma rede social a professora não só relatou o fato, ela deu uma aula de cidadania e dignidade, que deve ser lida, copiada e incorporada a nossa realidade diária, cheia de preconceito, racismo. discriminação e muita indiferença. 

  
Leia o relato da professora Luana:

Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.
Altiva e segura, respondi: - Não. Faço mestrado. Sou professora.

Da boca dela não ouvi mais nenhuma palavra. Acho que a incredulidade e o constrangimento impediram que ela dissesse qualquer coisa.

Não me senti ofendida com a pergunta. Durante uma passagem da minha vida arrumei casas, lavei banheiros e limpei quintais. Foi com o dinheiro que recebia que por diversas vezes ajudei minha mãe a comprar comida e consegui pagar o primeiro período da faculdade.

O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.

No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel.

É esse olhar que fez com que o porteiro perguntasse no meu primeiro dia de trabalho se eu estava procurando vaga para serviços gerais. É essa mentalidade que levou um porteiro a perguntar se eu era a faxineira de uma amiga que fui visitar. É essa construção racista que induziu uma recepcionista da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a questionar se fui convidada por alguém, quando na verdade, eu era uma das homenageadas.

Não importa os caminhos que a vida me leve, os espaços que eu transite, os títulos que eu venha a ter, os prêmios que eu receba. Perguntas como a feita pela senhora que nem sequer sei o nome em algum momento ecoarão nos meus ouvidos. É o que nos lembra o grande Mestre Milton Santos:

"Quando se é negro, é evidente que não se pode ser outra coisa, só excepcionalmente não se será o pobre, (...) não será humilhado, porque a questão central é a humilhação cotidiana. Ninguém escapa, não importa que fique rico."

É o que também afirma Ângela Davis. E ela vai além. Segundo a intelectual negra norte-americana, sempre haverá alguém para nos chamar de "macaca/o". Desde a tenra idade os brancos sabem que nenhum outro xingamento fere de maneira tão profunda a nossa alma e a nossa dignidade.

O racismo é uma chaga da humanidade. Dificilmente as manifestações racistas serão extirpadas por completo. Em função disso, Ângela Davis nos encoraja a concentrar todos os nossos esforços no combate ao racismo institucional.

É o racismo institucional que cria mecanismos para a construção de imagens que nos depreciam e inferiorizam.

É ele que empurra a população negra para a pobreza e para a miséria. No Brasil, "a pobreza tem cor. A pobreza é negra."

É o racismo institucional que impede que os crimes de racismo sejam punidos.

É ele também que impõe à população negra os maiores índices de analfabetismo e evasão escolar.

É o racismo institucional que "autoriza" a polícia a executar jovens negros com tiros de fuzil na cabeça, na nuca e nas costas.

É o racismo institucional que faz com que as mulheres negras sejam as maiores vítimas da mortalidade materna.

É o racismo institucional que alija os negros dos espaços de poder.

O racismo institucional é o nosso maior inimigo. É contra ele que devemos lutar.

A recente aprovação da política de cotas na UNICAMP e na USP evidencia que estamos no caminho certo.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Miranda do Norte: presidente do TRE desmonta factóide da oposição


Miranda do Norte: presidente do TRE desmonta factóide da oposição 

- É garantida a permanência do titular no cargo até o julgamento de eventual recurso por instância superior -
A posição do TRE referendando a atuação do juiz Sebastião Bonfim no processo 764-91, que reconduziu prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte ao cargo, põem uma pá de cal nas pretensões da oposição que vinha levantando suspeição sobre a decisão do magistrado, tentado atingir a corte eleitoral. 

Conforme o desembargador Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a posição do magistrado apenas refletiu o novo regramento da legislação, seguindo, portanto, o devido processo legal.  

Com a manifestação do presidente da corte cai por terra mais um factóide criado de forma maldosa e criminosa por aqueles que estão inconformados com o resultado da urnas e buscam mudar o resultado das eleições no tapetão.             

É garantida a permanência do titular no cargo até o julgamento de eventual recurso por instância superior.

Em sessão realizada na manhã desta quinta, 20 de julho, o desembargador Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareceu que a Lei n.º 13.165/2015 deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 257 do Código Eleitoral, estabelecendo que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou TRE (em competência originária) que resulte cassação de registro, afastamento ou perda de cargo eletivo tem efeito suspensivo.

Com a nova redação, a legislação eleitoral passou a garantir a permanência do titular de mandato eletivo no cargo que ocupa, na hipótese de procedência dessas ações, até o julgamento de eventual recurso pela instância superior. Assim, a simples apresentação do recurso ordinário automaticamente suspende os efeitos da decisão de cassação de mandato.

Por fim, ressaltou, que a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional, e em especial a do juiz Sebastião Bonfim no processo 764-91, membro efetivo da Corte Eleitoral maranhense, apenas refletiu o novo regramento da legislação acima referenciada, seguindo, portanto, o devido processo legal.