quarta-feira, 31 de março de 2021

Pragmático e agregador, Solimar articula base de apoio em Brasília


Sem se deixar prender por ideologias, siglas partidárias ou grupos políticos, e vacinado contra o pernicioso bairrismo, Solimar Alves trafega com invejável desenvoltura entre os mais diversos segmentos políticos, partidários e ideológicos tão em evidência em nossos dias. Extremamente pragmático, Solimar porta-se de forma coerente e inteligente no conturbado e confuso cenário político atual.

Em tempos bicudos e difíceis como o que atravessamos, o prefeito de Matões do Norte age e se conduz como um empreendedor precavido e audacioso, sabe que precisa avançar, investir empreender mas também sabe que o mar não está para peixe, entende mais do que ninguém que é preciso avaliar cada gesto, cada passo, ampliar parcerias, fortalecer e prestigiar aliados, sem contudo desprezar novas propostas e alianças em favor e em benefício da tão sonhada e buscada excelência na governabilidade e gestão municipal.

Com a folha em dia, todos os serviços públicos funcionando a contento e novos projetos em fase de implantação, Solimar está com a casa arrumada. como diz o dito popular, o prefeito fez o dever de casa.
Agora é hora de avançar para a próxima fase, ir a Brasília em busca de recursos e apoios para colocar em prática os muitos projetos em favor do progresso e desenvolvimento de Matões do Norte. Solimar convidou os colegas prefeitos de Cantanhede e Pirapemas, colocou as demandas do município debaixo do braço, arrumou as malas e partiu para a capital federal.


Em Brasília, Solimar e os colegas Zé Martinho e Fernando Cutrim, prefeitos de Cantanhede e Pirapemas reuniram-se com o deputado federal Hildo Rocha, o senador Roberto Rocha e o assessor de orçamento, Fernando Moreira, na pauta demandas dos três municípios, que juntos somam cerca de 56 mil habitantes. Destaque para a eficiente articulação política do bloco de prefeitos. A união faz a força. É hora de reconstruir, com compromisso e trabalho venceremos!

Abimael Costa, 56º, jornalista - 31/03/2021

Hildo Rocha quer explicações sobre vazamento de dados de milhões de brasileiros: pedido foi aprovado na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento do deputado Hildo Rocha no qual o parlamentar solicita ao diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações a respeito de vazamentos de dados que coloca em risco mais de 200 milhões de brasileiros.

Maior vazamento de dados da história



Hildo Rocha destacou que esse foi o maior vazamento de dados da história do Brasil. “Mais de 200 milhões de pessoas podem ser prejudicadas. No requerimento, solicitei a relação dos dados vazados; a origem do vazamento; a confirmação se houve comercialização ilegal de dados, na Deep Web, e quais as providencias que estão sendo tomadas para impedir prejuízos e a repetição de fraudes como essa”, explicou Hildo Rocha.

Carência de informações oficiais

O parlamentar enfatizou que até o momento o que se sabe acerca dessa questão são informações publicadas por meio de jornais, rádios e emissoras de TV. “Nós queremos informações oficiais, fidedignas, para que possamos verificar se é necessário tomarmos outras providências no âmbito da Comissão de Fiscalização”, argumentou.

O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

A ANPD é o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A missão institucional da ANPD é assegurar a mais ampla e correta observância da LGPD no Brasil e garantir a privacidade dos dados pessoas.

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais, definindo as hipóteses em que tais dados podem legitimamente ser utilizados por terceiros e estabelecendo mecanismos para proteger os titulares dos dados contra usos inadequados.

terça-feira, 30 de março de 2021

Projeto de Lei que permite contratação de profissionais da saúde foi aprovado com apoio e defesa do deputado Hildo Rocha


O deputado federal Hildo Rocha atuou firme na defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite a contratação de pessoal como exceção à proibição determinada pela Lei Complementar 173/20, para o preenchimento de cargos efetivos do quadro permanente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para seis universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento de outras já existentes. Aprovada por 436 votos a 30, a proposta será enviada à sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar nº 266 altera a Lei Complementar nº 173, que adota medidas de contenção de gastos e outras medidas durante o período da pandemia. Para o ano de 2021, a Lei Complementar 173/20 proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela pandemia de Covid-19 de contratarem pessoal, exceto se for para repor cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa. Estão proibidos ainda os concursos públicos e aumentos de salário.

“O art. 8º, da Lei Complementar 173/20, diz que até o mês de dezembro de 2021, a União estará proibida de fazer concurso público e fazer contratações. O projeto de lei complementar, originário do Senado, propõe que se excetue dessa proibição a EBSERH, Empresa que administra os hospitais universitários, para que ela possa fazer concurso e contratar pessoal”, destacou Hildo Rocha.

Hospitais Presidente Dutra e Materno Infantil

O parlamentar ressaltou que no Estado do Maranhão existem dois hospitais administrados pela EBSERH o Hospital Presidente Dutra e o Hospital Materno Infantil, que precisam contratar pessoal.

“No Hospital Presidente Dutra existem inúmeros leitos de UTI destinados a tratamento da COVID. Essa instituição também necessita de profissionais para atender a grande demanda do momento. Portanto, a aprovação dessa lei é uma necessidade urgente, inadiável para que os gestores dessas instituições possam contratar pessoal, por meio da EBSERH. Acredito que diante da grave crise sanitária e hospitalar, deveria ser permitido fazer contratações de forma emergencial”, argumentou Hildo Rocha.

Contribuição do Parlamento Nacional

De acordo com o parlamentar maranhense, em todos os Estados da Federação brasileira existem hospitais administrados pela EBSERH que, neste momento necessitam contratar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, entre outros profissionais indispensáveis no combate à pandemia.

“Portanto, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 266, é mais uma contribuição do Congresso Nacional para o efetivo combate a essa devastadora epidemia que atormenta o povo brasileiro”, destacou Hildo Rocha.

Serviços hospitalares

A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação e presta serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico aos hospitais das universidades federais.

Universidades

Além dessa empresa, o projeto permite a admissão de pessoal para preencher cargos de direção e função das universidades federais de Jataí (GO), de Catalão (GO), de Rondonópolis (MT), do Delta do Parnaíba (PI), do Agreste de Pernambuco (PE) e do Norte do Tocantins (TO).

Como a lei permite a contratação para preencher cargos de direção sem aumento de despesas, o projeto estabelece a exceção para cargos que vão aumentar as despesas nessas instituições.

APACHETAS: Polícia Federal deflagra operação na baixada maranhense


Com o objetivo de combater os crimes de tráfico internacional de substâncias entorpecentes, associação para o tráfico, lavagem de capitais e o comércio ilegal de armas de fogo (e munições) na baixada maranhense, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/3), na região, a Operação APACHETAS.

A investigação conduzida pela Polícia Federal teve início em 2017 e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600 kg de cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino). Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus/AM, Castanhal/PA, Vilhena/RO, bem como em Pinheiro/MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 investigadores da Policia Civil do Maranhão - PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.

Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto à apacheta a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a cocaína).

Duas Rodas: PRF apreende 82 motocicletas em sete cidades do Maranhão


11 pessoas foram presas na operação 

Com o objetivo de preservar vidas humanas, combater a criminalidade e reduzir índices de acidentes em sete municípios maranhenses cortados pelas BRs 135, 222 e 316, a Polícia Rodoviária Federal deflagrou no período de 22 a 26 de março de 2021, uma nova etapa da operação Duas Rodas nas cidades de Miranda do Norte, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Barreirinhas, Humberto de Campos, Arari e Vitória do Mearim. A PRF divulgou nesta terça-feira (30), os números da operação:



11 (onze) pessoas detidas, 19 (dezenove) veículos recuperados, sendo 09 (nove) adulterados e 10 (dez) roubados. 208 veículos fiscalizados, 232 pessoas abordadas, 82 veículos apreendidos, lavrados 255 autos de infração, sendo os principais: condutores sem possuir CNH, condutores e passageiros sem utilizar capacete de segurança, veículos indevidamente licenciados, em mau estado de conservação e segurança, sem equipamentos de segurança e ultrapassagens em local proibido.


Considerando o crescimento exponencial de motocicletas em circulação nas vias das cidades brasileiras nos últimos anos, acompanhado de elevado número de acidentes e infrações de trânsito, somado a tudo isso, a motocicleta também vem sendo amplamente utilizada no cometimento de diversos crimes por ocasião da sua mobilidade, - facilidade de aproximação e fuga - A Polícia Rodoviária Federal atua para reduzir índices de acidentes de trânsito evitáveis, combater a criminalidade e salvar vidas humanas.

segunda-feira, 29 de março de 2021

Hildo Rocha vistoria asfaltamento do Bananal, obra financiada com emenda de sua autoria


Em visita ao município de Governador Edison Lobão, o deputado federal Hildo Rocha vistoriou as obras de asfaltamento de ruas no povoado Bananal, empreendimento viabilizado por meio de emenda parlamentar individual de sua autoria. O prefeito Professor Geraldo Braga, o vice-prefeito Flávio Soares e vereadores do município também participaram da vistoria.

Parceria para o fortalecimento da gestão municipal

O prefeito Geraldo Braga agradeceu ao parlamentar e destacou a importância do apoio que Hildo Rocha tem proporcionado ao governo municipal.


“Em nome da população, eu agradeço e me sinto honrado por ter o apoio do deputado Hildo Rocha, parlamentar que é referência de melhorias nas cidades, onde ele coloca as mãos os bons resultados aparecem e, graças a Deus, ele tem nos ajudado, tem contribuído para que a nossa gestão possa implantar melhorias para a população de Governador Edison Lobão. Esse asfaltamento, por exemplo, é uma conquista importante e acreditamos que, com ajuda de Hildo Rocha outros benefícios relevantes serão alcançados porque continuaremos reivindicando e buscando melhorias para a nossa cidade, por meio dessa parceria com o deputado Hildo Rocha em favor do fortalecimento da nossa gestão” ressaltou o prefeito Geraldo Braga.

“Esse asfaltamento foi uma das promessas mais rápidas que um político já honrou aqui no nosso município”, enfatizou o vice-prefeito Flávio Soares.

“O deputado Hildo Rocha é um político diferente ele já chegou aqui mostrando trabalho, ele viu que o município necessita do seu apoio, prometeu ajudar e já cumpriu logo”, completou Soares.

O presidente da Câmara de Vereadores, André Silva, também manifestou satisfação por presenciar o andamento de uma obra que há muito tempo era reivindicada pela população.

“Agradeço o apoio do deputado Hildo Rocha, parlamentar municipalista, atuante que hoje nos honra com a sua visita e está aqui para vistoriar obras viabilizadas por emendas que ele colocou para a nossa cidade”, comentou André Silva.

Obra de qualidade



O deputado Hildo Rocha disse que ficou satisfeito por ter constatado que a equipe responsável pela execução da obra trabalhou bem. “O prefeito caprichou, fez uma obra de boa qualidade, fez meio fio e sarjetas. Portanto, a emenda que coloquei para essa finalidade foi bem aplicada. Isso nos motiva a fazer muito mais pelo município que precisa do apoio do Governo Federal e do apoio do Governo do Estado. Na condição de deputado federal, eu trabalho, reivindico e luto constantemente com o objetivo de conseguir mais recursos para os municípios maranhenses”, afiançou Hildo Rocha.


sábado, 27 de março de 2021

Pastor Francisco Martins morre aos 69 anos, vitima de complicações da covid-19


Internado há cerca de 20 dias em um hospital da capital maranhense, São Luís, por conta de complicações da covid-19, faleceu na manhã deste sábado (27), aos 69 anos de idade, o reverendo Francisco Martins, pastor da Assembleia de Deus no município de Santa Helena, cidade de 42 mil habitantes, distante 160 km da capital, São Luís.



Integrante do Conselho Consultivo da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão - CEADEMA e com mais de três décadas de ministério pastoral, o reverendo Francisco Martins exerceu o pastorado cristão em várias cidades do Maranhão: Cedral, Araioses, Turiaçu, Maracaçumé, Vitória do Mearim, São Mateus e atualmente Santa Helena.


Sua partida para a eternidade repercutiu fortemente entre a comunidade evangélica do Maranhão. Lideranças políticas e religiosas divulgaram notas manifestando pesar. 







NOTA DE PESAR


A Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão – CEADEMA, na pessoa de seu presidente, pastor Francisco Soares Raposo Filho, juntamente com a mesa diretora, manifestam profundo sentimento pelo falecimento do mui digno pastor FRANCISCO MARTINS, filiado nesta instituição sob o nº 370. Foi autorizado em 03 de dezembro de 1989 e ordenado ao Santo Ministério da Palavra em 24 de novembro de 1991. Pr. Francisco Martins cooperou com o avanço do evangelho pentecostal em terras maranhenses. Sendo pastor titular em vários campos de nossa CEADEMA, como: Cedral, Araioses, Turiaçu, Maracaçumé, Vitória do Mearim, São Mateus, sendo Santa Helena o atual campo onde o pastor estava pastoreando.

 

Rendemos a Deus, toda honra e glória pela vida desse servo que, aprouve ao Senhor chamá-lo hoje ao descanso eterno. Que haja paz sobre sua memória, consolo divino à família enlutada e à Igreja Assembleia de Deus em Santa Helena -MA.

 

“Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo Juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas a todos os que amarem a sua vinda”. 2 Tm 4.7-8

No amor de Jesus Cristo, nossa esperança.

 

São Luís - MA, 27 de março de 2021.


Tá na conta! 90 dias de Solimar em Matões do Norte

 


Ainda arrumando a casa, no dito popular “colocando cada coisa em seu lugar” Solimar Alves chega aos 90 dias de governo, com saldo positivo. Cidade arrumada, limpa e bem cuidada, coleta de lixo ampliada. Nota DEZ para a jardinagem e paisagismo que vem caprichando nos detalhes e devolvendo a beleza e o encanto às ruas e avenidas de Matões do Norte. 


Com todos os serviços públicos funcionando e muitos projetos em andamento, Solimar além de mandar pagar a folha de março na última sexta-feira (26), ainda  autorizou  o pagamento da folha de dezembro/20 deixada em aberto pela gestão anterior.


Solimar navega em céu de brigadeiro, todos os ventos sopram a seu favor,   com a experiência de quem administrou o município por oito anos alcançando índices imbatíveis de aprovação popular, ele conhece como a palma da sua mão o terreno onde está pisando, por isso mesmo dá um passo de cada vez, calcula e avalia cada movimento, no popular, não coloca o chapéu onde sua mão não alcança.

  

Nunca foi sorte, todos os resultados positivos alcançados por Solimar são frutos  de um  rígido  planejamento aliado a uma visão estratégica firmados em um projeto de governo elaborado a várias mãos sempre priorizando e destacando um amplo pacto em favor de Matões do Norte, essa é a fórmula de sucesso desta gestão.


Por onde passa, Solimar destaca a importância da união de todos em defesa dos interesses maiores do município, afinal, é hora de reconstruir, com compromisso e trabalho venceremos!  


*Abimael Costa, 56º, jornalista


Hildo Rocha defende programa que amplia oferta de leitos para tratamento da Covid-19


O deputado federal Hildo Rocha trabalhou a favor da aprovação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19.

Em pronunciamento na tribuna da câmara, Hildo Rocha destacou a importância do Projeto de Lei 1010/21, do deputado Dr. Luisinho. (PP-RJ) que foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Segundo o texto, o programa existirá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia e dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Hildo Rocha destacou que propostas dessa natureza têm que ser adotadas urgentemente porque o País vive grave crise sanitária e também hospitalar, em função do aumento de infectados que já está em torno de 2% ao dia.

“Os hospitais públicos estão superlotados. Boa parte dos hospitais privados já se encontram lotados, sem vagas de UTI, com filas. Essa proposta do Dr. Luizinho permite que pessoas físicas ou jurídicas possam investir na criação de novos leitos, para depois descontar essa despesa com o Imposto de Renda. Então, acho muito boa a ideia e providencial”, comentou Hildo Rocha.

Valor máximo

Em negociações para acelerar a tramitação do projeto, os partidos de oposição desistiram de emendas apresentadas, e o relator inseriu dispositivo sugerido pelo autor para garantir que os valores a serem compensados no tributo terão como referência o valor máximo praticado pela tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde, reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cirurgias eletivas

Hiran Gonçalves incluiu ainda no texto a determinação de suspensão das cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%. A restrição vale para todos os estados e não alcança os procedimentos das áreas de oncologia e cardiologia.

Crise sanitária

O autor do projeto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., ressaltou que o agravamento da pandemia nos primeiros meses de 2021 levou o País à maior crise sanitária e hospitalar de sua história. “Faltam insumos nos hospitais, e pacientes com Covid-19 ou com suspeita da doença morrem na fila à espera de um leito de terapia intensiva, evidenciando o trágico colapso do sistema de saúde no País. É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”, afirmou.

Número de leitos

Em um ano de pandemia, a rede de atendimento intensivo foi ampliada em 25.186 unidades registradas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, aumento de 61%. Com isso, o País passou a contar com 66.497 leitos de UTI registrados em janeiro de 2021, ante 41.311 em fevereiro de 2020.

Levantamento da empresa de gestão hospitalar Planisa, com amostra de nove hospitais de três regiões brasileiras, indicou que o custo de um paciente internado em hospitais públicos foi em média de R$ 25 mil por nove dias.


quinta-feira, 25 de março de 2021

Deputado Hildo Rocha e prefeito Besaliel Albuquerque acertam parceria em favor de Mata Roma


O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque, para discutir parcerias em prol da melhoria dos serviços públicos ofertados pela prefeitura do município. Os vereadores Fernando Boa Sorte, Chaguinha e o empresário Carlinhos também participaram do encontro. As principais demandas elencadas pelo prefeito são: pavimentação em povoados, implantação de sistemas de abastecimento de água e apoio na saúde.

“Besaliel assumiu a prefeitura num momento difícil que exige união da classe política, do município, e apoio institucional nas esferas estadual e federal. De minha parte, reafirmo o meu compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento dos municípios maranhenses. Portanto, a população de Mata Roma tem a garantia de que irei me esforçar a fim de ajudar Besaliel a dar respostas rápidas e eficientes às principais demandas do município”, afirmou Hildo Rocha.

Atuação diferenciada


O prefeito Besaliel enfatizou que o apoio do deputado Hildo Rocha é fundamental para que a prefeitura possa realizar obras nos setores da infraestrutura municipal, proporcionar melhorias nas áreas da educação, da saúde e da produção, entre outras.

“O encontro foi produtivo, revigorou a nossa esperança de dias melhores para a população de Mata Roma. O Maranhão inteiro sabe que o deputado Hildo Rocha é um parlamentar atuante, no que se refere à produção legislativa, é um deputado sempre presente nas comunidades e nos municípios do nosso Estado. Poder contar com o apoio de um parlamentar que tem tantos serviços prestados ao Maranhão é uma garantia de que a nossa administração certamente será contemplada com o seu trabalho, destacou Besaliel.

Tudo fechado durante três dias em todos os municípios do Maranhão



De sexta-feira (26) a domingo (28), todo o Maranhão estará com atividade suspensas. Apenas serviços essenciais poderão funcionar. É uma medida para reduzir a circulação do coronavírus. Quanto menos pessoas fora de casa, menos a pandemia avança.

Sexta-feira é feriado estadual antecipado do dia 28 de julho, quando se comemora a adesão do Maranhão à Independência. Já sábado e domingo foram decretados dias de atividades suspensas.

Para os três dias, a regra é a mesma para todas as cidades do Maranhão: apenas alguns serviços, considerados essenciais, poderão funcionar.


A única diferença é que, na Ilha de São Luís, os horários desse serviços essenciais são mais restritos. Por exemplo: mercados só podem abrir até as 21h; delivery, até as 23h. Para as demais cidade, o Governo do Estado não impôs limites de horários.

Veja abaixo os serviços essenciais que podem funcionar em todo o Maranhão nestes três dias de atividades suspensas:

– Produção, distribuição e comercialização de alimentos, em supermercados, mercados, feiras, quitandas e estabelecimentos congêneres

– Produção, distribuição e comercialização de produtos de limpeza, higiene e equipamentos de proteção individual, bem como prestação de serviços de lavanderia

– Serviços de entrega (delivery) e retirada (drive thru e take away) mantidos por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres

– Assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde

– Distribuição e a comercialização de medicamentos e de material médico-hospitalar

– Serviços relativos à segurança pública, administração penitenciária e atendimento socioeducativo, bem como serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água e de captação e tratamento de esgoto e lixo

– Serviços relativos à geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e combustíveis

– Serviços funerários

– Serviços de telecomunicações, serviços postais e internet

– Processamento de dados ligados a serviços essenciais

– Segurança privada, bem como serviços de manutenção, conservação, cuidado e limpeza em ambientes públicos e privados

– Serviços de comunicação social

– Fiscalização ambiental e de defesa do consumidor, bem como fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal

– Locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias

– Clínicas, consultórios e hospitais veterinários para consultas e procedimentos de urgência e emergência

– Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos

– Somente poderão funcionar indústrias que atuem em turnos ininterruptos ou as que atuem no setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza

– Atividades internas de escritórios, a exemplo dos escritórios de contabilidade e advocacia, vedados qualquer tipo de atendimento presencial, à exceção de atendimentos de urgência junto a instituições do Sistema de Segurança Pública

– Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de cargas e dos portos, bem como das empresas que a eles prestem serviços

– Fica suspensa a execução todas as obras públicas e privadas, salvo as relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento.

quarta-feira, 24 de março de 2021

Hildo Rocha pede ajuda do governo federal para abastecer o Maranhão de oxigênio


Sensibilizado com a situação crítica vivenciada pelo sistema de saúde pública do Maranhão, novamente, o deputado federal Hildo Rocha solicitou ajuda do Governo Federal para os municípios maranhenses. “Peço ao Ministério da Saúde que dê atenção especial ao Maranhão. Recebi uma informação de que vários hospitais municipais do Maranhão já não têm mais oxigênio para tratar seus pacientes”, destacou Hildo Rocha.

Produto indispensável

O parlamentar ressaltou que a informação acerca da falta de oxigênio em diversas unidades hospitalares municipais foi o prefeito da cidade de São Bernardo, médico João Igor que também é membro da diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).



“Oxigênio é fundamental, principalmente neste momento em que a demanda aumentou muito. Existem várias pessoas com problemas pulmonares em função da COVID-19. Então, quero pedir ao Ministério da Saúde que ajude o Maranhão encaminhando oxigênio, porque começa a faltar e isso é grave”, comentou Hildo Rocha.

terça-feira, 23 de março de 2021

Hildo Rocha e Marcelo Queiroga, novo Ministro da Saúde, já atuaram juntos na defesa de projeto referente à implantação, pelo SUS, de prótese de válvula aórtica


O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para cumprimentar o Presidente Jair Bolsonaro pela escolha do novo Ministro da Saúde, o Marcelo Queiroga. O parlamentar ressaltou que Queiroga, médico cardiologista natural da Paraíba, é possuidor de qualidades importantes.

Marcelo Queiroga também reconhece a importância do Projeto de Lei 5460/2016, do deputado Federal Hildo Rocha, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.


“É um profissional competente, bem conceituado, tem muitas qualidades. Tem, portanto, condições para alcançar bom desempenho no comando do Ministério da Saúde”, comentou o parlamentar.



Atuação em defesa do SUS

De acordo com Hildo Rocha, na condição de Presidente da Associação Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, já atuou em busca de apoio para aprovar projetos de interesse do povo brasileiro.

“Dr. Marcelo já esteve na Câmara e no Senado atuando em defesa de projetos importantes que beneficiam a população brasileira. Cito um, do qual fui Relator aqui na Câmara, que possibilita o pagamento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), da implantação de prótese de válvula aórtica por cateter. Com esse tipo de procedimento o resultado da intervenção cirúrgica para implantação da prótese da válvula aórtica é muito melhor do que o procedimento tradicional que é feito com o peito aberto. Portanto, eu conheço muito bem o Dr. Marcelo Queiroga, sei que ele fará um bom trabalho como Ministro da Saúde”, afiançou Hildo Rocha.

Hildo Rocha vistoria duplicação da BR-010, na área urbana de Imperatriz

 

O deputado federal Hildo Rocha vistoriou, neste final de semana, a obra da Travessia Urbana de Imperatriz, na BR-010, no trecho entre as pontes do Riacho Cacau e o Trevo da entrada para ponte sobre o rio Tocantins. No início deste mês, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os 1,2 quilômetros de vias laterais do trecho concluído.


“Hoje, cumpro novamente o meu dever de fiscalizar o andamento da obra para me certificar de que os recursos, que trabalhei para destinar ao DNIT, estão sendo aplicados em conformidade com o planejado. Essa é uma obra importante, vital para toda região. Se não houver um esforço muito grande por parte das autoridades o andamento desse empreendimento poderá se arrastar por muito mais tempo do que o previsto”, destacou o parlamentar.


Esforço para garantir os recursos financeiros

Hildo Rocha enfatizou a luta da bancada federal maranhense para garantir os recursos financeiros necessários para tocar a obra. “O custo total dessa obra está orçado em mais de 200 milhões de reais. Quando os serviços foram iniciados existiam apenas 5 milhões reais de orçamento, de dotação para a obra. Entretanto, graças ao trabalho que realizei, juntamente com outros deputados federais e senadores conseguimos alocar recursos e, este ano, estamos colocando mais 20 milhões para que possamos dar continuidade, levando a obra de duplicação até o entroncamento que dá acesso à ferrovia Norte Sul, na entrada do Bairro Cidade Nova e fazer dois viadutos que irão proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários e melhorar o acesso ao Estado do Tocantins e ao município de Davinópolis”, argumentou Hildo Rocha.


Para o ano de 2021, o DNIT tem a previsão de aplicar mais 45 milhões de reais incluindo recursos próprios e de emendas parlamentares e avançar em direção a Davinópolis com a construção de 4,5 km de pista duplicada, vias laterais e os dois viadutos.

Atuação reconhecida

Integrante da comitiva que acompanhou Hildo Rocha na vistoria da obra, o ex-prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão ressaltou a atuação do parlamentar nas ações que resultaram no destravamento da obra.


“Essa obra ficou parada durante muito tempo. O deputado Hildo Rocha lutou muito e conseguiu destravar porque ele é atuante, esforçado, persistente. Eu sei a forma que Hildo trabalha, ele não é de sair por ai jogando conversa fora o que ele conversa aqui na região quando ele chega em Brasília ele coloca a sua competente equipe em campo e consegue resolver as demandas. Eu não tenho dúvida que para essa obra estar em andamento tem grande ajuda do nosso deputado federal Hildo rocha parlamentar que tem ajudado muito o Maranhão e na nossa região não é diferente”, afirmou Brandão.

sábado, 20 de março de 2021

“Ser solidário é uma exigência e faz toda a diferença” Alysson Mesquita


Sopão solidário chega ao bairro vila Nazaré

À medida que a crise social provocada pela pandemia vai se agravando, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho - SMAS, intensifica e amplia ações de acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade social em Miranda do Norte.

Uma dessas ações desenvolvidas pela SMAS é o Sopão Solidário, o programa está percorrendo bairros da cidade com maiores índices de vulnerabilidade, a intenção é mitigar os impactos da pandemia e complementar a alimentação das famílias. Na última quinta-feira (18), o programa atendeu moradores do bairro Vila Nazaré.


Durante a preparação do Sopão, a equipe da SMAS foi surpreendida com uma agradável visita do vice-prefeito, Alysson Mesquita, além de parabenizar a secretária Edna Neves e toda a equipe pela iniciativa, Alysson experimentou e aprovou a sopa que é distribuída à população. "Excelente, muito boa e de qualidade superior, aprovo e recomendo” diz Alysson.


“Neste momento crítico, é de extrema importância o cuidado com o próximo, o Ser solidário é uma exigência para esses tempos sombrios. Nesse contexto de pandemia é a solidariedade que faz toda a diferença”. Enfatizou Alysson Mesquita.

Sobre minha volta ao PSDB - Carlos Brandão



Neste artigo, publicado no JP deste sábado (20), falo sobre o meu retorno à presidência do PSDB. Um convite honroso e que traz, também, novos desafios: fortalecer o partido em nosso estado e construir novas alianças. Externo, ainda, minha gratidão aos amigos republicanos. Aos correligionários tucanos, reforço o meu compromisso de trabalharmos juntos na construção de um Maranhão cada vez melhor. Bom sábado a todos!

Sobre minha volta ao PSDB
Carlos Brandão*

Muito se falou, nesta semana, sobre minha volta ao PSDB, partido que já havia presidido e que tive que deixar no fim de 2017, para que eu continuasse a aliança estabelecida anteriormente com o governador Flávio Dino. O projeto não poderia sofrer com a descontinuidade. Agora, fui convidado a reintegrar os quadros tucanos; e na condição de presidente estadual da sigla. Um convite que muito me honrou.


Aceitar não foi uma decisão fácil e nem tomada de última hora. Só foi afinada depois de uma longa conversa que tive com o presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. Afinal, em 2018 fui muito bem recebido.


A consideração foi tamanha que, imediatamente, fui eleito vice-presidente nacional do partido. Neste curto período, vesti a camisa, arregacei as mangas e me pus em campo, auxiliando o deputado federal Cléber Verde, presidente estadual da sigla, a fortalecê-la. Nas últimas eleições, em 2020, demos um grande salto.


Com mais de 580 mil votos, conquistados por todo o estado, passamos a ser o partido com o maior número de eleitores no Maranhão. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores; nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país.


Uma conquista de todos os republicanos que abraçaram a causa e se alinharam à condução de seu presidente. Mas, o ciclo chega ao fim - sem mágoas ou ressentimentos -, pela possibilidade de continuarmos agregando parceiros para a base aliada ao projeto de governo que defendemos.


De 2015 até aqui, falando em gestão, já avançamos muito. No entanto, sabemos de que ainda há estrada pela frente, em uma evolução contínua, acima de tudo, de atitude e de entendimento das prioridades. Ao nosso estado, toda dedicação é pequena.


Assim, resolvi encarar um novo desafio de, não apenas ingressar no PSDB; mas, assumindo suas rédeas, reviver aquele projeto executado até 2017, quando percorremos o estado e fizemos o partido crescer de forma exponencial. Nas eleições de 2016, fomos o segundo diretório estadual do PSDB que mais cresceu no Nordeste em número de prefeitos eleitos.


Saímos de oito para trinta prefeitos. De 87 comissões provisórias em 2011, chegamos a 214. Conseguimos eleger vereadores em mais da metade das cidades maranhenses e trinta vice-prefeitos, quando antes tínhamos apenas dez.


Além de buscar números expressivos, minha volta ao ninho tem um outro sentido: realinhar um partido gigante, com tamanha história, ao projeto de Maranhão que estamos ajudando a construir.


De nossa parte, trataremos a todos com equidade. Todos são importantes nesse momento. Há tucanos históricos que precisam sentir que o partido pode – e deve – ganhar musculatura.


Em 2014, quando estava no PSDB, editamos uma aliança improvável com o PCdoB. Os anos mostraram que essa união deu muito certo. Até porque, a relação governador/vice-governador ganhou dimensões muito maiores do que as estabelecidas por cargos.


Somos dois maranhenses que temos os mesmos anseios e a mesma vontade de trabalhar, de se dedicar pelo estado e, principalmente, de acertar.


Então, em nossa nova – antiga – casa, assumiremos as responsabilidades e a missão de construirmos, juntos, um partido que faça parte desse momento tão importante para o Maranhão.


Ao Republicanos e seus filiados, minha gratidão. Aos correligionários tucanos, a certeza de que teremos um partido que, a cada dia, trabalhe ainda mais para o bem do Maranhão.

*Vice-Governador do Maranhão e Presidente Estadual do PSDB

sexta-feira, 19 de março de 2021

Hildo Rocha e prefeito Lindomar Araújo articulam ações para o desenvolvimento de Marajá do Sena


O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Araújo, se reuniram com a finalidade de discutir demandas do município que necessitam de apoio institucional do governo federal. “Marajá do Sena é um município carente que necessita do apoio dos governos federal e estadual, especialmente nas áreas da saúde e da infraestrutura. Por isso, irei colocar emendas, ainda este ano, para ajudar o município, para que a prefeitura possa continuar ofertando serviços públicos nas áreas da saúde, possa melhorar as estradas do município e as ruas da sede, entre outros benefícios”, destacou Hildo Rocha.

Casas para população de baixa renda


A construção de casas para a população de baixa renda também foi assunto discutido durante o encontro. “Faz parte do plano de governo do prefeito Lindomar, a construção de casas no povoado Vertente, essa é uma prioridade, irei trabalhar em busca de recursos para essa finalidade. Assim que abrir o Programa Casa Verde Amarela vamos inserir essa demanda para que possamos atender a essa demanda com a maior celeridade possível”, afirmou o deputado.

Recursos para a Saúde pública

O prefeito Lindomar ressaltou que além das demandas nos setores da infraestrutura urbana e rural, e da Habitação o município também enfrenta grandes dificuldades no setor da saúde.

“Marajá do Sena precisa muito do seu apoio em todos os setores da administração, deputado. No setor da saúde, por exemplo, há uma carência muito grande principalmente agora em razão da pandemia do Coronavírus. Então nós contamos com o seu apoio e agradecemos por toda ajuda que você tem proporcionado ao município de Marajá do Sena, afirmou Lindomar...

quinta-feira, 18 de março de 2021

Hildo Rocha enaltece presidente Bolsonaro pela inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul, empreendimento iniciado no governo do ex-presidente José Sarney

Em pronunciamento a tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou a conclusão de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Trata-se de mais 172 quilômetros ligando a cidade de São Simão, em Goiás, à Estrela d'Oeste, em São Paulo.


O parlamentar enfatizou que o empreendimento, iniciado durante o governo do ex-Presidente José Sarney, recebeu muitas críticas. “Críticas que tinham como origem lobbies de empresas de ônibus e também de fabricantes de pneus que pretendiam evitasse isso que hoje está aí. Tenho certeza de que o ex-Presidente Sarney, e o Ministro dos Transportes à época, José Reinaldo Tavares, estavam corretos. Tanto isso é verdade que o Presidente Jair Bolsonaro está inaugurando mais 172 quilômetros de ferrovia. Portanto, parabenizo o ex-Presidente José Sarney, e o Presidente Jair Bolsonaro”, ressaltou Hildo Rocha.


O presidente Jair Bolsonaro participou da inauguração, que marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto de Santos, por meio da conexão entre as malhas da Ferrovia Norte-Sul e a Malha Paulista. O trecho inaugurado está concedido, desde 2019, à iniciativa privada, que investiu R$ 711 milhões na obra.

A expectativa do governo é que os 1.537 quilômetros da concessão da Malha Central da ferrovia, entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela d’Oeste, em São Paulo, estejam totalmente operacionais até o fim de julho.

O objetivo do governo federal é aumentar a participação do transporte ferroviário de 15% para 35% na matriz nacional de transporte nos próximos anos. “Esse modal ferroviário foi esquecido por décadas e nós sofremos muito com isso. O trabalho que o nosso governo faz é buscar destravar esses processos. Outras realizações virão”, afirmou o presidente.

terça-feira, 16 de março de 2021

Hildo Rocha comemora promulgação da emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial



O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante nos debates acerca da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109. A sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a PEC foi realizada ontem (15/03).

Celeridade

Hildo Rocha destacou que a PEC, originária do Senado Federal, foi aprovada com rapidez. “A proposta chegou na Câmara dos Deputados no início da semana passada e foi aprovada na mesma semana que chegou. Isso é algo inédito neste parlamento. A nossa resposta foi rápida pois sabemos que os desempregados, em função da pandemia, precisam receber o auxílio emergencial o mais rápido possível. Por isso, fiz de tudo para que essa PEC fosse aprovada com as modificações necessárias. Assim ela foi aprovada o mais rápido possível, e promulgada na data de hoje”, afirmou.



Negociação

A nova emenda constitucional é fruto de negociações do Congresso com o governo. A princípio, a PEC tratava apenas de mecanismos de limitação de despesas públicas. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O retorno do benefício foi uma condição negociada pelos deputados e senadores para aceitar as mudanças fiscais.

Pelo texto promulgado, o governo poderá reservar, em 2021, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. O valor ficará fora da regra do teto de gastos e das restrições para endividamento quando trata-se de despesas correntes (regra de ouro), além de não contar para a meta de superávit primário do ano. Sem essa flexibilização, proposta pelo Congresso, o governo não teria como dar o benefício.

A emenda não traz valor do benefício. Isso ficará a cargo do governo, que informou que será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses. “O presidente Jair Bolsonaro deverá baixar medida provisória estabelecendo o valor do benefício e a quantidade de parcelas a serem pagas” explicou Hildo Rocha.

Medidas compensatórias

Para compensar o gasto com a transferência social, a emenda estabelece que, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%, entrarão em cena uma série de restrições que visam, basicamente, controlar as despesas com funcionalismo público, como a proibição de reajustar salários e promover concursos. Essas restrições são conhecidas como “gatilhos”.


O texto torna facultativo aos estados e municípios a acionarem os mesmos gatilhos que a União se atingirem o limite de 95% nas suas contas. Se optar por não acioná-los, ficarão impedidos de obter empréstimos com aval da União ou de renegociar suas dívidas.

A Emenda Constitucional 109 também prevê que o governo enviará ao Congresso, até setembro, um plano emergencial para reduzir os incentivos fiscais em 10% no primeiro ano e limitá-los a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de oito anos – hoje, eles chegam a 4,25%. Alguns incentivos, no entanto, foram preservados, como os do Simples Nacional e da Zona Franca de Manaus.