quinta-feira, 31 de março de 2016

Audiência Pública discute a atuação do Ministério Público na busca por uma educação de qualidade em Cantanhede


CANTANHEDE - MPMA realiza audiência pública para discutir educação

Com o objetivo de discutir aspectos da educação no município de Cantanhede, Foi realizada na última terça-feira, 29, no Centro Comunitário de Cantanhede, uma audiência pública, idealizada pelo Ministério Público do Maranhão. Além do promotor Tiago Carvalho Rohrr, que conduziu a audiência, participaram o prefeito, José Martinho dos Santos Barros, vereadores, secretários, representantes de sindicatos, pais de alunos, estudantes, professores, policiais e outros cidadãos interessados no tema.

Durante o evento, o promotor de justiça falou sobre a atuação do Ministério Público na busca de uma educação de qualidade no município. Entre os avanços alcançados estão a adequação dos horários de aula a 50 minutos, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado.

Em reuniões anteriores com a gestão municipal, o Ministério Público também garantiu a nomeação de novos professores, aprovados em concurso, evitando as contratações temporárias, sobretudo de cunho político; o cumprimento integral e improrrogável da folha de pagamento dos professores; a normalização do fornecimento de merenda escolar e do calendário de aulas; e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, pela Secretaria de Educação, para apurar condutas de professores que não estariam cumprindo suas cargas horárias, ou que estariam sendo remunerados sem trabalhar.

Ressaltando a importância da participação popular e da atuação conjunta entre os diversos órgãos da administração pública, Tiago Rohrr aproveitou o evento para cobrar a criação de conselhos voltados para a educação e providências do Executivo Municipal no que diz respeito às reclamações quanto à estrutura das escolas municipais, o que inviabilizaria a efetiva atuação dos profissionais e empenho dos alunos.

A pedido do Ministério Público, na audiência, foi entregue um relatório, formulado pelo sindicato dos profissionais de educação, descrevendo a situação das escolas locais.

Grupo armado promove tiroteio, executa desafeto e causa pânico e terror em Itapecuru Mirim






Criminosos fortemente armados causaram pânico e terror na noite desta quinta-feira (30), aos moradores de um bairro de Itapecuru Mirim, quando por volta das 23h, a quadrilha a bordo de um veiculo, chegou ao Bairro Rodoviária, promovendo intenso tiroteio. Foi grande o desespero de moradores que corriam em busca de um abrigo para se protegerem dos disparos.

O objetivo dos matadores seria assassinar dois supostos desafetos, um homem identificado como Wellington foi morto com vários disparos, inclusive recebendo um tiro de calibre 12. Um outro homem identificado como Neguinho da Galeria, que seria primo da vitima, foi atingido com um tiro e levado para o Hospital Regional de Itapecuru, em seguida encaminhado à Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, onde foi identificado por diversas pessoas como autor da prática de diversos crimes.

Este grave atentado contra a população ordeira e pacifica de um bairro pobre e carente do município de Itapecuru Mirim, traz a tona a cruel realidade em que vivem estes cidadãos, a mercê da própria sorte, entregues ao Deus dará, já que a segurança pública aparenta não ter condições de conter as ações danosas e cada vez mais audaciosas de grupos criminosos. 

Negar estes fatos ou tentar acoberta-los, seria nadar no seco, ou chover no molhado, o que a sociedade cobra e exige do Estado é o claro e expresso cumprimento da Constituição Federal, no que diz respeito a garantia do bem jurídico mais importante e precioso que é a vida humana, além de assegurar as garantias e liberdades individuais asseguradas na Carta Magna, conforme o preambulo da CF/88 que preceitua:  "instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social"

Diante do exposto cabe uma ação imediata e urgente do Estado no sentido de socorrer aqueles que estão órfãos da presença e dos cuidados do ente estatal, que tem não só o dever, mas a obrigação constitucional de o faze-lo sob pena se sofrer sanções. 

  

Dupla presa em Cantanhede confessa a prática de vários assaltos em Miranda do Norte




Por volta da 00h30 desta quinta-feira (31), policiais militares da 8° Companhia Independente, lotados no 5º Pelotão em Cantanhede, foram informados através de ligação anônima que dois elementos em atitude suspeita transitavam na MA-332, em alta velocidade em uma motocicleta de cor preta seguindo em direção a Pirapemas.

A guarnição conseguiu interceptar a dupla nas proximidades da fazenda do Bitota, após minuciosa revista os policiais apreenderam com os suspeitos, um revolver calibre 38, marca Taurus, um celular Samsung sm-j20pbt, cor preta, um celular Samsung g531h/dl cor branca.

Os suspeitos foram identificados como Antonio Carlos dos Santos, 27 anos, residente na localidade Aratoí povoado de Bela Vista, e um adolescente de 17 anos, residente em São Mateus. Os dois estavam na motocicleta Honda CG-150, fan preta, placa PSH-0519 São Mateus - após consulta ao Sinesp, foi constatado que a situação do veiculo era legal - A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Cantanhede  onde confessaram a prática de vários assaltos em Miranda do Norte e que estariam seguindo viagem para São Mateus.

*GUARNIÇÃO: 2°SGT PM QUARESMA / SD PM IEDERSON



Hildo Rocha solicita ao MEC que amplie a oferta de cursos noturnos nas universidades federais




“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida” argumenta Hildo Rocha.

Por meio de Indicação Parlamentar ao Ministério da Educação, o deputado solicitou que a fase de expansão do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais.

Com base na constatação de que as metas do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não foram completamente atingidas, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou Indicação Parlamentar por maio da qual solicita que o Ministério da Educação aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais. “O REUNI tinha como diretriz o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, o que não se consolidou”, argumentou o parlamentar.

Rocha usou como base para a defesa da proposta dados contidos no Relatório da Comissão constituída pela Portaria Ministerial número 126/2012, incumbida de acompanhar as ações do Ministério da Educação com vista à consolidação do processo de expansão das universidades federais.

Demanda reprimida

O deputado apresentou um estudo, desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, apontando que o segmento privado da educação superior nacional detém mais de 80% das matrículas da graduação presencial noturna no país enquanto que as matrículas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) não ultrapassam 8%.

“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida” argumentou Hildo Rocha.



quarta-feira, 30 de março de 2016

47 detentos não voltaram da saída temporária de Páscoa


Encerrado às 18h desta terça-feira (29), o prazo para que os 351 detentos que deixaram o sistema prisional no dia 23 deste mês beneficiados com a saída temporária no período de Páscoa retornem as unidades prisionais, 47 apenados não cumpriram o prazo determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu. 

Cartórios devem recusar registrar pessoas com nomes que as exponham ao ridículo






Amparado na LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973; Art. 55. Parágrafo único. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do Juiz competente. e respaldado na Recomendação 02/2016, emitida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em janeiro de 2016, o Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís para que se recusem a registrar pessoas com nomes e prenomes que as exponham ao ridículo.

Assinada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Recomendação, orienta que o registro somente seja feito com o conhecimento do oficial ou suboficial do cartório, e não apenas do atendente no balcão.

"Que (o atendente) exponha a situação ao requerente, demonstrando a necessidade de opção por outro nome e, havendo resistência, recuse-se a registrar e encaminhe o caso ao juiz competente, imediatamente", acrescenta, ainda, o texto da Recomendação.




As viúvas da migração são resultado da pobreza extrema e da falta de perspectiva de empregos em Codó

- Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil -
























Enquanto a imprensa local se divide entre contrários e favoráveis ao impeachment, ou entre defensores e opositores ao governo Flávio Dino, usando todo os espaços disponíveis para colonizar ou evangelizar os diversos públicos que acessam este tipo de conteúdo,  o site da ONG Repórter Brasil traz interessante reportagem sobre um assunto muito grave, porém recorrente e do conhecimento de todos. A reportagem tira do anonimato e traz para o centro do palco o estado de miséria em que vivem milhares de pessoas em um município maranhense 

A excelente reportagem assinada por Stefano Wrobleski,  fala sobre as viúvas da migração, mulheres que moram em Codó, um dos municípios brasileiros de onde mais migram trabalhadores que serão vítimas de trabalho escravo, estas esposas cuidam sozinhas de seus filhos, que ficam meses ou anos sem ver o pai.

Viúvas da migração

A pobreza extrema e falta de perspectiva de empregos em Codó, um município com 118 mil habitantes no Maranhão, leva semanalmente dezenas de trabalhadores a deixar suas casas e cruzar o país em busca de trabalho. Quem fica são as mulheres – esposas e irmãs dos migrantes –, que cuidam sozinhas, por meses ou anos, dos filhos que ficam para trás. Como o dinheiro enviado pelos homens para casa é pouco, o principal meio de sobrevivência destas famílias é o Bolsa Família, que alcança dois terços das 27 mil famílias do município.

“Um dia tem só arroz, outro dia não tem nada pra comer. A vida aqui é dura demais”, lamenta Andreia Pires da Conceição, que vive em uma pequena casa na periferia de Codó. O pai de cinco dos seus seis filhos mudou-se para São Paulo em busca de emprego e acabou ficando. Depois que o casal se separou, ele só entra em contato por telefone e não envia dinheiro para os filhos.

A ONG Repórter Brasil foi fundada em 2001 por jornalistas, cientistas sociais e educadores com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil. Devido ao seu trabalho, tornou-se uma das mais importantes fontes de informação sobre trabalho escravo no país. Suas reportagens, investigações jornalísticas, pesquisas e metodologias educacionais têm sido usadas por lideranças do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil como instrumentos para combater a escravidão contemporânea, um problema que afeta milhares de pessoas.




terça-feira, 29 de março de 2016

Médico é encontrado morto dentro de casa em Miranda do Norte



ATUALIZADO EM: 30/03/16 ás 13h30 

Diógenes Sacramento dos Santos, morreu vítima de infarto, ele era casado, tinha 65 anos de idade, pai de quatro filhos, médico formado pela UFMA na turma de 1976.

O corpo de Diógenes foi velado na Central de Velório da Pax União no Centro de São Luís e o sepultamento aconteceu na manha desta quarta-feira (30), no - Parque da Saudade - cemitério do Vinhais.


Médico é encontrado morto dentro de casa em Miranda do Norte  

O médico ginecologista obstetra, Diógenes Sacramento dos Santos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (29), no interior de sua residência.

Há mais de trinta anos trabalhando no município de Miranda do Norte, onde estabeleceu domicilio e teve intensa e ativa participação na vida politica e social da cidade, sendo candidato a prefeito do município, e secretário municipal de saúde na administração de Áurea Maria Pereira Bonfim, "Dr. Diógenes" - o médico da família mirandense - como ficou conhecido na região, construiu grandes e sólidas amizades e deixa um inestimável legado. Miranda do Norte perde um grande entusiasta e idealista, e com certeza fica mais pobre e órfã com a a partida repentina e precoce do médico Diógenes Sacramento, sua determinação e amor por aquilo que fazia ficará registrado nos anais da história norte mirandense.

Dr. Diógenes, deveria trabalhar na manhã desta terça-feira em um posto médico de Miranda, - como não tem costume de faltar ao serviço, sendo sempre pontual; - funcionários estranharam a ausência do médico e decidiram ir até sua residencia em busca de informações. Chegando ao local encontraram o médico desacordado, sentado no sofá da sala. Imediatamente acionaram o socorro de urgência que ao chegar confirmou a morte do médico. O corpo foi removido e encaminhado ao Hospital Municipal Pedro Vera Cruz.







   

segunda-feira, 28 de março de 2016

A espera da polícia, corpo em estado de decomposição é amarrado para não descer na correnteza


Corpo encontrado boiando em rio é amarrado por populares para aguardar a chegada da policia, só que segundo informações vai demorar para os policiais chegarem, já que a única viatura da Policia Militar que atende o município estaria quebrada e a cidade só teria efetivo de policia civil amanha - terça-feira (28). Enquanto a segurança não chega para resgatar o corpo e identificar a vitima, curiosos se aglomeram no local.

O desrespeito e o descaso diante desta situação, mostra bem a quantas anda a segurança no interior do  Maranhão, parece que o discurso está muito distante da realidade, triste é constatar que a mudança tão esperada, só acontece  mesmo no gogó.    

O corpo muito inchado e exalando forte odor foi encontrado no inicio da tarde desta segunda-feira (28), boiando nas águas do Rio Itapecuru, na altura do Povoado Pontes, município de pirapemas, distante 186 quilômetros de São Luis.

sábado, 26 de março de 2016

O parlamento e a crise



Foto: Rodolfo Stuckert

*Hildo Rocha

Enfrentar uma crise política e econômica tão severa quanto a atual exige um esforço conjunto e harmônico. Cada instituição deve realizar seu papel, e fazê-lo com o máximo de eficiência.

Parlamentos estão entre as instituições mais importantes de um país. Sua previsão na lei maior de todas as grandes democracias deriva de doutrinas formuladas ao longo dos séculos por juristas e filósofos: a teoria da separação de poderes e a do governo misto. Não só o parlamento desempenha uma função especial, a legislativa, como tem uma legitimidade especial, por se compor de representantes de todo o povo.

E é neste último aspecto que reside a importância de um parlamento em uma situação de crise. O Poder Legislativo é aquele que reúne representantes de todas correntes políticas, oriundos de diferentes estados, homens e mulheres, trabalhadores e empresários. Se algum órgão da República tem a capacidade de formular e aprovar uma grande estratégia para o País, esse órgão é o parlamento.

Dito de outra forma: a superação da crise exige o protagonismo do Poder Legislativo. Já desde há alguns anos esse ideal vem sendo difundido. O parlamento não pode se ver limitado a um órgão que referenda ou não as decisões do governo. Ao contrário, ele tem que propor, criar, inovar, ter ideias para desatar os nós do País. Isso não é diminuir a capacidade do Poder Executivo, mas apenas reconhecer a nossa própria: o Congresso brasileiro reúne, na Câmara e no Senado, quase seiscentas cabeças devotadas a encontrar soluções para o País.

É por isso que tem razão quem diz que a crise pode ser uma oportunidade para nossas instituições avançarem. Se as agruras por que passa o País servirem para despertar as melhores potencialidades deste Congresso, teremos conseguido um avanço duradouro.

E isso parece já estar acontecendo. As propostas são cada vez mais focadas nos assuntos mais prementes. A Agenda Brasil, apresentada ano passado pelo Presidente do Senado Renan Calheiros, é um exemplo. Reformas sérias estão em discussão — eu mesmo tenho orgulho de presidir a Comissão Especial da Reforma Tributária. E temas espinhosos como a reforma política ou a questão da maioridade penal finalmente avançaram.

Tudo isso significa que o Congresso está entrando em maior sintonia com a sociedade, o que é muitíssimo positivo. Entrar em sintonia não significa que todos os congressistas comecem a pensar igual, pois a própria sociedade não tem pensamento uniforme. Significa, isto sim, atacar os problemas que importam de verdade aos cidadãos. Pode haver discordância quanto ao modo certo de melhorar a educação, por exemplo — mas todos precisam reconhecer que o brasileiro está insatisfeito e quer uma educação pública de melhor qualidade.

O cidadão brasileiro também merece crédito por esse avanço institucional. Sua disposição crescente a envolver-se com a política, a protestar, a fazer chegar aos representantes os seus sentimentos e sua visão de mundo foram essenciais para aproximar o parlamento do povo.

A adversidade testa o País, mas ele está passando no teste. O Congresso, ambiente por excelência do diálogo na democracia, encontrará o caminho para trazer de volta a harmonia e a prosperidade.

Não custa lembrar: mais de dois milênios atrás, uma república esteve muitíssimo mais em crise do que a nossa. No início da Segunda Guerra Púnica, Roma esteve prestes a ser destruída. Aníbal impôs aos romanos sucessivas derrotas, e, após a batalha de Canas, Roma parecia fadada a cair nas mãos dos cartagineses. Em vez disso, o que aconteceu foi a maior virada de toda a história: Roma não só venceu Cartago, como submeteu todo o mundo conhecido. E como isso aconteceu? Na opinião do historiador grego Políbio, a explicação estava precisamente nas instituições de Roma: os cônsules, o Senado e o povo juntos fizeram a República superar a maior das crises.

A nossa República também vencerá graças às instituições.

*Hildo Rocha é deputado federal pelo PMDB, e Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

Professora é morta por bandidos ao reduzir velocidade em buracos da BR-135


ATUALIZADO EM 26/03/16 às 18h55






ATUALIZADO EM: 26/03/16 às 16h05


NOTA DE PESAR

A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), neste momento de dor profunda, lamenta o falecimento da bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, 51 anos, vítima de latrocínio registrado na madrugada deste sábado (26) no Km 15 da BR-135.


Ana Duarte era bailarina, professora de História e uma ativista da cultura popular, em especial do tambor de crioula. A Sectur, em nome de toda a comunidade artística maranhense, se solidariza com familiares e amigos neste momento.



Quem disse que o que está ruim não pode piorar? pois é, foi exatamente isto que aconteceu na madrugada deste sábado (26), quando a professora e bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos de idade morreu vitima de latrocínio - roubo seguido de morte - no km 15 da BR 135.



Na companhia de uma amiga, Ana Duarte retornava do povoado Igaraú, localizado no km 22 da 135, nas proximidades da Estiva, zona rural de São Luís. Ela dirigia o automóvel Fiat/Pálio, placa PSJ-8922, quando por volta das 3h da manhã, na altura do km 15, um pouco antes da entrada para a Escola Mário Meireles, a condutora foi obrigada a reduzir a velocidade em uma área com quebra molas, muitos buracos, e mato alto no canteiro Central e acostamento, momento em que criminosos que estavam de tocaia aproveitaram para abordar o veiculo.

Armados com uma espingarda que seria do tipo "bate bucha" ou "soca soca" os criminosos dispararam contra a condutora do veiculo, atingida, Ana Duarte perdeu o controle da direção e entrou em um matagal parando cerca de 100 metros a frente. Os bandidos aproveitaram para saquear o automóvel, levando todos os pertences das vítimas. Fernanda Sá Macedo, 30 anos, a outra ocupante do veiculo, saiu ilesa, ela disse que só ouviu o estampido e a fumaça cobrir dentro do carro. Após o ocorrido a Polícia Rodoviária Federal foi acionada e permanece no local até a chegada do IML.

A morte trágica de Ana Duarte, criou um clima de muita comoção, tristeza e revolta entre amigos e conhecidos, pessoa muito conhecida e querida no meio artístico e intelectual, a bailarina está sendo homenageada a todo instante, através de mensagens em seu perfil de uma rede social 

É desastroso, repugnante e inaceitável o que aconteceu com Ana Duarte, a forma como foi morta e o local do crime mostram o claro descaso de nossas autoridades, aqui fica nítida não só a impotência do Estado frente a criminalidade como também o olhar negligente e indiferente diante dos graves problemas enfrentados por milhares de motoristas que transitam todos os dias pelas rodovias federais que cortam o Maranhão. 

Os criminosos viram na falta de estrutura e manutenção da BR-135 uma oportunidade para agir, foram a campo e lograram êxito. É duro reconhecer, mas a bandidagem está vencendo, o clima é de terror e desespero, quem vai solucionar os graves problemas que nos atingem diretamente? 

A pauta vigente esses dias é outra, nossos políticos tem outras preocupações, infelizmente casos de latrocínio na BR-135 e o estado precário das rodovias, parece não interessar aos nossos nobres parlamentares e governantes, tanto executivo quanto legislativo - estadual e federal - aparentam se ocuparem com outras prioridades. 

Jornalista Abimael Costa - 
000.1608-SRTE/MA

sexta-feira, 25 de março de 2016

Miranda do Norte: adolescente perde controle de motocicleta e morre ao colidir com poste de iluminação


Uma tragédia anunciada foi o que aconteceu no Centro de Miranda do Norte no inicio da noite desta sexta-feira SANTA (25), um adolescente com idade entre 13 e 15 anos morreu ao colidir violentamente contra um poste da rede de iluminação pública. 

O desrespeito as leis de trânsito em Miranda do Norte é antigo, claro e bem visível, poucos condutores de motocicleta usam capacete, menores de idade dirigem livremente sem serem incomodados, é normal ver três, ou até, quatro pessoas utilizando a mesma moto e transitando pelas ruas e avenidas da cidade, quantos são habilitados? é impossível saber já que não existe fiscalização. 

A liberdade excessiva e a falta de fiscalização são as causas de tragédias como essa. Vale ressaltar que nenhum dos envolvidos usava capacete ou era habilitado. O Conselho Tutelar precisa vir a público se manifestar sobre este assunto, bem como os responsáveis pela segurança, alguém precisa se explicar para a sociedade.   

Leonardo pilotava uma motocicleta em alta velocidade pela Rua do Sol, quando nas imediações da esquina da Rua da Alegria próximo a creche, teria perdido o controle e ido de encontro ao poste, com o forte impacto o adolescente teria quebrado o pescoço o que teria ocasionado a sua morte ainda no local do acidente. Um outro adolescente de 17 anos, identificado como jhonny Cascavel, que vinga na garupa da moto, sofreu fraturas expostas, socorrido, ele foi encaminhado para o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz.

Segundo populares no momento do acidente, Léo estaria participando de um racha, após a tragédia o condutor da outra motocicleta teria se evadido do local. O jovem Leonardo é muito conhecido na cidade, ele trabalhava em um Lava Jato e residia na Vila Nazaré.








Hildo Rocha participa de debate sobre Campanha da Fraternidade

 “Milhares de crianças morrem por falta de esgotamento sanitário; por falta de água potável. Água que falta também para os adultos e idosos que vem contraindo cada vez mais enfermidades por falta do tratamento da água, dos dejetos e do lixo”
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da comissão geral realizada na Câmara Federal que debateu a Campanha da Fraternidade de 2016 que é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar falou da importância tema escolhido pela CNBB para este ano, e destacou aspectos referentes tema que causam impacto na qualidade de vida da população. “O tema da Campanha da Fraternidade deste ano, “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, propõe ao povo brasileiro fazer uma reflexão sobre a situação do saneamento ambiental em nosso país”, declarou.

Mortalidade infantil

Rocha disse que a cada 20 segundos morre uma criança no Brasil por falta de saneamento ambiental. “Milhares de crianças morrem por falta de esgotamento sanitário; por falta d água potável. Água que falta também para os adultos e idosos que vem contraindo cada vez mais enfermidades por falta do tratamento da água, dos dejetos e do lixo”, declarou.

Epidemias

O deputado enfatizou que muitos gestores públicos não se preocupam com a questão ambiental. Rocha disse que isso tem contribuído para a elevação de doenças como o Zika vírus, a dengue e a Chikungunya. Rocha lembrou que o tratamento inadequado do lixo contribui para o acúmulo de água que fica empossada criando, assim, condições para que o mosquito aedes aegypti possa proliferar.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que as crianças e os adolescentes que vivem em ambiente que não tem saneamento ambiental tem o rendimento escolar 18% inferior ao de estudantes que moram em local saneado”, destacou.

Rocha apontou ainda dados do IBGE segundo os quais no Brasil cerca de 20 mil pessoas morrem anualmente de diarreia por falta de saneamento. “Morrem mais pessoas no Brasil de diarreia por ano do que nos países da África, que são bem mais atrasados do que o nosso pais. Prova maior de que as nossas politicas públicas voltadas para o saneamento fracassaram”, assegurou Rocha.

Segundo o parlamentar, no que se refere ao fornecimento de água tratada, o Maranhão, tem uma boa cobertura. Mas, no que diz respeito ao destino do esgotamento sanitário não há um resultado favorável. “Apenas 20% dos domicílios tem esgotamento sanitário”, disse, lamentou.

BR-135, a Via Crúcis de Pedro





Texto: *Abimael Costa

*Pedro tem 71 anos, é hipertenso, já infartou uma vez, por conta destas complicações teve as funções renais comprometidas, e desde 2012 precisa fazer hemodiálise.

Três vezes por semana *Pedro é obrigado a viajar 250 quilômetros em uma van com outros pacientes, para se submeter ao procedimento, já que mora a cerca de 125 quilômetros de São Luís.

Hipertenso, com dificuldades de locomoção e debilitado por conta da idade, *Pedro percorre sua via crúcis três vezes por semana. Na última quinta-feira, (24), tradicional quinta-feira SANTA, *Pedro levou seis horas para percorrer os 125 quilômetros de volta para casa, saiu de São Luís 15h e só conseguiu chegar em casa por volta das 21h, depois de enfrentar imenso congestionamento e muito buraco na BR-135.

A BR-135 é o único meio de ligação rodoviário entre a capital do Estado do Maranhão e o mundo. A importante rodovia federal por onde trafegam milhares de veículos diariamente, está literalmente abandonada, cheia de buracos e sem conservação, para piorar ainda mais o caos já instalado, as obras de duplicação no trecho Estreito dos Mosquitos/Bacabeira estão paralisadas.

Casos como o de *Pedro são mais comuns do que imaginamos. Ignorados pela mídia tradicional, estes personagens sofrem no anonimato, são invisíveis para a grande maioria da sociedade, e o pior, tem seus direitos violados e sua dignidade ultrajada sob o olhar complacente e conivente da mídia.

*Pedro sai de casa três vezes por semana por volta das 7h da manhã e só volta depois das 19h, após viajar cerca de 250 quilômetros em uma estrada federal destruída e abandonada.

Até quando cidadãos como *Pedro serão ignorados, maltratados e relegados ao sofrimento anônimo, como se não tivesse direitos garantidos e assegurados na CF/88? e a tão propalada dignidade da pessoa humana é fictícia?

*Pedro é um nome fictício usado como forma de garantir anonimato ao personagem desta história real.

terça-feira, 22 de março de 2016

Hildo Rocha critica desempenho do governo Dino: em um ano PIB do Maranhão encolheu 5%

 "infelizmente o Maranhão ficou 5% mais pobre já no primeiro ano do governo comunista"





Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou o encolhimento do PIB maranhense. O parlamentar ressaltou que durante o governo Roseana Sarney o Estado registrou taxas de crescimento de até 12%. Segundo Rocha, o bom desempenho da ex-governadora, no que se refere ao desenvolvimento econômico do Maranhão, deve-se à política de incentivos por meio da qual o Maranhão despertou o interesse de grandes indústrias que se instalaram no Maranhão, entre as quais se destacam: Suzano (celulose); Eneva (Usina termelétrica do Itaqui); Votorantim e Queiroz Galvão (cimento); Gusa Nordeste; Ambev; Schincariol; Complexo Avícola da Notaro Alimentos (Balsas) e Frango Americano, entre outros empreendimentos.

Retrocesso

O deputado enfatizou que, em apenas um ano de governo, Dino conseguiu a proeza de fazer o Maranhão ficar 5% mais pobre. “O governo de Flávio Dino não tem politicas públicas para o setor empresarial. Assim, infelizmente o Maranhão ficou 5% mais pobre já no primeiro ano do governo comunista”, afirmou.

Promessas ao vento

Hildo Rocha afirmou que Flavio Dino não cumpre as promessas de campanha. “Dino é um péssimo governador. Está expulsando os empreendimentos e com isso tem aumentado o número de desempregados em nosso estado”, declarou.

Justiça determina que adolescente apreendido em flagrante seja levado à presença de um juiz em até 24 horas







Audiência de Custódia passa a valer também para adolescentes apreendidos em flagrante sob suspeita de autoria de ato infracional, a partir de agora eles devem ser levados a presença de um juiz no prazo de 24 horas. Isso é o que determina portaria editada pelo juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

Lançado em fevereiro de 2015, pelo CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, o projeto Audiência de Custódia, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.


O Tribunal de Justiça do Maranhão aderiu ao projeto em junho de 2015, e atualmente as audiências de custódia ocorrem na capital São Luís e na comarca de Imperatriz. Os plantões judiciários devem realizar a audiência dos adolescentes da mesma forma como é assegurado aos adultos e, em caso de aplicação da internação provisória, seguirão para a unidade de atendimento socioeducativo.

Com as audiências de custódia, assim como ocorre atualmente com os adultos, o adolescente deve ser levado à presença de um juiz em até 24 horas, para que o magistrado analise a possibilidade de o acusado responder ao processo em liberdade mediante condições. O juiz avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

De acordo com o magistrado, ao sugerir a extensão das audiências, levou em consideração o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), ambos ratificados pelo Judiciário brasileiro, que garantem que toda pessoa detida, seja adulto ou adolescente, tem direito de ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz. Para o magistrado, atualmente o menor demora cerca de uma semana na Unidade de Apreensão da Criança e do Adolescente, sem atividades educacionais, enquanto os adultos, que muitas vezes são coautores do crime, foram levados ao juiz em menos de 24 horas. “Muitas vezes a internação é prejudicial pois acarreta a cooptação para o crime”, diz o juiz Costa.

A partir de maio, as audiências devem ocorrer no Centro Integrado de Justiça Juvenil de São Luís, integrado pela 2.ª Vara da Infância e Juventude - que atualmente passa por reforma -, e reunirá a Vara de Infância, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a fundação de atendimento inicial ao adolescente. No Estado existem 100 adolescentes internados nas unidades socioeducativas.

“No Centro Integrado poderemos fazer o encaminhamento do adolescente em situação de vulnerabilidade para atendimento específico”, diz o juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, autor da portaria que regulamentou as audiências aos menores.


Avanço nos direitos humanos

De acordo com informações da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), atualmente há 67 mil adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, com acompanhamento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e 24,5 mil menores que cumprem medidas em meio fechado.

“A implantação das audiências de custódia para menores infratores é um grande avanço e vai ao encontro da grande necessidade de priorizar a aplicação de medidas em meio aberto”, diz Cláudio Vieira, coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH. De acordo com Vieira, o ECA já prevê em seu artigo 88 um atendimento semelhante ao das audiências de custódia, com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, como ocorre nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI), em expansão pelo país. Para ele, o contato do juiz com o adolescente possibilita que venham à tona as circunstâncias que envolvem o menor e que ele seja auxiliado pelas políticas locais.

“Quando o adolescente em conflito com a lei não se apresenta ao juiz, o magistrado, via de regra, acaba preso à possibilidade do meio fechado, fazendo crescer o número de internações desnecessárias, que deveriam estar restritas aos casos mais graves, como os que atentam contra a vida”, acredita o coordenador-geral.

Com informações da Agência CNJ de Notícias




segunda-feira, 21 de março de 2016

Hildo Rocha destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down




O parlamentar usou a tribuna da Câmara Federal para homenagear familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) enfatizou que a Sessão Solene realizada em homenagem aos portadores da síndrome de Down simboliza a reafirmação do compromisso do poder legislativo com a cidadania, a dignidade humana e a construção de uma sociedade justa e solidária.

“O Brasil, como signatário da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, se compromete a reconhecer a dignidade, valor inerentes e os direitos iguais inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade da justiça e da paz no mundo”, afirmou o parlamentar.

Inclusão

Rocha ressaltou que as barreiras impostas pela falta de acessibilidade e de informação muitas vezes fazem da vida digna um objetivo difícil de alcançar. O deputado conclamou a sociedade a se esforçar pelo desenvolvimento das políticas para as pessoas com deficiências. “Inclusão se tornou uma palavra indispensável na descrição do que é uma sociedade justa”, declarou.

O parlamentar disse que as dificuldades das pessoas com deficiência são determinadas pelos obstáculos externos mais do que pelas próprias limitações individuais. “As pessoas com síndrome de Down têm uma condição que exige alguns cuidados específicos, mas que de maneira nenhuma afetam sua capacidade de viver dignamente”.

Reações positivas

Rocha lembrou que um estudo desenvolvido pelo Instituto Alana, com empresas brasileiras e estrangeiras demonstrou que os colaboradores com síndrome de Down melhoram a saúde organizacional das empresas onde trabalham. “A presença e o trabalho dessas pessoas promovem reações positivas no ambiente de trabalho capazes de melhorar a administração de conflitos o sentimento de empatia a paciência a tolerância e a estabilidade emocional em ambiente sob pressão”, destacou.

Segundo o parlamentar, aqueles que convivem com essas pessoas tem alargado os seus limites de compreensão e de amor. Por meio do contato com o diferente vamos mudando e melhorando como pessoas e como comunidade.

Homenagens

O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, tem como objetivo mostrar a importância da luta das pessoas com Síndrome de Down e dos seus respectivos pais, amigos e parentes, para que tenham direitos iguais. Esse ano o tema é "Meus amigos, Minha Comunidade - Os benefícios dos ambientes inclusivos para as crianças de hoje e adultos de amanhã".

Rocha disse que a Sessão Solene teve como intenção maior parabenizar os familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down por todo esforço e o amor que empregam nessa tarefa.

“Queremos, finalmente, parabenizar a todas as pessoas com síndrome de Down por transformarem positivamente os espaços que ocupam. Desejo, em nome do PMDB, que a cada ano vocês possam comemorar a conquista de mais espaços e de mais direitos”, declarou Hildo Rocha.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Peritoró e São Luís: crimes contra a infância lá e cá


Por: *Abimael Costa -

O caso da escola localizada no povoado Mendonça, município de Peritoró, distante 236 quilômetros da capital,  ganhou repercussão nacional, foi pauta dos programas globais, Bom Dia Brasil e Encontro com Fátima Bernardes, o garoto Taylan Maia, de 9 anos, que apareceu no vídeo denunciando o abandono e sucateamento do colégio onde estuda, virou celebridade. 

A criança chegou a inclusive a ser usado politicamente por um parlamentar da região, a grande repercussão do caso também serviu para o Ministério púbico se manifestar, inclusive visitando o colégio mostrado na mídia. Até o governo do Estado aproveitou o incidente para fazer marketing politico e tentar se afirmar como o governo da mudança.

Pois bem, nesta sexta-feira (18), surgiu mais uma grave denúncia de descaso com a educação infantil no estado do Maranhão, só que desta vez o caso não acontece em um município pobre, localizado no rincões de miséria e analfabetismo, com baixos índices sociais e econômicos. O palco é São Luís, capital do estado. Centro dos poderes executivo, legislativo e judiciário estadual, com uma população superior a um milhão de habitantes, São Luís deveria ser o espelho, a vitrine dos demais municípios,  e em quem deveriam se espelhar os administradores. 

Segundo o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga, 168 crianças da região estão fora da sala de aula por falta de vaga nas escolas da rede municipal da área que tem uma população estimada em 250 mil habitantes. Mais grave ainda é a afirmação do conselheiro João Costa, que o problema é antigo e parece não ter solução. Em busca de uma solução para o caso, o Conselho Tutelar deu entrada em uma representação nesta sexta-feira (18), no Ministério Público denunciando o caso e cobrando uma solução imediata.

A denuncia está no jornal O Estado desta sexta-feira, e traz a fala de um casal, pais de duas crianças, uma menina de 7 anos e um menino de 6, eles procuraram o Conselho Tutelar em busca de ajuda para garantir vaga na escola para os dois filhos.    

Diante deste grave atentado a infância e claro desrespeito aos direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; - fica a pergunta, a educação é mesmo prioridade para os governantes? 

Pelo visto, parece que o que aconteceu em Peritoró, infelizmente não é um fato isolado e exclusivo de municípios pobres, o caso de São Luis mostra que nem mesmo o mais rico município do estado, governado por um aliado do governador consegue escapar do vexame que é negligenciar a infância e seus direitos constitucionais.  

A firme e determinada ação do Ministério Público é a última esperança do cidadão excluído e marginalizado que espera ver seus direitos garantidos e assegurados. Vale a pena perguntar onde está o legislativo municipal, estadual, e as entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que não se manifestam sobre tão grave atentado contra a infância. 
  
Abimael Costa - jornalista
Registro: 000.1608-SRTE/MA


Medico desabafa, "a estrada da morte existe sim e fica entre Miranda e São Mateus, verdadeiro descaso com a vida humana"


Sobre o grave acidente registrado na manha de ontem - quarta-feira (16) - no Km 165 da BR 135, - na localidade Boca do Cercado - onde o marido, esposa grávida de oito meses e o nascituro morreram de maneira trágica, após  serem literalmente atropelados por um automóvel que trafegava na contra mão e colidiu com a motocicleta em que estava o casal, - ENTENDA O CASO - é preciso chamar a atenção para alguns fatores importantes, que se não foram a causa principal desta tragédia, com certeza contribuíram de forma decisiva para que ela acontecesse. 

As péssimas condições de conservação da BR-135 no trecho entre Miranda do Norte e São Mateus, além de trazer transtornos e preocupações, vem causando sérios prejuízos aos motoristas além de graves e irreparáveis perdas de vidas humanas que é o nosso bem jurídico maior. O excesso de buracos e a destruição parcial da via, leva alguns condutores a trafegar na contra-mão para utilizar o espaço onde ainda existe algum resquício de asfalto, 

Na ultima segunda-feira (14), o condutor de uma motocicleta trafegava neste trecho, quando ao frear para não cair em uma imensa cratera foi atingido por um veículo que vinha logo atrás, com impacto o condutor da moto foi lançado contra o solo o que lhe causou fratura exposta. Socorrido a vitima foi encaminhada ao Hospital de Peritoró, onde foi submetido a procedimento cirúrgico. É comum encontrar veiculos quebrados no acostamento da via por conta dos muitos buracos existentes na estrada.

Logo que soube da trágica morte do casal, o médico norte-mirandense, Cardoso Bezerra, que conhece muito bem esta estrada, já que tráfega quase que diariamente por ela, usou uma rede social para fazer um desabafo, e ao mesmo tempo apelar aos condutores que evitem trafegar por ali durante a noite ou em período de chuva. sensibilizado e triste, Cardoso criticou o descaso com a vida humana. 
"A estrada da morte existe sim e fica entre Miranda e São Mateus, a todo momento carretas invadem contra mão, desviando das "crateras", sem falar dos jumentos soltos...faço apelo, não trafegar a noite, pior ainda com chuva...verdadeiro descaso com a vida humana." Médico Cardoso Bezerra

Milhares de pessoas trafegam por esta importante rodovia diariamente, e o apelo e desabafo do médico  norte-mirandense, Cardoso Bezerra é uma voz que clama no deserto, infelizmente, em meio a tantos representantes políticos eleitos para defender os interesses do cidadão, não é possível ouvir sequer uma única voz reivindicando a imediata recuperação desta importante via federal.

Faz se necessário que O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), se manifeste, explique aos usuários da rodovia os motivos de tanto abandono e descaso. A população precisa saber até quando inocentes vão continuar perdendo a vida em rodovias federais abandonadas, sucateadas e sem nenhuma infra-estrutura, a responsabilidade pelos danos materiais e pessoais ocasionados por conta das péssimas condições de conservação das rodovias federais é exclusivamente do Estado, dele devem ser cobrados todos os prejuízos.   

quarta-feira, 16 de março de 2016

Hildo Rocha propõe medidas para evitar exposição desnecessária de depoentes na CPI do Carf










 “O procurador, o delegado que conduziu as investigações e o atual presidente do Carf possuem uma grande quantidade de informações preciosas, seguras, e confiáveis que serão imprescindíveis para que possamos fundamentar as nossas decisões e embasar os questionamentos que poderão surgir no decorrer da apuração no âmbito da CPI. Com esse procedimento, além de nos aprofundarmos no conhecimento do caso, evitaremos a exposição desnecessária de depoentes”, destacou Rocha.

Por meio de requerimento verbal, o deputado federal Hildo Rocha solicitou alterações na pauta da reunião ordinária desta terça-feira. Segundo Rocha, antes de serem ouvidos os suspeitos e as testemunhas o ideal é que a comissão ouça os relatos das autoridades envolvidas nas investigações. “O procurador, o delegado que conduziu as investigações e o atual presidente do Carf possuem uma grande quantidade de informações preciosas, seguras, e confiáveis que serão imprescindíveis para que possamos fundamentar as nossas decisões e embasar os questionamentos que poderão surgir no decorrer da apuração no âmbito da CPI. Com esse procedimento, além de nos aprofundarmos no conhecimento do caso, evitaremos a exposição desnecessária de depoentes”, destacou Rocha.

A Comissão, da qual Hildo Rocha é o vice-presidente, investiga suspeitas de pagamentos de propinas por parte de empresas autuadas pela Receita Federal em troca de manipulação de resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda. As suspeitas, investigadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, recaem sobre conselheiros e ex-conselheiros do Carf, que teriam atuado em benefício de grandes grupos econômicos a partir da intermediação de escritórios de advocacia. As investigações apontam prejuízos de R$ 19 bilhões para a Receita.

Medidas provisórias

Como o requerimento de criação da CPI não fazia menção a medidas provisórias, a comissão pediu esclarecimentos à Consultoria Legislativa da Câmara, que concluiu que o caso é relacionado às denúncias de compra de sentenças. “A Consultoria concluiu que há conexão, então os requerimentos serão apreciados”, disse o presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA).

São três as medidas provisórias suspeitas: A MP 471/09 estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; a MP 512/10 concedeu às fábricas de veículos, carrocerias, peças e pneus crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de ressarcir o pagamento de outras contribuições; e a MP 627/13 extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior. 

Tragédia: mulher gravida, marido e bebê morrem em colisão na BR 135

Imagens:Whashington

Uma colisão entre um automóvel e uma motocicleta, ocorrida na BR 135, na manhã desta quarta-feira (16), resultou na morte de uma mulher grávida e do bebê que estava em seu ventre. 

Segundo as primeiras informações a vitima vinha na garoupa da moto que era conduzida pelo marido, o casal transitava no sentido Miranda do Norte/São Mateus, quando por volta das 8h30, na altura do Km 165 da BR-135, - localidade Boca do Cercado - foram atingidos de forma violenta pelo automóvel modelo W/Polo - NHM-5511 - de cor vermelha.

Com o impacto o casal foi jogado para fora da motocicleta, colidindo violentamente contra o solo. Socorridos e encaminhados ao Hospital de Urgência em são Mateus, a mulher não resistiu aos graves ferimentos e veio á óbito, o bebê também faleceu. O marido foi transferido em estado grave para o Hospital Regional de de Peritoró.


ATUALIZADO EM: 16/03 às 15h30

As vítimas foram identificadas com sendo: Denise de Sousa Torres, que estava grávida, e seu esposo, Robervaldo de Araújo Sousa, 39 anos, que que conduzia a motocicleta, o casal residia em São Mateus. 


Confirmado oficialmente a morte de Robervaldo de Araújo, ele sofreu uma parada cardíaca ao dar entrada no Hospital regional de Peritoró.  

ATUALIZADO EM 16/03 às 22h45

Segundo as últimas informações, o W/Polo teria entrado na contramão e colhido frontalmente a motocicleta com os dois ocupantes. O condutor não prestou socorro. Continuou com o carro, e o abandonou em uma rua de São Mateus. Ele ainda não tinha sido identificado pela PRF até as 14h de hoje...