terça-feira, 30 de junho de 2020
Arari recebe retroescavadeira viabilizada por Hildo Rocha a pedido de Maria Alves
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Hildo Rocha é condecorado com título de cidadão barra-cordense
Emocionado, ao reassumir o cargo, prefeito Pe. Domingos Costa agradece as orações, novenas, círculos de oração e promessas feitas em favor de sua recuperação "Nós estamos juntos, vamos caminhar junto, Deus vai nos abençoar sempre"
O vencedor é um sonhador que não desistiu de sonhar
sábado, 27 de junho de 2020
Médico Rafael Seabra morre em colisão frontal na BR-316 próximo a Peritoró
sexta-feira, 26 de junho de 2020
COVID-19: Governo Flávio Dino entrega 1ª fase de ampliação do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru Mirim neste sábado (27)
Hildo Rocha comemora aprovação da proposta do Presidente Jair Bolsonaro que amplia o prazo de validade das CNH: “desburocratiza e diminui despesas”
O deputado federal Hildo Rocha ajudou a aprovar o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A proposta que foi aprovada nesta quarta-feira (24) é um substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Entre as mudanças aprovadas a mais significativa é a que aumenta o prazo de validade para a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, que passa de 5 para 10 anos. “Essa é uma proposta do Presidente Jair Bolsonaro que visa simplificar e tornar mais fácil a vida do cidadão”, argumentou Hildo Rocha.
Validade da CNH
De acordo com a nova regra, o prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Municipalização do trânsito
Hildo Rocha destacou que o substitutivo do deputado Juscelino Filho aprimorou a proposta original no que se refere à municipalização do trânsito. O parlamentar ressaltou que a legislação atual cria dificuldades para os municípios.
“As prefeituras são obrigadas a aumentar as despesas, porque tem que constituir órgão específico executivo para o trânsito, que é algo desnecessário. Portanto, a proposta que aprovamos facilita a municipalização do trânsito”, explicou o parlamentar.
Cadastro positivo
Hildo Rocha também elogiou a criação do Cadastro Positivo. “É muito bom, é uma grande inovação, porque vai incentivar que tenhamos um trânsito mais seguro, melhor para todos e, assim, diminuir a quantidade de acidentes, porque vai premiar os bons motoristas”, argumentou.
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quinta-feira, 25 de junho de 2020
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quarta-feira, 24 de junho de 2020
Hildo Rocha diz que adiamento das eleições contraria a vontade de 71% da população: “o povo já deu a resposta ao parlamento brasileiro por meio de pesquisa do próprio Senado Federal”
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terça-feira, 23 de junho de 2020
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segunda-feira, 22 de junho de 2020
Hildo Rocha diz que Ayrton Pestana foi vítima de abuso de autoridade
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha disse que o jovem Ayrton Campos Pestana foi vítima de abuso de autoridade. Ayrton foi preso pela polícia civil do Maranhão na última terça-feira dia 16, na cidade de São Luís, por suspeita de ter assassinado o publicitário Diogo Campos.
“A polícia prendeu Ayrton, levou o rapaz para a delegacia e, em seguida, sem fazer o exame de resíduos de pólvora, que deveria ter sido realizado para saber se, realmente, ele tinha dado algum tiro nas últimas horas. Ayrton foi imediatamente encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas. Lá tiraram fotos dele com uniforme de detento do sistema prisional e as espalharam em redes sociais, no WhatsApp, no Instagram e em blogs. Usaram e abusaram da exposição da imagem desse rapaz o que é proibido pela legislação. Quem distribuiu aquelas fotos para as redes sociais cometeu abuso de autoridade”, destacou.
De acordo com Hildo Rocha o episódio é um caso típico de transgressão da Lei nº 13.869, de 2019, que versa sobre Abuso de Autoridade. “A Lei de Abuso de Autoridade não foi respeitada porque as imagens amplamente divulgadas saíram de dentro do sistema penitenciário do Maranhão”, argumentou.
Erros irreparáveis
O parlamentar disse que a arrogância e a falta de respeito à Lei de Abuso de Autoridade contribui enormemente para que lamentáveis episódios como esse que aconteceu na semana passada em São Luís, envolvendo o Ayrton Campos Pestana, ocorram com frequência no Maranhão.
“Um erro desses, se é que se pode chamar de erro, é praticamente irreparável porque o jovem Ayrton foi acusado e condenado pelo Estado, sem nenhuma prova. O mesmo Estado que tem a obrigação de protegê-lo. O estado o acusou quando lhe prendeu. O estado o condenou quando, por meio de seus agentes, expuseram o jovem Ayrton vestido com as fardas dos condenados, no local onde ficam os condenados presos para vários meios de comunicações. Essas fotografias ficarão eternamente acessíveis. O resto da vida desse rapaz será marcado por esse episódio. Além do abuso de autoridade houve outras transgressões às normas vigentes”, comentou Rocha.
Poucas condições de trabalho
Hildo Rocha ressalvou que apesar de não dispor de boas condições de trabalho a polícia do Maranhão tem conseguido fazer um bom trabalho.
“Sabemos que o governador do Maranhão não oferece boas condições de trabalho para os órgãos de segurança pública. Eu mesmo já vi vários prédios de delegacias em péssimo estado, falta viaturas, falta combustíveis, falta até mesmo equipamentos de proteção para os policiais. Mesmo assim, graças à capacidade e compromisso de grande parte dos nossos policiais, inúmeros casos complexos são desvendados e conduzidos a contento”, assegurou o parlamentar.
Mais uma omissão do governador
O deputado Hildo Rocha comentou que outros casos semelhantes a esse já ocorreram e o governador ficou omisso. O parlamentar afirmou que irá acompanhar o caso e espera que haja a devida punição para os culpados pelo abuso cometido contra um cidadão de bem.
“Lamentavelmente houve um grave erro seguido de abuso de autoridade. Isso poderia ter sido evitado se houvesse respeito às leis. Há um assassino solto; um inocente foi preso e uma pessoa está morta sem que se saiba até agora quem foi o verdadeiro assassino. Será que novamente o governador ficará omisso? E o ministério público? Vou acompanhar o desdobramento de tudo isso para que justiça seja feita e novos episódios como esse não ocorram”, afiançou Hildo Rocha.
sábado, 20 de junho de 2020
Professor de 45 anos é morto a tiros em Viana
Em nota a Secretaria de estado da Educação, a Unidade Regional de Educação de Viana e a Deputada Estadual, Mical Damasceno manifestaram pesar pelo falecimento do professor.