sexta-feira, 29 de maio de 2020

Hildo Rocha diz que eleições devem acontecer com segurança sanitária na data já estabelecida pela Constituição Federal


Em entrevista ao Programa Ponto Final, comandado pelo jornalista Jorge Aragão, da Rádio Mirante, nesta quinta-feira, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra o adiamento das eleições municipais deste ano. O parlamentar destacou que tramitam no âmbito do parlamento federal diversas sugestões que podem ser resumidas em três propostas muito parecidas.


A primeira propõe que as eleições sejam realizadas no mês de dezembro, sem prorrogação dos mandatos atuais. A segunda prevê o adiamento das eleições para meados do ano de 2021, mas não prorroga mandatos. Já a terceira proposta estabelece o adiamento das eleições e prorrogação dos atuais mandatos para 2022 com o objetivo de unificar as eleições em uma só data.

Periodicidade das eleições é cláusula pétrea

Porém, de acordo com o parlamentar, para que haja adiamento e prorrogação de mandatos é necessário que se faça uma nova Constituição Federal. Rocha destacou ser inconstitucional fazer qualquer tipo de mudança na atual constituição que resulte em aumento ou diminuição de mandatos populares. 


“Não tem como mudar facilmente a data das eleições porque a periodicidade dos pleitos é clausula pétrea, está definida na nossa Constituição”, argumentou Hildo Rocha.

Falta legitimidade para prorrogar mandatos

Rocha explicou que os atuais parlamentares não tem legitimidade e nem poder para mudar as datas e prorrogar os mandatos. “Nós somos constituintes derivados não somos constituintes originários, portanto, nós não temos legitimidade e muito menos poder para mudar as datas e prorrogar mandatos. Para que isso aconteça é necessário ser eleita uma nova constituinte”, explicou o deputado.

Muitos prefeitos e vereadores merecem continuar

Embora seja um defensor da realização do pleito em outubro, em podcast do MDB o deputado Hildo Rocha frisou que muitos prefeitos e vereadores mereciam ter o mandato prorrogado por serem bons para a população. 


“Eu conheço muitos prefeitos e vereadores no Maranhão e sei que alguns deles merecem continuar os seus mandatos porque realizam trabalhos maravilhosos, são bons para o povo, mas o meu desejo não é suficiente para fazer eu rasgar ou ajudar a rasgar a Constituição Federal”, assegurou Hildo Rocha.

Propostas de adequação das eleições

Hildo Rocha apresentou três propostas no sentido de adequar a estrutura eleitoral para as eleições deste ano, em função da pandemia causada pela Covid-19.

1) Realização de convenções partidárias para escolha de candidatos de forma virtual (remota);

2) Mudança na propaganda eleitoral presencial criando, por meio da autoridade sanitária nacional, normas para a realização de reuniões e comícios com toda a segurança sanitária. Cria também de forma alternativa as reuniões e comícios virtuais (por meio eletrônico).

3) Ampliação da quantidade de sessões eleitorais diminuindo assim o número de pessoas nos locais de votação.

“Não podemos deixar de fazer as eleições, a constituição deve ser respeitada. Caso a situação de pandemia se mantenha até outubro devemos criar meios que possibilitem a realização da eleição sem expor os eleitores e eleitoras aos riscos de contrair o novo coronavírus. Entendo que essas três propostas que apresentei são suficientes para que possamos evitar aglomerações e os cidadãos e cidadãos poderão exercer o sagrado direito de escolher os seus representantes municipais” afirmou Hildo Rocha.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Delegado Renilto Ferreira comanda o combate ao tráfico de drogas em Miranda do Norte, fecha "BOCAS DE FUMO" e pede apoio da população no combate a criminalidade


Em duas operações deflagradas no intervalo de uma semana a Polícia Civil de Miranda do Norte apreendeu grande quantidade de drogas em dois endereços na zona urbana da cidade usados como ponto de venda  de entorpecentes - BOCA DE FUMO -.

As ações exitosas comandadas pelo delegado Renilto Ferreira,  titular da DEPOL de Miranda do Norte resultam de um minucioso trabalho desenvolvido pelo serviço de inteligência da Polícia Civil de Miranda do Norte municiado com importantes informações obtidas através de denúncias anônimas feitas diretamente ao Delegado Renilto Ferreira, através do Whatsapp 98 98465 2125 ou pelo Instagram @policia_civil_miranda-oficial. 


O delegado pede o apoio da população e assegura anonimato e sigilo absoluto a todas as denuncias . "Sua denúncia feita através do Instagram @policia_civil_miranda-oficial ou/e Whatsapp 98 98465 2125 é recebida e acessada apenas por mim, o delegado de polícia, sem que sua identidade seja revelada para outras pessoas. Pedimos o apoio e a confiança da população de bem, para que sejam nossos olhos e ouvidos pelos bairros e povoados da cidade" conclui o Delegado Renilto Ferreira.


OPERAÇÃO - I



No início da manhã de quinta-feira (21/05), operação  de combate e repressão os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, comandada do delegado Renilto ferreira cumpriu mandados de busca e apreensão em uma residência localizada  no bairro Triangulo centro de Miranda do Norte, onde conforme as investigações, funcionaria uma "boca de fumo" com intensa movimentação de viciados em entorpecentes.


Na ocasião três pessoas foram conduzidas e autuadas pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, sendo elas U. P. N.; R. S.C. e J. S. S., uma vez que em poder dos detidos foram encontrados drogas embaladas, prontas para a venda, além de boa quantidade de dinheiro trocado.


Após a conclusão dos procedimentos legais os autuados foram encaminhados à unidade Prisional de Itapecuru Mirim, onde ficarão à disposição da justiça.

OPERAÇÃO - II

Na manhã desta quinta-feira (28) em outra operação de combate ao tráfico de drogas, sob o comando do delegado Renilto Ferreira, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão no bairro Santa Bárbara em Miranda do Norte, tendo como alvo principal F. S. da C , v. D., 20 anos.


No local apontado pelas investigações como ponto de vendas de drogas - BOCA DE FUMO -  foram aprendidas além de grande quantidade de drogas - CRACK e MACONHA - além de uma balança de precisão.




Força tarefa desenvolve ações de combate e prevenção a covid-19 na zona rural de Matões do Norte - VÍDEO


Com 52 casos de Covid-19 confirmados, destes, 48 ainda ativos, números bem menores que os de cidades vizinhas, o município de Matões do Norte elabora, planeja e coloca em prática um audacioso e bem elaborado plano de mitigação e contenção do novo coronavírus.


O Comitê de crise trabalha para evitar um aumento desenfreado da curva de contaminação em Matões do Norte. Na última quarta-feira (27), comunidades localizadas na região das Coivaras foram contempladas com a visita de uma força tarefa composta por equipes multidisciplinares - Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de serviços gerais e agentes administrativos - .    
 

Sob a coordenação do Secretário Municipal de Saúde, João Pedro, a força tarefa realizou múltiplas ações de saúde, como: aplicação de vacina contra a gripe, realização de teste para Covid-19, distribuição de kits de higiene  - álcool em gel, água sanitária, desinfetante, detergente, sabonete, saco de lixo - . 


Conforme o secretário de saúde, as ações da força tarefa devem chegar rapidamente a todas as comunidades do município, beneficiando assim a todos os nortematoenses. 

      



Hildo Rocha defende instalação de UTI’s em vários municípios do Maranhão


Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou que a bancada maranhense colocou R$ 43 milhões para o governo estadual aplicar nas ações de combate à pandemia do coronavírus.


Hildo Rocha defende que esses recursos sejam utilizados apenas para a instalação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) em cidades do Maranhão. O parlamentar apresentou ao governador Flávio Dino a relação de 24 municípios maranhenses que tem condições de receber leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI’s).
 

“Nós, da bancada federal, colocamos R$ 43 milhões de reais, em emendas impositivas, para ajudar o governador Flavio Dino a resolver o grave problema da saúde pública. Hoje um dos principais problemas na saúde pública do Maranhão é a falta de leitos de UTI’s. O custo máximo para instalação de uma UTI é de R$ 180 mil reais, então com esse dinheiro o governador pode instalar 239 leitos de UTI’s”, destacou o parlamentar.

Maranhão lidera ranking negativo

Rocha enfatizou que, de acordo com estudos do IBGE e da Fundação Oswaldo Cruz, divulgados recentemente, o Maranhão é o Estado nordestino com a menor quantidade de leitos de UTI por habitantes. 


“A falta de leitos de UTI’s no Maranhão é uma triste realidade, é uma situação que envergonha e contribui para a perda de muitas vidas, principalmente neste momento de pandemia que estamos vivenciando. Esse é o retrato da precariedade do sistema de saúde pública no estado. Mas, nós parlamentares maranhenses estamos fazendo a nossa parte. Nós destinamos recursos que o governador Flavio Dino poderá investir na instalação de UTI’s em diversos municípios do Maranhão, zerar o déficit e salvar milhares de vidas”, explicou Hildo Rocha.

Vinte e quatro municípios poderão ser beneficiados 

O deputado disse que apresentou ao governador Flávio Dino uma relação de municípios maranhenses que tem condições de ter unidades de tratamento intensivo.

“Indiquei ao governador Flávio Dino o uso dos recursos da bancada federal para implantação de UTI’s nos seguintes municípios: Açailândia; Amarante; Arari; Barra do Corda; Brejo; Buriticupu; Cantanhede; Carolina; Chapadinha; Codó; Esperantinópolis; Estreito; Grajaú; Itapecuru-Mirim; Lago dos Rodrigues; Nina Rodrigues; Passagem Franca; Paulo Ramos; Pirapemas; Porto Franco; São Bernardo; São Domingos do Maranhão; São José de Ribamar e Vargem Grande. Todos esses municípios tem condições de ter UTI’s, desde que o governo estadual faça a implantação e ajude os prefeitos a manterem as unidades em funcionamento como a ex-governadora Roseana Sarney fazia no tempo em que ela governava o estado”, argumentou Hildo Rocha.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Hildo Rocha repercute decreto do presidente Bolsonaro que dificulta atos de corrupção e proporciona eficiência aos órgãos públicos


Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM, o deputado federal Hildo Rocha parabenizou o presidente Jair Bolsonaro, pela edição do decreto que disponibiliza o uso do BIM e obriga todos os órgãos do Governo Federal a utilizarem essa eficiente metodologia de trabalho.


“O presidente Jair Bolsonaro agiu certo, tomou a decisão correta em estabelecer o BIM como uso obrigatório pelo governo federal. O BIM é uma metodologia utilizada na engenharia moderna que economiza e permite que a obra seja muito bem feita. O Exército brasileiro já utiliza essa ferramenta que impede a prática de corrupção. Agora não haverá mais sobrepreços de obras. Parabenizo o Presidente Jair Bolsonaro, que decretou o fim da corrupção e de obras mal feitas no Brasil”, destacou Hildo Rocha.

Eficácia da metodologia BIM

O BIM garante uma percepção antecipada das possíveis interferências e situações de manutenção comuns durante o ciclo de vida da obra, ampliando a importância e usabilidade do projeto e consequentemente, reduzindo as chances de improvisação e o tempo gasto na execução da obra, melhorando o desempenho e garantindo que o cronograma e orçamento previstos sejam respeitados.


Para exemplificar a importância da metodologia BIM, o parlamentar lembrou que por falta de planejamento, as rodovias federais instaladas no território maranhense apresentam muitas avarias. 

“A partir da utilização do BIM a realidade das nossas estradas federais no Maranhão será totalmente diferente. Com o uso do BIM de forma obrigatória nós teremos estradas de boa qualidade e um custo de construção e de manutenção correto. Podem anotar: daqui a 10 anos todos nós vamos ter orgulho das nossas rodovias, das nossas obras federais”, afirmou Hildo Rocha.

terça-feira, 26 de maio de 2020

Os ensinamentos dos nossos antepassados para o Maranhão pós-pandêmico - Antônio Noberto



*Antonio Noberto

Para entendermos melhor o mundo que nos espera após um semestre de pandemia e parte dele em quarentena, além dos lockdowns da vida, será preciso vasculhar um pouco dos porões da história em busca dos melhores remédios para uma sociedade empobrecida material e psicologicamente e com direitos restringidos. E inevitavelmente a sociedade sairá da pandemia debilitada, mais pobre e com muitos traumas. Por outro lado, considerando que toda tragédia traz consigo oportunidades e um recomeço, é preciso mais do que nunca ter fé para acreditar no “pote de ouro no pé do arco-íris” e enxergar os nichos de oportunidades que se nos apresentam. 

Aqueles que se prepararem com a confiança, estratégias, e um espírito forte e desbravador colherão os frutos oferecidos pela reconstrução e pelo recomeço de um novo mundo. E este deverá ser o perfil das empresas e dos profissionais que obterão sucesso em todo o mundo. Foi o cultivo destes e de outros valores que fez do Maranhão uma estado forte e pujante a partir de meados do século XVIII. Foi um espírito desbravador e empreendedor que fez de São Luís a “Quarta cidade brasileira”, uma princesa em meio a plebe das cidades nortistas. Tudo isto nos faz crer que temos muito a aprender com aqueles que nos legaram exemplos de como vencer as dificuldades e as depressões do espírito e da economia.

O historiador e palestrante Leandro Karnal disse em entrevista, que toda guerra, revolução ou pandemia abrevia processos já existentes, a exemplo da aceleração do uso de tecnologias, o trabalho home office, as reuniões por vídeo conferência e a realização de lives. E outra tendência para o mundo pós-pandêmico é aprender a viver melhor com menos recursos, simplificar e ressignificar a vida e quase tudo em volta. E neste processo de ressignificação, o estado do Maranhão poderá sair na frente se trabalhar a contento e as suas vocações e potencialidades, especialmente no turismo. Foi exatamente o que fez a Espanha no início da década de 90, quando investiu forte no setor de turismo e em dez anos conseguiu quadruplicar seu PIB no segmento, que saltou de quatro por cento para dezesseis. O investimento no turismo foi tal monta que o país ibérico subiu posições e passou a figurar entre as sete maiores economias do mundo, graças as estratégias aplicadas no setor.

A Espanha nos ensina que precisamos voltar os olhos para o turismo, enxergar nossas potencialidades e oportunidades. No Maranhão, a estratégia em um primeiro momento é investir no turismo natural em paralelo com o histórico-cultural. Investir no natural é a estratégia em curto e médio prazos, vez que a pandemia está voltando as pessoas para a natureza, para as atividades físicas, e também porque a retomada das viagens privilegiará roteiros de curta distância e, portanto, dentro do próprio país. E o estado sendo rico em belezas naturais, coloca-se em situação privilegiada. No plano do histórico-cultural, ele deve ser preparado como nunca para ser o nosso carro chefe, vez que o engenho humano, presentes nestes atrativos, voltarão a ser mais valorizados a médio e longo prazos. E para isto será preciso abrir os olhos dos maranhenses para o real valor da nossa história, quando São Luís comandou as ações nesta parte do Brasil, tanto durante a França Equinocial, quanto no século do XIX, período em que éramos a “quanta cidade brasileira”, nas palavras dos viajantes Spix e Martius, que aqui chegaram no início dos anos mil e oitocentos. Precisamos ressignificar e valorizar o legado dos nossos antepassados, combatendo aqueles que sem a correta visão holística se deixam usar pela política pérfida que busca desvalorizar o grande legado que nos foi dado por aqueles que nos antecederam. E falando em legado e antepassados, eles tem a receita para o crescimento e desenvolvimento do estado nos dias atuais. Só precisamos fazer um exercício de humildade para entender que eles possuíam a devoção ao trabalho e a virtude do conhecimento, qualidades que se traduziram em produção e riqueza material. Eles venceram os obstáculos da época e se tornaram grandes empreendedores, grandes ruralistas e industriais. Tudo começou com o espírito elevado de Sebastião José de Carvalho e Melo (1699 – 1782), o Conde de Oeiras, mais conhecido como o Marquês de Pombal, Primeiro ministro do rei Dom José I, que reinou de 1750 a 1777. Foi ele quem lançou as bases para o crescimento de Portugal e de suas colônias. O espírito judaico-empreendedor de Pombal foi a senha para o nosso crescimento, que teve início com uma petição de 1752 da Câmara Municipal de São Luís solicitando ao governador Mendonça Furtado a criação de uma sociedade autorizada a explorar o comércio. Daí surgiu a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, instalada no Centro de São Luís a partir de 1755. Foi o divisor de águas para o estado, que nunca mais foi o mesmo. As casas de palha ou de taipa foram, gradualmente, substituídas para grandes casarões coloniais. Uma lei aprovada pela assembléia provincial autorizou que os filhos dos maranhenses fossem estudar na Europa, fazendo assim o casamento entre conhecimento e empreendedorismo. Desta união resultou o progresso, com o comércio pujante e intenso e, ao mesmo tempo, uma província que sabia transpor questões menores e galgar espaço internacional. No século XIX, além de uma forte presença lusa, que negociava o grosso do comércio regional, São Luís mantinha com seus gostos e gastos uma colônia de comércio de artigos de luxo, ligada à França, e uma colônia inglesa, que vendia o conforto, através das máquinas. Deste período glorioso restou o maior acervo colonial português da América, o título de Atenas brasileira e o legado do empreendedorismo daqueles que não aceitaram as cortinas de fumaça que os interesses localizados tentavam impor. Esse deve ser o espírito que precisamos absorver para fazer do Maranhão novamente um lugar de liderança, onde maranhenses, brasileiros e estrangeiros fizeram da sua capital La petite vile aux palais de porcelaine (a cidadezinha dos palácios de porcelana).

Neste período de depressão econômica que nos acomete, é importante lançarmos mão dos ensinamentos e do espírito das outras gerações, especialmente aquelas que fizeram do Maranhão um lugar vicejoso, onde o Brasil e o mundo para cá afluíam em busca de oportunidades, qualidade de vida e de dias melhores.


*Turismólogo, guia de turismo, pesquisador e escritor. Membro da Academia Ludovicense de Letras (ALL); sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM); membro da Luminescence Academie Française (Vale do Loite/França); membro da Academia Vargem-grandense de Letras e Artes (AVLA) e curador da exposição França Equinocial, em cartaz no Centro Histórico de São Luís.
#sindegturma

Hildo Rocha destaca ação heroica do prefeito Mercial Arruda que mesmo sem apoio do governo Dino instalou leitos de UTI em Grajaú para combater Covid-19


Em pronunciamento na Câmara Federal o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, no combate ao novo coronavírus. Rocha ressaltou que, mesmo sem contar com o apoio do governo Flávio Dino, Mercial instalou uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos exclusivos para o tratamento de pacientes afetados pela covid-19. 


De acordo com o parlamentar, o prefeito agiu de forma correta e heroica pois os custos do empreendimento foram bancados com recursos próprios do município. Rocha afirmou que irá lutar para que o governo federal ajude no funcionamento da UTI municipal de Grajaú, durante o período da Pandemia.

“Quero aqui cumprimentar e parabenizar o prefeito Mercial Arruda, que instalou na cidade de Grajaú, uma UTI Municipal, financiada apenas com recursos próprios do município. O prefeito Mercial Arruda está de parabéns por essa correta, corajosa e heroica atitude. Dessa forma ele vai ajudar a salvar centenas de vidas em Grajaú”, destacou o deputado. 

Ajuda do governo federal

Hildo Rocha disse que irá lutar a fim de que o governo federal ajude a manter o funcionamento da UTI municipal de Grajaú. “Irei levar essa demanda ao presidente Jair Bolsonaro. Vou solicitar a ele que, por meio do Ministério da Saúde, ajude o prefeito Mercial Arruda a manter essa UTI em funcionamento, durante o período da pandemia “, afirmou o parlamentar.

Omissão do governador Flávio Dino

No pronunciamento, Hildo Rocha enfatizou que os prefeitos maranhenses foram totalmente abandonados pelo governo estadual. O deputado disse que o governador Flávio Dino não ajuda os prefeitos a combaterem essa terrível pandemia que está matando a população do nosso Estado. 


“Flávio Dino não recebe os prefeitos, não conversa com os prefeitos, não ajuda os gestores municipais a combaterem a pandemia. Então, diante do agravamento da situação, sem ver nenhuma ação concreta do governo estadual na região, o prefeito Mercial Arruda tomou a iniciativa de instalar por conta própria uma UTI que até o momento está sendo bancada exclusivamente com recursos do município”, ressaltou o parlamentar. 

Atitude exemplar

Rocha disse que a atitude do prefeito Mercial Arruda é um exemplo. “O problema é que os custos de manutenção de uma UTI são elevadíssimos, os municípios não tem condições de bancar tudo sem o apoio do governo estadual. A omissão, combinada com a desorganização do governo estadual está contribuindo para o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, essa é a verdade”, sentenciou Hildo Rocha.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Hildo Rocha entrega patrulha mecanizada para agricultores de Amarante


Produtores rurais da comunidade Santa Rita dos Sales, no município de Amarante do Maranhão, foram beneficiados por meio de emenda individual do deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar conseguiu recursos federais para viabilizar a compra de uma patrulha mecanizada que foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais. 

Ação do governo Bolsonaro


Em pronunciamento, no ato de entrega do equipamento, Hildo Rocha destacou que o benefício foi conquistado com a ajuda do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro que liberou a emenda parlamentar de minha autoria possibilitando assim a compra de 20 equipamentos iguais a esse que entregamos para os produtores rurais de Amarante”, enfatizou o deputado. 

Conquista alcançada graças ao apoio do grupo político liderado por Dr. Gildásio Chaves 

Hildo Rocha agradeceu também ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão responsável pela licitação e aquisição do equipamento. 


“Não poderia deixar de manifestar a minha gratidão ao engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto, diretor-presidente da Codevasf. Da mesma forma, agradeço à ex-prefeita Adriana Ribeiro e ao nosso amigo Dr. Gildásio pessoas que me ajudaram a conseguir trazer essa grande conquista para a comunidade. Ressalto ainda que a vereadora Benta Sales exerceu papel determinante na conquista dessa máquina, foi um pedido dela juntamente com outros integrantes do grupo político liderado pelo Dr. Gildásio e pela ex-prefeita Adriana”, explicou Hildo Rocha.

“Realmente, essa é uma conquista valiosa, uma grande realização que conseguimos materializar graças ao trabalho do nosso deputado federal Hildo Rocha que destinou emenda para a concretização da compra do equipamento”, declarou a ex-prefeita Adriana.


“Nós estamos todos felizes por essa grande conquista alcançada com a ajuda do deputado Hildo Rocha. A entrega desse tratar significa a realização de um sonho alimentado pelos produtores rurais do nosso município. Estamos todos de parabéns”, disse o líder político Dr. Gildásio.

“O deputado cumpriu com a sua palavra, ele disse que iria nos ajudar e aqui está o trator que há muito tempo a gente sonhava em possuir. Nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao Dr. Gildásio e a nossa amiga Adriana”, destacou Raimundo Nonato Sales, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita, entidade contemplada com o equipamento.

domingo, 24 de maio de 2020

"Lamento a partida precoce e inesperada do hábil e competente radialista Cesar Abusale" - Junior Lourenço


O deputado federal Junior Lourenço recebeu com tristeza e pesar a informação do falecimento do comunicador Cesar Abusale ocorrido na manhã deste domingo (24), em São Luís. 

Em nota, o parlamentar lamentou a partida precoce e inesperada do hábil e competente  radialista que deixa relevante legado pessoal e profissional e uma história de dedicação e amor extremo a comunicação.       



Em nota divulgada na manhã deste domingo (24), o deputado federal Junior Lourenço     

Deputado Hildo Rocha lamenta o falecimento do comunicador César Abusales, ocorrido na manhã deste domingo (24) em Sâo Luís


NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA CÉSAR ABUSALE

É com imensa tristeza que presto condolências aos familiares de César Abusale, profissional da comunicação que atuava na Rádio Progresso FM de Arari, onde exercia as funções de diretor e apresentador do Comentário Geral programa líder de audiência.

Profissional de perfil comedido, César Abusale era detentor de respeito e credibilidade tanto na cidade de Arari quanto na vizinha cidade de Vitória do Mearim, sua terra natal e em todas as localidades onde trabalhou.

Arari perdeu um profissional que era referência na cidade. Eu perdi um amigo que em diversas ocasiões atuou como mestre de cerimônia em eventos dos quais tive a oportunidade de participar. Em agosto do ano passado, quando estive em Arari para fazer a entrega de kits de irrigação para agricultores e feirantes do município, tive a oportunidade de ser entrevistado por César. Foi a última vez que nos vimos. Agora restam apenas as lembranças, a minha eterna gratidão, meu respeito, meu sentimento de pesar.

HILDO ROCHA
Deputado Federal (MDB-MA)

sábado, 23 de maio de 2020

Com mais de 800 casos confirmados, novo coronavírus avança rapidamente nos 09 municípios da região


Os números não param de crescer. Conforme dados atualizados, divulgados pelos municípios através dos boletins epidemiológicos, já somam mais de 800 os infectados por Covid-19 nas 09 cidades vizinhas - Vitória do Mearim, Arari, Miranda do Norte, Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas, São Mateus, Anajatuba e Itapecuru-Mirim. Veja aqui os dados completos, com o total de casos confirmados, recuperados, ativos e óbitos nos NOVE  municípios: 


                           

     CONFIRMADOS - ATIVOS   RECUPERADOS - ÓBITOS - 

Vitória do Mearim            - 077 -       - 050 -       - 024 -         - 003 -

Arari                               - 066 -       - 031 -       - 033 -        - 002 -

Miranda do Norte             - 090 -       - 053 -       - 032 -        - 005 -

Matões do Norte               - 024 -      - 022 -       - 002 -        - 000 -

São Mateus                      - 221 -     - 132 -        - 079 -        - 010 -

Cantanhede                      - 063 -     - 055 -        - 008 -        - 000 -

Pirapemas                         - 053 -     - 022 -        - 030 -        - 001-

Anajatuba                         - 046 -    - 022 -         - 022 -        - 002-

Itapecuru-Mirim                 - 167 -   - 152 -         - 008 -         - 007-

TOTAL:                               807              539           238              030   





sexta-feira, 22 de maio de 2020

Auxílio emergencial do governo Bolsonaro ampara trabalhadores e aquece economia maranhense na pandemia, afirma Hildo Rocha


O auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais e famílias de baixa renda ampara os mais necessitados e aquece a economia do País, durante a pandemia do novo coronavírus, principalmente o estado do Maranhão, um dos mais afetados pela crise.


A declaração é do deputado federal Hildo Rocha (MDB- MA), um dos parlamentares que mais se empenhou na Câmara Federal para a provação da matéria. “É o maior amparo social praticado hoje no mundo em apoio às pessoas que estão sofrendo pela pandemia ocasionada pela Covid-19”, afirmou Rocha.

O parlamentar acredita que 67% da população maranhense está sendo amparada com o auxilio, que já está sendo pago o segundo mês. “Diretamente, o auxílio emergencial está beneficiando 2 milhões 180 mil pessoas no Maranhão. Indiretamente, contempla mais 2,5 milhões. Ou seja, são 4 milhões 680 mil pessoas beneficiadas em todo o estado com essa programa do governo do presidente Jair Bolsonaro”, revelou.

Além de amparar os trabalhadores e suas famílias, Hildo afirma que o auxílio emergencial também está contribuindo para aquecer a economia do estado.


“Esse auxilio emergencial do governo federal também ajuda a irrigar a economia do Maranhão, pois são R$ 1 bilhão e 400 milhões injetados por mês na nossa economia. Em três meses, serão quase R$ 5 bilhões transferidos dos cofres do governo federal para o estado do Maranhão”, finalizou.

A lei que cria o auxílio emergencial que fica entre 600 e 1.200 reais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril e publicada no dia 2 do mês passado no Diário Oficial da União (DOU). O programa atende trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs).

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). De acordo com o governo, 54 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas em todo o País. O custo total do programa, segundo o Ministério da Economia, será de R$ 98 bilhões. Trabalhadores intermitentes - modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017, também têm direito ao auxílio emergencial.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

De 32 para 80: Em 10 dias casos de covid-19 aumentam 150% em Miranda do Norte


Desde a última terça-feira (19), Miranda do Norte ampliou as medidas restritivas através de Decreto Municipal com validade até 31/05.

A ação busca quebrar o ciclo de contágio comunitário da infecção, amenizando o quadro atual de curva ascendeste.

Medidas duras como a implantação do toque de recolher das 21h às 5h da manhã, Lei Seca, suspensão das atividades econômicas não essenciais, e meio expediente para serviços essenciais por 12 dias com possibilidade de prorrogação por igual período visam derrubar o crescimento do contágio.

A participação de cada individuo no processo de combate a pandemia é essencial para derrotar a Covid-19.

Lavar as mãos, usar álcool em gel, respeitar o distanciamento social, usar máscaras sempre que sair de casa, manter sempre que possível o isolamento social, proteger pessoas do grupo de risco e evitar aglomerações são atitudes simples que salvam vidas.


*Abimael Costa - Você sempre bem informado

Miranda do Norte recebe kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19



Como parte das ações enfrentamento a covid-19, o município de Miranda do Norte recebeu na última quarta-feira (20), uma remessa de testes rápidos para diagnóstico da COVID-19.   

O lote de 200 kits deve ser utilizado na testagem de profissionais da saúde e da segurança pública, pessoas que mantiveram contato com casos notificados e confirmados positivos. 

A secretária de saúde do município, Alexandra Reis ressalta a importância da prevenção oferecida através dos testes aos profissionais de saúde, que atuam diretamente no atendimento aos pacientes e nas atividades realizadas pelos profissionais da segurança pública junto à população. 

"Esta exposição os torna suscetíveis à contaminação pela COVID-19. Ainda sobre os testes destinados às pessoas contactantes dos casos confirmados esclarecemos que é extremamente importante identificar, notificar e testar para garantir o controle de possível transmissão comunitária do vírus. À população recomendamos que sigam rigorosamente as medidas de prevenção atentando para o ISOLAMENTO e DISTANCIAMENTO SOCIAL que são indispensáveis neste momento" concluiu Alexandra.


Serviços de desinfecção e sanitização ampliam ações de combate a Covid-19 em Matões do Norte


Repartições públicas, pontos comerciais, locais de grande circulação de pessoas - ruas e avenidas de Matões do Norte - estão sendo desinfectados e sanitizados desde a ultima quarta-feira (20), a ação faz parte do cronograma de atividades visando mitigar a proliferação do novo coronavírus no município.



A desinfecção é feita com jatos de uma solução a base de água de reuso e hipoclorito, com eficácia comprovada na eliminação da Covid-19 em superfícies, o serviço vem sendo efetuado por pessoal especializado.

A frente do Comitê de Crise no combate ao Covid-19 no municipio, o prefeito Pe. Domingos Costa intensifica ações em diversas frentes de trabalho no sentido de amenizar os impactos da pandemia em Matões do Norte.

"O apoio e a participação de cada nortematoenses é fundamental para vencermos esta guerra! Use máscaras sempre que precisar sair de casa, evite aglomerações, use álcool em gel, lave sempre as mãos, respeite o distanciamento social e se puder, fique em casa. Siga todas as orientações das autoridades de saúde, acredite e confie na ciência. Tudo isso vai passar!" conclui o prefeito Pe. Domingos.         

        





Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha


Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 13.999/20). A lei é resultante do Projeto 1.282/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e que cria uma linha de crédito para o setor, com vistas a minimizar os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus.



Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.

Um dos parlamentares que mais se empenhou para aprovação da proposta no Congresso, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e destacou as vantagens do programa para os pequenos os empreendedores brasileiros.

“Esse foi um projeto que nasceu no Senado, veio para a Câmara, onde nós fizemos o aprimoramento da proposta, como por exemplo,diminuímos a taxa de juros para 1,25% e colocamos três anos para os empresários pagarem o empréstimo que é bastante favorável para este setor. Por isso parabenizo o presidente Jair Bolsonaro pela criação do Pronamp que vai ajudar a manter milhões de empregos”, acentuou Hildo Rocha.

Hildo acentuou que os micros e pequenos empresários brasileiros “precisam desses recursos para poder manter seus negócios funcionando e gerar empregos e riquezas em nosso País”, disse.

O parlamentar acrescentou que “este é mais um trabalho de parceria do Executivo federal com o Legislativo que que dá certo” para o bem do Brasil para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do coronavirus.

Amarante terá em breve fábrica comunitária de extrato de tomate


A cidade de Amarante, localizada na região Tocantina, ganhará nos próximos meses uma fábrica de extrato de tomate, que vai possibilitar a verticalização da produção daquele vegetal, geração de novos empregos e aumento da renda dos produtores rurais do município.

O empreendimento é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que foi pessoalmente ao local assinar a Ordem de Serviço.


“Gostei da ideia de construir uma fábrica comunitária de extrato de tomate aqui em Amarante. Quando me pediram pra conseguir os recursos no sentido de viabilizar a fábrica comunitária fui verificar se havia possibilidade. Com a resposta positiva, destinei uma emenda parlamentar junto a Codevasf para que ela pudesse construir essa unidade fabril. O dinheiro já tem pra fazer a fábrica”, assegurou Hildo Rocha.

O evento contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias locais, como o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Amarante, Miguel da Silva, o vereador Antônio Alberto, a ex-prefeita Adriana Ribeiro, o médico Dr. Gildasio, dentre outros.

Dr. Gildasio Chaves, um dos maiores líderes políticos da região e que tem buscado parcerias para o município, juntamente com a ex-prefeita Adriana Ribeiro destacou a importância da fábrica para o município de Amarante.

“Estamos felizes com esta indústria beneficiadora de tomate e gradecemos ao deputado Hildo Rocha pelo esforço e carinho que ele tem tido à população de Amarante. Interessante ressaltar que em uma reunião na minha residência essa demanda foi feita ao deputado Hildo Rocha, dias depois ele me ligou dizendo que tinha conseguido o recurso, isso mostra o compromisso desse deputado com a população”, acentuou Dr. Gildasio.

Hildo Rocha responsabiliza Flávio Dino pelas mortes e quebradeira das empresas no Maranhão


A falta de planejamento e organização no enfrentamento da Covid-19 por parte do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi apontada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) como as causas principais do aumento do número de casos de morte da doença e a falência de várias empresas no estado.


“O Maranhão amanheceu, dia 18 de maio com 549 pessoas mortas por causa do novo Coronavirus”, lamentou o deputado. Ele lembrou que o primeiro caso de morte da Covid-19, no estado, aconteceu no dia 29 de março, na UPA da Cidade Operaria, em São Luís. “São 49 dias da primeira morte e a situação só piorou no Maranhão”, ressaltou.

“O que fez o governador Flavio Dino para enfrentar a Covid-19?”, questionou o deputado. “Editou mais de 20 decretos governamentais, todos,apenas, tirando direitos dos cidadãos” respondeu.

Hildo Rocha citou como exemplo de retirada de direitos dos maranhenses e atraso para o estado, o decreto 35.677,do dia 21 de março, que determinou o fechamento de todas as atividades econômicas no Maranhão. “Naquela data existiam apenas 2 casos confirmados e nenhum óbito por causa do novo coronavírus, no Maranhão. 58 dias após a paralização das atividades econômicas no Maranhão nós temos 549 óbitos e 12.490 novos casos confirmados. Só nos resta lamentar e mostrar para a população as maldades do governador do estado, não sei se de forma consciente ou inconscientemente”, pontou Hildo Rocha.


O deputado maranhense afirmou que não tem como combater essa pandemia sem ações coordenadas entre o governo do estado e as prefeituras. Ele lembrou que a maior parte das unidades básicas de saúde são da rede municipal. Que o governador Flávio Dino nunca se reuniu com os prefeitos do estado para realizar ações em conjunto para enfrentar a Covid-19. 

Rocha afirmou ainda que o governador Flávio Dino não tem apoiado os municípios nesse momento de dificuldades, nem mesmo repassado os remédios necessários para o tratamento da Covid-19, o novo coronavírus.

“O governador do Maranhão não combateu a doença, ele criou novas doenças”, disse o parlamentar. “Quantas vezes o Flavio Dino se reuniu com os prefeitos para tratar do combate ao Covid-19 no estado? Nenhuma vez. 95% das unidades de saúde são municipais. Como fazer o combate a doença na sua primeira etapa, no início dela, sem que os responsáveis pela porta de entrada do Sistema de Saúde de 95% dos casos participe. O Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite: estados, municípios e União”, observou.

Segundo ainda, o deputado, o governador do Maranhão não se preocupou em organizar um sistema de saúde no estado conforme preceitua a legislação do SUS.

“Quantas UTI’s o Flavio Dino instalou no Maranhão, de forma descentralizada, nesses últimos meses no intuito de salvar vidas? Nenhuma. Agora, mesmo depois dessas mortes todas no interior ele faz de conta que não tem conhecimento do que está acontecendo. Foi preciso a Companhia Vale do Rio Doce se compadecer dos maranhenses e instalar um hospital de campanha no interior do Maranhão, em Açailândia, com UTI. Ajuda, mas não resolve.E a baixada maranhense? E o sul do estado? A região do baixo Parnaiba? A região dos lençóis? E a região dos cocais?, como ficam? o povo vai continuar morrendo por falta de ação do governador“, desabafou o deputado Hildo Rocha.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Força tarefa vai atuar de forma coercitiva e repressiva durante fiscalização das medidas de isolamento social em Miranda do Norte


Medidas de isolamento social mais rígidas adotadas no município de Miranda do Norte, como toque de recolher e lei seca entram em vigor nesta terça-feira (19). Com 51 casos de Covid-19 confirmados na cidade e quase 500 nos municípios vizinhos, Miranda do Norte editou decreto ampliando restrições de locomoção e circulação de pessoas. 

Uma força tarefa integrada pelas policias Civil e Militar, agentes da Vigilância Sanitária, Vigilância Endemiológica e da SEMMA assegurará o cumprimento do Decreto Municipal 022/2020. Ações de fiscalização e acompanhamento serão deflagradas ampliadas e intensificadas diuturnamente em todo o município com vistas a inibir, coibir, frear e desestimular o desrespeito às normas estipuladas no DM- 022/2020.

Conforme Pedro Carvalho, Secretário municipal de Meio Ambiente, todas as denúncias de violação do decreto, como: aglomerações; pessoas circulando sem máscaras; realização de eventos festivos particulares; estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando; venda e/ou consumo de bebida alcoólica; e circulação de pessoas em via pública após as 21h entre outras, serão apuradas imediatamente pela força tarefa.

"Infelizmente as medidas são amargas e temos que fazer cumpri-las. A força tarefa está preparada e respaldada legalmente para agir de forma coercitiva e repressiva caso seja necessário. Este é um trabalho sério, integrado, com  a participação das forças policiais, agentes da Semus e da Semma, para fazer cumprir o que determina o decreto 022/2020. Se puder fique em casa, proteja a sua vida e dos seus ente queridos, vamos juntos derrotar a covid-19. Siga as determinações legais” conclui Pedro Carvalho. 


Art. 12º Fica terminantemente proibido a venda de bebidas alcoólicas dentro do território Municipal sob pena de multa e fechamento do estabelecimento.

Art. 13º Fica mantida proibição de concentração e permanência em espaços públicos de uso coletivo como praças, parques e praias ou privados como casa de eventos ou shows, teatros e cinemas, assim como fica vedado transitar pela cidade durante o período compreendido entre às 21h e às 05h, cabendo em caso de descumprimento a condução coercitiva pela autoridade policial e aplicação de multa, exceto para os cidadão em trânsito devido a emergências relacionadas a saúde.


O PREFEITO MUNICIPAL DE Miranda do Norte, Estado do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 8º Fica estipulado horário das 07h às 13h para funcionamento do Mercado Público do Município de Miranda do Norte.

Art. 9º Fica estabelecido que as instituições bancárias e lotéricas que poderão manter atendimento presencial de usuários, desde que observado:

a) Lotação máxima de 1 (uma) pessoa a cada 3 (três) metros quadrados;

b) Marcação no solo ou uso de balizadores das filas com distanciamento de 02 (dois metro) entre as pessoas, dentro e fora do estabelecimento;

c) Manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos com limpeza permanente.

Art. 10º. Permanece suspensa a realização de todos os eventos públicos ou aglomerações particulares, de qualquer natureza, sob pena de fechamento, multa e condução coercitiva pela autoridade policial em caso de resistência.

Art. 11º. Fica vedada a celebração de missas e cultos, devendo as igrejas e templos permanecerem fechadas.

Art. 12º Fica terminantemente proibido a venda de bebidas alcoólicas dentro do território Municipal sob pena de multa e fechamento do estabelecimento.

Art. 13º Fica mantida proibição de concentração e permanência em espaços públicos de uso coletivo como praças, parques e praias ou privados como casa de eventos ou shows, teatros e cinemas, assim como fica vedado transitar pela cidade durante o período compreendido entre às 21h e às 05h, cabendo em caso de descumprimento a condução coercitiva pela autoridade policial e aplicação de multa, exceto para os cidadão em trânsito devido a emergências relacionadas a saúde.

Art. 14º. Fica determinado o sistema de escala de trabalho, a ser definido no âmbito de cada secretaria, para os servidores públicos, a exceção dos servidores que se enquadrem no art. 2º deste decreto, que deverão permanecer em trabalho remoto.

*§ 1º As secretarias deverão adotar as seguintes regras, no prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação deste decreto, além de outras determinadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde: 

I - Fornecer máscaras e álcool em gel ou local para higienização das mãos para os servidores;

II – Manter os sanitários constantemente higienizados e dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeiras;

III – Manter a higienização interna e externa das secretarias com limpeza permanente;

IV - Organizar filas para atendimento ao público com distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, por meio de marcação no solo ou uso de balizadores, interna e externamente, se necessário;

V – Adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores/servidores.

§ 2º. Confirmada a infecção ou a suspeita de contaminação pela COVID-19 ou outra doença, o servidor será imediatamente afastado de suas atividades laborais*, devendo, posteriormente, fazer as comprovações necessárias junto a Administração Pública, sem prejuízo de sua remuneração;

Art. 15º. Fica mantida a suspensão das aulas presenciais dos alunos de escola pública e privada até 31 de Maio de 2020.

Art. 16º. As fiscalizações das medidas determinadas por esse decreto serão realizadas pela Polícia Civil, Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Epidemiológica, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral do Município, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Art. 17º. Havendo *descumprimento das medidas estabelecidas neste decreto, as autoridades competentes deverão apurar as práticas das infrações administrativas, conforme o caso previsto nos incisos VII, VIII, X, XXIX, XXXI do art. 10 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, bem como o ilícito penal previsto no *art.268 do Código Penal.

§ 1º. Sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista, o *descumprimento das regras disposta nesse decreto enseja a aplicação das sanções administrativas* abaixo especificada, prevista na Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977: 

I- Advertência;

II- Multa;

III- Interdição parcial ou total do estabelecimento.

§ 2º As sanções previstas no parágrafo anterior serão aplicadas pelo Secretário Municipal de Saúde ou por quem esse delegar competência, nos moldes do art. 14
da lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977.

Art. 18º. Todas as *dúvidas referentes as normas contidas nos Decretos Municipais* de enfretamento a COVID-19, serão respondidas, exclusivamente, pelo e-mail: semusmiranda@hotmail.com ou telefone do Município 098 - 3464 1139 e os casos omissos resolvidos pelo Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 no Município.

Art. 19º. As determinações desse decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, tornando-se mais rígidas, de acordo com as recomendações do Governo do Estado do Maranhão ou Ministério da Saúde.

Art. 20º. Este Decreto entra em vigor às 00:00 do dia 18 de maio de 2020, revogando disposições contrárias.

Dê Ciência Publique-se e
Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL “RAIMUNDO ABRAÃO BEZERRA”, EM 15 DE MAIO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO
Carlos Eduardo Fonseca Belfort
Prefeito Municipal.