quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Secretário Luis Fernando prestigia posse de Gil Cutrim na Famem




















O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.

“A força do Estado e do País está nos municípios. O Governo Federal e os estados precisam descentralizar as ações. A governadora Roseana Sarney já vem fazendo isso. Hoje, a Federação dos Municípios do Maranhão muda de administração e nós temos certeza que esse clima de parceria vai se fortalecer, contribuindo para que população seja ainda mais beneficiada com obras e ações”, disse Luís Fernando Silva.

O secretário destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado. Ele lembrou que a governadora tem favorecido esse processo, inclusive realizando eventos como os Seminários Regionais de Integração.

“Basta lembrarmos que, em 2011, nós realizamos os Seminários Regionais para trazer as solicitações dos municípios para compor o PPA (Plano Plurianual) 2012-2015. Não podemos esquecer de que um Estado forte se faz com municípios fortes e um país forte se faz com estados e municípios fortes”, declarou.

Presentes à solenidade, autoridades representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, prefeitos e vereadores. O comando da Famem foi transferido das mãos do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, para o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Também foi dado posse aos membros dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Ética.

Empossado presidente, Gil Cutrim disse que, com o novo desafio, sua responsabilidade é ainda maior enquanto gestor público. “Dos 190 associados, 178 manifestaram apoio ao meu nome e isso aumenta a minha responsabilidade dentro da entidade. Aliás, a Famem vem se consolidando ao longo dos anos e não posso deixar de citar que meu antecessor deixa um legado positivo para a municipalidade. Assim sendo, enfatizo que nós iremos imprimir a mesma responsabilidade e faremos da união uma atividade constante, para fortalecemos os municípios e, assim, beneficiarmos a população”, frisou Gil Cutrim.

Ministra confirma à governadora Roseana: Petrobras busca parceria para obra da Refinaria Premium I







Durante audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comunicou à governadora Roseana Sarney que a presidente da Petrobras, Graça Foster, está na Ásia, onde negocia parcerias com investidores para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Segundo Roseana Sarney, a ministra confirmou que já há investidores interessados em ser parceiros da Petrobras na construção da Refinaria Premium I, até porque é um projeto estratégico para o país.

“Há um reconhecimento da Petrobras de que a crise existe, mas já uma sinalização de que essa parceria será concretizada e o Maranhão terá a viabilização desse importante projeto”, assinalou a governadora.

Nesta quinta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, que o Governo Federal está tomando todas as providências para a instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas”, ressaltou.

O ministro Lobão admitiu problemas de finanças enfrentados pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa asiática no projeto de instalação das refinarias no Brasil. “Não há nenhuma intenção de paralisar a do Maranhão, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco”, assegurou ele, afirmando que o projeto das refinarias é uma necessidade para o país.

Refinaria

A Refinaria Premium I é o maior projeto de refino de derivados de petróleo na América Latina, com investimento estimado em R$ 40 bilhões. A obra encontra-se em fase de terraplanagem, em Bacabeira, município distante 60km de São Luís.

O empreendimento, quando estiver em operação, terá capacidade para processar 600 mil barris/dia de petróleo, tendo com os produtos finais GLP (Gás de cozinha), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.

Lobão reafirma instalação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil



"A Refinaria foi anunciada pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma. É uma necessidade para o país".

Pedro Sobrinho / Imirante.com

SÃO LUÍS - O ministro Edison Lobão (PMDB) reafirmou que a Refinaria Premium será instalada no município de Bacabeira, em resposta ao questionamento feito pelo jornalista Roberto Fernandes, na rádio Mirante AM, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

- A Refinaria Premium no Maranhão foi um projeto anunciado por mim como ministro de Estado, pela Petrobras, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra Chefe da Casa Civil. Um projeto como este não pode acabar. Ele é uma necessidade para o país. O que houve é que ela é construída por etapas. Duas etapas já foram construídas. Eu recomendei à presidente da Petrobrás que fosse à China fechar com uma grande empresa para complementar o projeto e isto está sendo feito exatamente neste momento. Não há nenhuma intenção de paralisar nem essa, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco - assegurou.

O ministro Lobão admitiu algumas dificuldades financeiras enfrentadas pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa da China no projeto de instalação das refinarias no Brasil.

- Estamos negociando com uma empresa chinesa para que seja parceira na instalação dessas refinarias no Brasil e o contato está sendo feito pela presidente da Petrobras, Graça Foster. O governo está tomando todas as providências tanto para instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas -admite.

Parlamento

A Refinaria Premium foi tema em sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em pronunciamento, o deputado César Pires (DEM), quebrou o silêncio e convocou o parlamento estadual, independente da sigla partidária, para lutar pela instalação da refinaria Premium, em Bacabeira.

César Pires destacou que a refinaria Premium foi um compromisso que o governo federal assumiu com o Maranhão, com a participação in loco da então ministra Dilma Rousseff e do então presidente Lula. E lamentou que, depois desse empenho, hoje a visão da refinaria é de um “esqueleto desidratado”.

Durante as discussões, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), comprometeu-se com o envio de um requerimento de informação ao ministro das Minas e Energia, o senador maranhense Edson Lobão (PMDB), pedindo informações concretas sobre a situação das obras de instalação da refinaria Premium.

Leitor fica mais crítico e informação manipulada perde espaço na mídia





Infelizmente em pleno seculo XXI, alguns meios de comunicação ainda insistem na triste e ultrapassada pratica de manipular a informação, mostrando para o leitor, telespectador ou ouvinte o fato deturpado, com um viés politizado que realça ao extremo os interesses do dono do grupo de comunicação.

Vemos isto todos os dias, porém dois casos recentes mostram isso de forma explicita: 

 No primeiro caso o Secretário de Estado da Saúde @Ricardo Murad, denunciou ontem em seu perfil  no Facebook:
O outro caso é o modo como a Refinaria Premium I é mostrada pelo Jornal Pequeno e a diferença gritante entre o que está no jornal e a realidade dos fatos.

Em um mundo digital, com informações em tempo real e inúmeras fontes, fica cada vez mais difícil manipular os fatos a seu bel prazer para satisfazer interesses pessoais, políticos ou econômicos de quem quer que seja. 

VEJA AQUI A DENUNCIA DO SECRETÁRIO RICARDO MURAD:

RADIO DIFUSORA MENTE AO DIVULGAR FATOS PARA JUSTIFICAR PÉSSIMO ATENDIMENTO DOS SOCORRÕES.

SOUBE, AGORA HÁ POUCO, DE UMA ENTREVISTA VEICULADA PELA RÁDIO DIFUSORA QUE, NÃO SEI A QUE PROPÓSITO, VEICULOU MENTIRAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, PARA JUSTIFICAR O PÉSSIMO ATENDIMENTO NOS SOCORRÕES.

O PREFEITO JÁ TEVE TEMPO SUFICIENTE PRA RESOLVER OS PROBLEMAS QUE IMPEDIAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE. SE NÃO CONSEGUIU FAZÊ-LO DEVE TOMAR ATITUDES FORTES PARA POR ORDEM NA CASA. SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE NÃO TEM AUTORIDADE SOBRE A EQUIPE, DEVE PEDIR PRA SAIR. 

NA ENTREVISTA VEICULADA PELA RÁDIO DIFUSORA FOI DITO UM MONTE DE MENTIRAS E NÃO DIVULGARAM O DESMENTIDO DA SES. AFIRMAR QUE DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ FORAM TRANSFERIDOS MAIS DE 36 PACIENTES PARA O SOCORRÃO I, ALÉM DE SER MENTIRA É UMA IRRESPONSABILIDADE INACEITÁVEL EM UMA EMISSORA QUE ESTÁ SERVINDO, NÃO SEI A TROCO DO QUÊ, A INTERESSES MERAMENTE POLITIQUEIROS. 

E MAIS, NÓS TEMOS RESPONSABILIDADES COM NOSSOS PACIENTES E JAMAIS IRÍAMOS MANDÁ-LOS PARA UM LOCAL NAQUELAS CONDIÇÕES.

UMA PENA, UM VEICULO QUE TEM COMO PROPRIETÁRIOS O MINISTRO LOBÃO E O SENADOR EDSON LOBÃO FILHO SE PRESTAR PARA UM PAPEL DESSES.

O outro caso é o modo como a Refinaria Premium I é mostrada pelo Jornal Pequeno e a diferença gritante entre o que está no jornal e a realidade dos fatos.

Em um mundo digital, com informações em tempo real e inúmeras fontes, fica cada vez mais difícil manipular os fatos a seu bel prazer para satisfazer interesses pessoais, políticos ou econômicos de quem quer que seja. 

GRATO (ABIMAEL COSTA)

Flávio Dino vai ter de provar, senão...

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos























O ex-juiz e ex-deputado e atual presidente da Embratur Flávio Dino, que chefia o PCdoB no Maranhão, pode pagar preço alto pela maneira agressiva e destemperada como atacou a Justiça Eleitoral do Maranhão ao afirmar que o resultado da eleição para governador em 2010, quando a governadora Roseana Sarney se reelegeu no primeiro turno, batendo ele, Dino, e Jackson lago juntos, foi fraudado "na calada da noite".

A declaração, feita numa reunião do PDT em Imperatriz, surpreendeu o mundo político e indignou magistrados. O desembargador aposentado Raimundo Cutrim, que presidiu as eleições daquele ano, criticou o ataque e disse que Dino tem consciência de que o pleito foi limpo. O juiz eleitoral Sérgio Muniz foi mais longe e classificou as palavras de Dino como as de um desequilibrado. 

Ontem, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (foto), que era o corregedor eleitoral nas eleições de 2010, reagiu às declarações de Dino pedindo à presidência do Tribunal de Justiça que peça uma investigação federal naquele processo eleitoral e que o candidato derrotado seja chamado às barras da Justiça para comprovar suas declarações. 

Conhecido pela sua independência e determinação, Figueiredo dos Anjos disse não ficará de braços cruzados até que as declarações de Dino sejam devidamente apuradas. E afirmou que, se o presidente da Embratur não comprovar o que disse em Imperatriz, terá de responder pelo que disse. Ou seja, poderá ser processado por injúria e difamação se não comprovar o que declarou na reunião do PDT em Imperatriz. No meio político, todos estranham o fato de o ex-deputado, que já perdeu duas eleições majoritárias, esteja recorrendo ao recurso de injuriar e difamar graciosamente a Justiça Eleitoral na tentativa de viabilizar sua candidatura a governador.

Coitadinho

Os aliados do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) passaram o dia de ontem tentando apagar o incêndio causado pela agressão dele à Justiça Eleitoral. E se esforçaram para responsabilizar a imprensa de jogar o comunista contra os membros da Justiça Eleitoral. O único responsável por jogá-lo contra a Justiça foi ele próprio.

Coluna Estado Maior
Jornal O Estado do Maranhão

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Sarney recebe Ordem do Mérito Judiciário








O senador Sarney (PMDB-AP) foi homenageado nesta quarta feira(27/02), no seu gabinete, por representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Ele recebeu a Ordem do Mérito Judiciário no grau Grão-Colar, a mais alta condecoração concedida pelo tribunal, das mãos dos desembargadores João Mariosi, atual presidente do Tribunal, e Dácio Vieira, corregedor e presidente eleito. Mariosi explicou que a medalha, instituída em 1999, é entregue em duas situações: em agradecimento a pessoas que contribuem com o TJDF e para agraciar aqueles que se destacam pela relevância dos serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.





Sarney, além de ter sido o responsável pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), vem se destacando justamente pelo compromisso com relação às mudanças em mais de um terço dos 17 principais códigos legais brasileiros. Matéria da Folha de S.Paulo, publicada domingo, dia 6 de janeiro, sob o título “Império da Lei”, reconhece as iniciativas do presidente Sarney e lembra que “cinco das seis reformas em debate foram patrocinadas pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). 




Ele só não sugeriu a discussão de um novo Código Comercial – idéia lançada pelo PT na Câmara, com aval do governo.” Para quase todas as atualizações dessas leis, Sarney convidou especialistas de cada área e pediu que recomendassem ajustes e inovações”, prossegue a matéria, ao citar entre as reformas, as que também atingiram os códigos Penal, de Processo Penal, de Processo Civil, de Direito do Consumidor e Eleitoral.

Luis Fernando anuncia reforma total da Barragem do Bacanga





O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, informou, nesta quarta-feira (27), que equipes técnicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) têm realizado inspeções semanais na área da Barragem do Bacanga e que tanto a estrutura física das obras civis, quanto a parte mecânica delas, apesar de deterioradas não apresentam qualquer risco de desmoronamento ou de inundação das áreas ribeirinhas.

Segundo ele, a Sinfra tem conhecimento dos “problemas pontuais” da área, mas um projeto de recuperação completa já foi licitado pelo Governo do Estado e deve estar pronto em, no máximo 90 dias.

“A Barragem do Bacanga está sendo monitorada pela Sinfra e não aponta risco de desmoronamento das obras civis, nem de inundação da área protegida pelas comportas. Agora, ao invés de ficar resolvendo problemas pontuais, o Governo do Estado tomou, ainda, na administração do deputado Max Barros, uma medida importante de fazer um projeto de recuperação de obras civis e da parte mecânica da Barragem para que se faça uma intervenção de modo integral. O projeto já está em andamento. Estima-se que esteja pronto em 90 dias e, em seguida, será feita a licitação para que as obras, tanto civis, quanto mecânicas, indicadas no projeto sejam realizadas”, anunciou.

De acordo com o secretário, além das vistorias a cada sete dias, a Sinfr, também, já decidiu que, após a reforma, será licitado um contrato de manutenção preventiva e corretiva para se garantir a vida útil da barragem. O objetivo, explica, é evitar surpresas desagradáveis. “A governadora Roseana tomou uma decisão importante, de recuperar integralmente a Barragem. Após isso, será feito um contrato de manutenção preventiva e corretiva para que a Barragem nunca mais fique na situação em que se encontra e que nunca mais a população e o próprio Governo sejam tomados de surpresa com problemas de mal funcionamento”, esclareceu.

SSP apresenta sequestradora de criança do Hospital em Alto Alegre do Maranhão





Uma ação coordenada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e realizada pela equipe da delegada Maria de Jesus Sousa Melo, que está respondendo pela Delegacia Regional de Bacabal e pelo delegado José Henrique Rodrigues, da delegacia de São Mateus culminou na prisão da mulher suspeita de raptar um recém-nascido, na segunda-feira (25), do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão.

Os policiais localizaram a criança no município de São Mateus, após informações de que havia uma mulher naquela cidade que teria tido um bebê em Alto Alegre do Maranhão, na manhã do dia 25.

Cleudiane Conceição Ortenco Rocha, 20 anos, foi encontrada na casa dos pais na Rua Magalhães de Almeida, Bairro Vaquejada em São Mateus. A mulher foi apresentada, nesta quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), pelo secretário Aluísio Mendes, o adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa, a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Meneses, e o superintendente do Interior, Jair Lima de Paiva.

“Trabalhamos nas investigações com total discrição para não comprometer a localização da mulher e possibilitar a recuperação da criança sem sequelas, pois não sabíamos da real intenção dela com a criança que já está em casa com a família”, disse Aluísio.

A delegada Geral acrescentou que não há quaisquer indícios de se tratar de tráfico de pessoas. Segundo as investigações, a intenção de Cleudiane era manter a criança como se fosse sua filha.

Cleudiane Conceição Ortenco Rocha apresenta as mesmas características do retrato-falado divulgado pela Delegacia Geral na tarde de terça-feira (26). Segundo informações policiais, ao ver a polícia em sua residência, a mulher apresentou um comportamento agitado e alegou que ficou internada no hospital, tendo o suposto parto ocorrido por volta das 9h de segunda-feira (25).

O superintendente do Interior, Jair de Paiva, disse que ficou constatado junto ao Hospital que não havia nenhum prontuário ou procedimento clínico registrado em nome de Cleudiane. Testemunhas relataram, ainda, durante depoimentos, sobre a vestimenta e a bolsa utilizada por ela no momento do sequestro. Os objetos foram encontrados, nas mesmas características relatadas, em sua casa.

Na ocasião da prisão, o bebê foi levado para o Hospital de Alto Alegre, onde foi reconhecido pela família. A mulher também foi conduzida, sob a custódia da polícia, para o Hospital daquele município, tendo sido comprovado que ela era de fato a sequestradora da criança.

O inquérito policial do caso tem 10 dias para ser concluído. O foco da Polícia agora é investigar possíveis participações de outras pessoas no sequestro. Cleudiane Conceição Ortenco Rocha foi autuada por sequestro e será encaminhada para o Presídio Feminino.

Justiça cassa diploma do prefeito e vice de Codó, anula votos e os torna inelegíveis por 8 anos



Já estamos todos cansados e entediados de ver decisões como estas serem anuladas no dia seguinte por uma decisão judicial de uma instancia superior, foi assim por exemplo no caso da prefeita do município de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), Terça-feira (26), o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da gestora, acatando um pedido do Ministério Público e estabelecia a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

A prefeita reassumiu o cargo Na manhã desta quarta-feira (27), o desembargador Jamil Gedeon concedeu pedido da prefeita de suspensão da decisão judicial de 1º grau que a afastou do exercício das funções e determinou o retorno imediato da gestora ao cargo até o julgamento final do recurso.

Neste caso de Codó parece que não será diferente, aguardem novas noticias. 

Com informações do Blog  Acélio Trindade 

O prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB), tiveram cassados seus diplomas, anulados todos os votos que receberam em outubro de 2012 e ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.

É o que determina a sentença do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior,  publicada nesta quarta feira (27), no Fórum Eleitoral de Codó.

Não está relacionada ao caso dos vídeos de compra de votos. Esta sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).

“Alega a representante (Dra. Linda Luz) que o primeiro repsentado, candidato a prefeito desta cidade, estando em plena campanha eleitoral, conforme faz prova documentação anexa, juntamente com os demais representados (Guilherme, Jonas, Osvaldo e Leandro), vem utilizando a TV Codó Canal 13, autorizatária municipal de serviço público, de forma abusiva para beneficiar o mencionado candidato”, relata a sentença explicando a motivação do Ministério Público Eleitoral

A SENTENÇA

Por conta de tudo que o Ministério Público apresentou de provas contra os cinco acusados os juiz Pedro Guimarães Junior decidiu CASSAR O DIPLOMA DE Zito e Guilherme, ANULAR todos os 23.075 votos que tiveram em outubro e ainda os tornar inelegíveis pelos próximos oito anos.

“Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR OS DIPLOMAS DE PREFEITO E DE VICE PREFEITO, expedidos, respectivamente, em favor de José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer e, via de consequência, ANULAR OS VOTOS DADOS AOS MESMOS no presente pleito, além de declarar a INELEGIBILIDADE destes e dos demais representados Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira Filho e Antonio Leandro Sousa Paiva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2012”, escreveu o juiz

QUEM ASSUME?

Ninguém assume por enquanto. Pedro Guimarães Junior não determinou a entrada, imediata, de Biné Figueiredo e Hildemberg Oliveira, porque numa outra ação, também publicada hoje (traremos detalhes logo,logo) os então candidatos Francisco Nagib e Zé Francisco também tiveram todos os seus votos anulados.

Nesta situação, o cabível é uma nova eleição.

Da sentença de Pedro Guimarães Junior cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com a assessoria do prefeito Zito Rolim, ele vai dar entrada no Tribunal Regional Eleitoral com pedido de ação cautelar com efeito suspensivo ao recurso do juiz. No documento, também pedirá para responder a todo o processo no cargo.

Assembleia aprova pedido de empréstimo do governo do Estado













Depois de três dias de intensa discussão entre os deputados de oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro a ser captado tem por finalidade saldar dívidas do governo do Estado junto à União.

A bancada de oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS), que, apreciado, foi julgado improcedente; além do pedido de vista do líder da oposição que impediu que a votação acontecesse ontem (26).

Outra medida, de ordem regimental, foi a apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013, do pedido de empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens Júnior, que propôs inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte redação: “Fica revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 3.801.341,00”. A emenda foi rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário.

Provocado pelos deputados da Oposição,o deputado Antônio Pereira disse que assinou o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão porque ouviu da própria a governadora Roseana Sarney uma verdadeira aula do diagnóstico do Estado, da população, da comunidade, do planejamento e da execução. Segundo ele, a governadora precisa do empréstimo, pois os repasses condicionais, no mês de janeiro de 2013 caíram 11% em relação do mês do ano passado, motivados pela repercussão da crise econômica internacional e nacional.

Segundo o vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), em relato da reunião da bancada do governo com a governadora, realizada ontem (26), os deputados tiveram oportunidade de ouvir esclarecimentos a respeito de como está a situação financeira do Estado do Maranhão. “Todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações de nossa governadora. A governadora garantiu que o Estado está organizado financeiramente e procurando todas as alternativas para viabilizar uma boa gestão, apesar de haver uma dívida, só em precatório, de R$ 400 milhões”.

Votaram contra a aprovação do pedido de empréstimo os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho (PSB), Elizane Gama (PPS), Gardênia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT).

Antônio Pereira alerta para novas normas de pactuação do setor de saúde pública



















O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (27) para destacar que participou, na terça-feira (19), no hotel Luzeiros, acompanhado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, de reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde, para discutir o novo momento da saúde pública do Maranhão, que deve passar pela pactuação exigida pelo Ministério da Saúde (MS), agora denominada Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS).

O democrata disse que chamou a atenção dos colegas deputados porque esse é o momento ideal para discutir a saúde dos municípios que cada um representa nas suas regionais. A reunião começou com a discussão sobre a regional de Imperatriz, e fecha hoje com os debates sobre as demais regionais. “Quem tiver interesse em fazer alguma modificação ou colocar alguma proposta para a saúde de algum município, esse é momento ideal, antes da aprovação da CIB”, alertou.

Antônio Pereira revelou que hoje o Maranhão dispõe anualmente de R$ 836 milhões e 539 mil para investir no setor de saúde pública de Média e Alta Complexidade (MAC). “Desses recursos, cerca de R$ 109 milhões são retirados para a SAMU e TFD e outros serviços de saúde. No momento, estão sendo pactuados R$ 705 milhões para serem divididos entre as regionais de saúde. É importante cada deputado saber a participação das suas regionais nessa pactuação”, disse.

O parlamentar informou que a proposta principal é o perfil mínimo que foi votado em 2011, pela Comissão Bipartite. Segundo ele, ficou definido que cada município do Estado do Maranhão, por menor que seja, terá um perfil mínimo e, portanto, receberá para poder fazer e perfazer ações de saúde pública para a população R$ 115/mês, recurso que será exatamente retirado dos R$ 705 milhões que o Estado do Maranhão tem direito do Governo Federal e divide entre 19 regiões, por habitante. 

Na avaliação de Antônio Pereira, a segunda proposta principal da nova pactuação é a locação de recurso. “Imperatriz, por exemplo, atende tomografia computadorizada e cirurgias de média e alta complexidade. Coloquei meu município para fazer o serviço e vou responder legalmente pelo que assinar e pactuar. Quem assinar que tem UTI e faz cirurgia cardíaca terá que fazer e atender o povo. Hoje o prefeito tem 30 dias para responder a uma suposta ilegalidade nessa questão. As coisas estão mudando no Brasil”, observa.

Conforme Antônio Pereira, outra proposta importante da nova pactuação de saúde é a locação de recursos entre regiões ou cidades que não recebem dinheiro para realizar determinados serviços de saúde importantes para a população. “Se na cidade de Imperatriz não fazemos determinados serviços de oncologia, como a radioterapia quimioterapia, por exemplo, e quisermos locar os recursos para São Luís, podemos fazer o procedimento dentro de uma pactuação”, explica. 

EMPRÉSTIMO

Provocado pelos deputados da Oposição, Antônio Pereira disse que assinou o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão porque ouviu da própria a governadora Roseana Sarney uma verdadeira aula do diagnóstico do Estado, da população, da comunidade, do planejamento e da execução. Segundo ele, a governadora precisa do empréstimo, pois os repasses condicionais, no mês de janeiro de 2013 caíram 11% em relação do mês do ano passado, motivados pela repercussão da crise econômica internacional e nacional.

Finalizando, o deputado Antônio destacou que existem hoje em Imperatriz representantes do governo do Estado, a doutora Sílvia Leite (SES), com excelente capacidade técnica, o doutor Kaliu (SAMU) e a doutora Francisca, três representantes do Ministério da Saúde (MS) e de cada um dos municípios da regional de saúde pública. “Todos estão de parabéns porque são competentes e dedicados profissionais, que se colocam à disposição do povo da Região Tocantina, disputando matéria de tal importância que é a saúde”, reconhece

Agenda cheia em Brasília


















A governadora Roseana Sarney desembarca hoje em Brasília para uma maratona de compromissos na área administrativa e também na seara política. Roseana deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff e irá a vários ministérios, como também incursionará pelo Congresso Nacional, conversará com líderes do PMDB e participará, sábado, da convenção nacional do partido.

 No campo administrativo, a governadora tem audiências marcadas em vários ministérios, nos quais tratará de assuntos de interesse do Maranhão. É certo que ela visitará os ministros da Saúde, da Educação, dos Transportes e de Integração Nacional. A audiência com a presidente Dilma Rousseff está confirmada, mas a data e a hora ainda serão definidas hoje, em Brasília. 

Além da agenda administrativa e institucional, a governadora Roseana Sarney cumprirá intensa agenda política na capital do país nos próximos dias. A maior parte da sua agenda política inclui reuniões com líderes do PMDB e conversas com dirigentes nacionais do PT. Sábado, Roseana participará da convenção nacional do PMDB, que deverá confirmar o vice-presidente da República, Michel Temer, na liderança do partido. 

Além de resolver questões internas, a convenção do PMDB vai definir os rumos do partido para as eleições de 2014. A governadora Roseana Sarney pretende participar ativamente desse debate interno defendendo a confirmação da aliança com o PT no plano nacional e, por via de desdobramento, no Maranhão. 

Na condição de filiado ao PMDB, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhará a governadora a Brasília. E pode retornar a São Luís com o sinal verde da cúpula nacional do partido para levar à frente a sua movimentação de nome de peso para a sucessão no Palácio dos Leões. Em tempo: a governadora Roseana Sarney iria hoje a Timon, mas os compromissos de Brasília fizeram com que ela adiasse a visita para a próxima semana.

COLUNA ESTADO MAIOR

Criança levada de hospital em Alto Alegre é encontrada em São Mateus



A criança recém-nascida levada do Hospital Geral de Alto Alegre foi encontrada por volta das 21h desta terça feira (26), em São Mateus do Maranhão, por agentes da Superintendência de Polícia Civil do Interior e policiais da delegacia de São Mateus.

A identificação da sequestradora foi feita pelo pai da criança, Hugo Borges, diante de fotos apresentadas pelos policiais. Ele reconheceu uma mulher de nome Janete, como a pessoa que se passou por enfermeira. Janete é garota de programa e há pouco tempo teve a filha morta, segundo constatou-se por ela ter dormido por cima da criança.

A partir do reconhecimento feito pelo pai da criança sequestrada, os policiais passaram a investigar a rota que a falsa enfermeira teria percorrido. Por volta das 22 horas, encontraram na cidade de São Mateus, uma mulher de nome Claudiane Conceição Rocha. A recém-nascida que havia sido sequestrada estava com Claudiane. 

A polícia confirmou a prisão de Claudiane Conceição Rocha, de 20 anos, suspeita de ter cometido o crime. Foi apreendido com a suspeita,  um vestido, uma bolsa e objetos pessoais que ela estava usando quando se passava por acompanhante da paciente. 

A criança  foi encaminhada ao hospital de Alto Alegre do Maranhão para que seu estado de saúde fosse avaliado, além de ser submetida a um exame que comprovou sua identidade, uma vez que ao ser levada ainda não tinha sequer certidão de nascimento.


terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Governadora Roseana adia viagem a Timon




A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney adiou a viagem a Timon, que ocorreria nesta quarta-feira (27), porque precisou antecipar sua ida a Brasília (DF), onde terá agenda de audiências com a presidenta Dilma Rousseff e ministros, a partir da mesma data.

Informa, ainda, que a governadora, por reconhecer a importância das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no município, viajará a Timon logo após seu retorno do Distrito Federal.

Vice-governador cumpre agenda na região do Médio Mearim

























O vice-governador Washington Luiz cumpre, nesta terça (26) e quarta-feiras (27), uma agenda de compromissos na região do Médio Mearim, que inclui os municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.

No município de Trizidela do Vale o vice-governador do estado prestigia, nesta terça, a solenidade de lançamento do projeto Vida Nova, que será realizada no auditório Irmã Ana Maria Prosérpio, na Escola Frei Germano. Em seguida, Washington Luiz visitará a casa de recuperação “Vida Nova”, que trabalha na recuperação e ressocialização de dependentes químicos. Na quarta-feira, o vice-governador se reunirá com lideranças políticas e autoridades locais de Pedreiras.

Secretaria de Saúde de Santa Inês determina marcação de consultas e exames em horário integral
























Em visita na madrugada de hoje, terça-feira (26), à central de marcação de exames e consultas da rede municipal de saúde de Santa Inês (Centro de Saúde Djalma Marques), o secretário municipal de Saúde, Thiago Lima Alves, anunciou medidas que serão tomadas pela Secretaria de Saúde visando extinguir as filas que se formam para marcação de consultas e exames. Thiago Lima disse que hoje irá baixar uma determinação para que a marcação de exames e consultas seja feita no período de 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Essa medida visa também por fim à questão da comercialização de senhas para marcação.

Agressão gratuita




ESTADO MAIOR - 26/02/2013

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), passou dos limites nos ataques contra a Justiça Eleitoral do Maranhão. No encontro do PDT, sábado, em Imperatriz, ele acusou a Corte de ter fraudado a eleição de 2010, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) se reelegeu no 1º turno. Segundo ele, os 0,08% de votos válidos que ela recebeu a mais teria sido uma fraude "decretada na calada da noite" na Corte Eleitoral.

A agressão gratuita de Dino à Justiça Eleitoral é mais um exemplo do desequilíbrio emocional que o domina nos períodos em que se aproximam os debates eleitorais e o leva a um destempero verbal injustificado para quem saiu da magistratura federal. "Nós ganhamos a eleição, porque foi decretado fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno", acusou Dino. (A regra eleitoral diz que se o candidato obtiver 50% mais 1 voto vence a eleição. Roseana obteve dois mil votos a mais). 

O ataque grosseiro de Dino veio à tona por meio de um vídeo gravado durante o encontro pedetista e chocou a cúpula do TRE maranhense, que se reuniu ontem para dar posse aos seus novos dirigentes. Atingiram dois magistrados respeitados que comandaram a Justiça Eleitoral à época: o desembargador Raimundo Cutrim, que presidiu a Corte, e o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que era o vice-presidente e corregedor.

Não é a primeira vez que o chefe comunista agride a Justiça Eleitoral. Nas eleições do ano passado, ele tentou agredir o juiz eleitoral Sérgio Muniz, nas dependências do TRE, inconformado com decisões contrárias ao seu candidato, Edivaldo Júnior (PTC). O episódio está documentado em vídeo. Em Imperatriz, o ex-juiz disse aos participantes que eleição é "jogo de cartas marcadas" no TRE e vem de outras eleições. Dino usou ainda um suposto apoio do ex-governador Jackson Lago, que não pode ser confirmado. Sua atitude causou certo mal-estar entre pedetistas tocantinos.

JOÃO ABREU É O NOVO CHEFE DA CASA CIVIL

João Abreu assume Casa Civil e Luís Fernando é efetivado na Secretaria de Infraestrutura




O empresário João Guilherme Abreu será o novo chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB). Ele aceitou ontem o convite de Roseana, após várias conversas com ela. Abreu substitui Luis Fernando Silva, que será transferido definitivamente para a Secretaria de Infraestrutura. Além da mudança na Casa Civil, Roseana deve confirmar nos próximos dias o titular da Secretaria de Articulação Política, que está sendo comandada interinamente pelo secretário de Cidades, Hildo Rocha.

A ida de João Abreu para a Casa Civil foi acordada pela governadora com o próprio Luis Fernando. O ato de nomeação já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado, mas não haverá posse formal, a pedido do próprio Abreu, que prefere iniciar logo os trabalhados na pasta.

João Abreu volta ao governo dois anos depois de deixar o mesmo cargo que ocupou no início do terceiro mandato de Roseana, em 2009. Ele também foi secretário de Saúde no segundo mandato da governadora, entre 1999 e 2002.

O novo chefe da Casa Civil é um dos mais próximos aliados de Roseana Sarney e terá a missão de coordenar as ações do governo até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2014.

Sinfra - Titular da secretaria desde 2011, após renunciar ao mandato de prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva acumulava desde o início de fevereiro também a Secretaria de Infraestrutura - desde a saída de Max Barros (PMDB), que voltou para a Assembleia Legislativa. Na semana passada, Silva falou em entrevista que seguiria no governo onde a governadora determinasse, dando sinais de que poderia optar mesmo pela Sinfra.

Roseana Sarney deve confirmar também nas próximas semanas o novo titular da Secretaria de Articulação Política, hoje comandada pelo titular da Secretaria de Cidades, Hildo Rocha. Para a Articulação, o ex-deputado Clodomir Paz (ainda no PDT) aparece como cotado.

Marco Aurélio D´Eça
Editor de Política

Secretário Luis Fernando Silva prestigia posse no TRE-MA



 

O secretário de Estado chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, e também do novo desembargador do TRE-MA, José de Ribamar Fróz Sobrinho, que passou a ser o vice-presidente do Tribunal e o Corregedor Geral Eleitoral. A solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira (25), no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís. Também foi empossado o novo Ouvidor Geral do TRE, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. 

Luis Fernando Silva ressaltou a importância do momento, que representa o fortalecimento da democracia. “Estamos aqui para prestigiar esta transição. Vim manifestar, em nome da governadora Roseana, o apoio do Governo do Estado às atividades do Tribunal”, assinalou. Também participaram da solenidade, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos, juízes e funcionários do TRE.

O presidente do TRE-MA afirmou que a nova gestão dará continuidade as parcerias com o Governo. “Contamos com todos os órgãos públicos para continuar desempenhando as ações do tribunal. O Governo do Estado, por exemplo, nos possibilitou a participação de mil estagiários do Programa Estágio Viva Primeiro Emprego, para atuarem do recadastramento biométrico”, contou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.
Já o desembargador Fróz Sobrinho, que assumiu a vaga aberta pela desembargadora Anildes Cruz (que retorna ao Tribunal de Justiça), falou do desafio a ser enfrentado. “Vou dar continuidade ao trabalho com foco nas ações de recadastramento biométrico, decisivo para fortalecer a segurança das eleições”.

Parceria com o Governo

O Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assinaram, em 30 de janeiro, o Termo de Cooperação Técnica, que cedeu osCentros Comunitários (CSUs) da Cohab e do Vinhais para utilização da Justiça Eleitoral no recadastramento dos eleitores maranhenses no sistema biométrico. Os postos de cadastro das impressões digitais vão funcionar no período de 4 de março a 19 de dezembro deste ano.
Na ocasião, também, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e o Tribunal Regional Eleitoral. O termo criou mil vagas de estágio destinadas aos alunos do Univima, integrantes do Programa de Estágio Viva Primeiro Emprego, para atuarem do recadastramento biométrico.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Antonio Pereira defende união de forças para construir hospital e UPA em Barra do Corda













O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu, nesta segunda-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a união de todas as forças políticas para mobilizar governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, para construir um hospital regional ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barra do Corda, para atender a população que cobra melhorias no setor de saúde pública.

O democrata adiantou que a construção do hospital ou da UPA já foram pedidas, pessoalmente, à governadora Roseana Sarney (PMDB), durante reunião realizada, no Palácio dos Leões, com a presença do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC). “A população cobra e é nossa obrigação lutar para melhorar o setor de saúde pública do importante município da região Central do Maranhão”, disse.

Para Antônio Pereira, é preciso que todos os deputados que são votados em Barra do Corda apresentem propostas concretas para melhorar o setor de saúde do município, e não fazer política em cima de tragédias pessoais ou familiares. “Já vi, em Imperatriz, políticos fazerem política em cima de cadáveres, mas tiveram a vida curta. Peço, com todo respeito, que trabalhemos pelo bem estar da população que precisa de nós”, afirmou.

O parlamentar revelou que contratou uma consultoria para realizar um minucioso estudo acerca do setor de saúde pública do município de Barra do Corda, e adiantou que o resultado será divulgado durante a sessão ordinária da Assembleia de amanhã (26). Os nomes e especialidades de aproximadamente 20 médicos contratados pelo atual prefeito Eric Costa (PSC) serão declinados.

De acordo com Antônio Pereira, depois do diagnóstico realizado pelos competentes auditores e técnicos em saúde pública de Brasília (DF), a nova gestão partirá para o planejamento e ações concretas para resolver, de forma organizada, os graves problemas na saúde de Barra do Corda, que estava totalmente desorganizada.